Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 338, DE 08 DE JULHO DE 2021
Altera a Portaria n.º 296/2021 que Institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD).
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a indicação de nova representante da Corregedoria Regional Eleitoral na Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD);
RESOLVE:
Art. 1º Dar nova redação ao inciso VII, do artigo 1º, da Portaria n.º 296/2021 , que passa a viger com o seguinte texto:
Art.1º: .....................................................................................................
VII - Adailda Martins dos Santos, representante da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral;
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 09 de julho de 2021.
Desembargador Roberto Maynard Frank
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 131, de 14/07/2021, p. 3-4.
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