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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1520, DE 03 DE SETEMBRO DE 2026

Designa gerentes, titular e substituto, do Projeto Tático-Operacional (TAP) "Cartório Modelo Virtual".

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 168 da Resolução Administrativa do TRE-BA n.º 7/2026, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0010961-04.2026.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Designar a servidora Milena Cristina Melo Muniz, ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, e o servidor Marcelo Conte Bastos, ocupante do cargo de Técnico Judiciário -Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA),para atuarem como gerente e respectivo substituto, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional do titular, do Projeto Tático-Operacional (TAP) "Cartório Modelo Virtual".

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha
Diretora-Geral

Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 189,  de 10/09/2026, p. 5.

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