PORTARIA Nº 529, DE 28 DE OUTUBRO DE 2021

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI 0016465-89.2021.6.05.8121,

resolve:

Art.1º Dispensar a servidora Fernanda Ávila de Paula da função comissionada de Chefe de Cartório - FC 6 e o servidor Antônio Gerardo Chaves Júnior da função comissionada de Assistente I - FC 1, da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º Designar o servidor ANTONIO GERARDO CHAVES JUNIOR, Técnico Judiciário do quadro de pessoal deste Tribunal, lotado na 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório - FC 6 da referida unidade, a partir da publicação desta portaria;

Art. 3º Designar a servidora FERNANDA ÁVILA DE PAULA, Analista Judiciária do quadro de pessoal deste Tribunal, lotada na 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC1 da supradita unidade, a partir da publicação desta portaria;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 28 de outubro de 2021.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia