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Tribunal Regional Eleitoral - BA

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Texto compilado

PORTARIA Nº 409, DE 17 DE AGOSTO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o decidido pelo Tribunal em sessão de 13.08.09,

RESOLVE dispensar, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02, o Bel. ANANIAS PEREIRA FREIRE, Juiz de Direito da Vara Cível da Comarca de Santo Amaro, da função de Juiz Eleitoral da 178ª Zona, com sede na referida Comarca.

Em 17 de agosto de 2009

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO 

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 039, de 21/08/2009, p. 02.