Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 1598, DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Resolução TSE n.º 22.582/2007 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0048576-38.2020.6.05.8000,
RESOLVE:
Aplicar a(s) progressão(ões) e/ou promoção(ões) funcional(is) nas carreiras judiciárias das servidoras e dos servidores constantes no anexo a esta Portaria, com efeitos legais e financeiros nas datas indicadas.
MIRELLA SOPHIA PEREGRINO FERRAZ CUNHA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE/TRE-BA, nº 205, de 24/09/2026, p. 6.