PORTARIA Nº 116, DE 07 DE MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI nº 0012152-60.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o Bel. ROQUE RUY BARBOSA DE ARAÚJO da Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi.

Art. 2º Designar o Bel. JOÃO PAULO DA SILVA ANTAL, Juiz Substituto designado pelo TJ/BA para ter exercício na Comarca de Mairi, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 07 de março de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia