A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167, da Resolução Administrativa do TRE-BA n.º 27, de 26 de agosto de 2024, e tendo em vista o constante no processo SEI n.º 0018290-04.2025.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria TRE-BA nº 224, de 13 de março de 2026, publicada no DJE nº 45, de 16 de março de 2026, que passa a vigorar com a seguinte redação:

"Designar Anna Carolina Alencar Furtado Leite, Chefe da Ouvidoria, e Zulene de Carvalho Alves, Assistente I da Ouvidoria, servidoras deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), para atuarem como gerente e respectiva substituta, nas hipóteses de afastamento legal e ocasional da titular, do projeto estratégico p17. Liderança Inclusiva e Equidade de Gênero."

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha
Diretora-Geral