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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 448, DE 08 DE SETEMBRO DE 2009

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 13 da Resolução n.º 21.832/04, do Tribunal Superior Eleitoral, e considerando o constante do Processo n.º 18.599/2009,

RESOLVE designar, a partir do dia 08/09/2009, RAFAEL RAMOS MORAES, Técnico Judiciário da Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada – FC-01 de Chefe de Cartório da 184ª Zona Eleitoral, com sede na Comarca de São Felipe.

Em 08 de setembro de 2009.

Des. SINÉSIO CABRAL FILHO

Presidente

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 053, de 11/09/2009, p. 02.