Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Nível 1 (FC1) da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Salvador/BA.

Torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 137, de 12 de dezembro de 2022, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 282.

Prorroga a remoção de servidora deste Tribunal, para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana/BA.

Dispensa servidora da Comissão para atuar na prestação de contas do suprimento de fundos das Eleições 2022.

Dispõe sobre o registro das horas prestadas nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2022.

Dispensa e designa Juíza para responder pela jurisdição eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

Nomeia candidata  110ª convocada no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 26º lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na vaga decorrente da aposentadoria de servidora, na vaga reservada para candidatos(as) negros(as).

Nomeia candidato classificado em 116ª lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na vaga decorrente da aposentadoria de servidor.

Nomeia candidata 108ª convocada no Concurso Público, classificada em 115ª lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa  na vaga decorrente da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

Nomeia candidata 107ª convocada no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 24º lugar, na vaga decorrente da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

Nomeia candidata, classificada em 31º lugar, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 74ª Zona- Ipirá.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 178ª Zona- Santo Amaro.

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 154ª Zona-Feira de Santana.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 22ª Zona - Jequié.

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular, para exercer, a partir de 30/01/2023, a Titularidade Eleitoral da 167ª Zona, com sede comarca de Jacobina.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 132ª Zona-Conceição do Coité..

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 23ª Zona - Jequié.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 33ª Zona - Simões Filho.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 205ª Zona - Luís Eduardo Magalhães.

Dispensa e designa Juíza para responder pela jurisdição eleitoral da 27ª Zona-Itabuna.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antônio de Jesus.

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona, com sede na Comarca de Santa Terezinha.

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 180ª Zona-Lauro de Freitas.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 155ª Zona- Feira de Santana.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da Zona 151ª - Gandu.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 101ª Zona-Livramento de Nossa Senhora.

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 9ª Zona-Salvador.

Dispensa e designa Juíza para responder pela jurisdição eleitoral da 18ª Zona-Salvador.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 15ª Zona - Salvador.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 13ª Zona - Salvador.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 24ª Zona - Ipiaú.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 62ª Zona - Ipirá.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 172ª Zona - Itamaraju.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 122ª Zona - Porto Seguro.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 185ª Zona - Mata de São João.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 4ª Zona - Salvador.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 30ª Zona - Nazaré.

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 203ª Zona - Eunápolis.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidora inativa deste Tribunal.

Designa Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral-Palmas de Monte Alto. Designa Assistente I da 175ª Zona Eleitoral-Palmas de Monte Alto.

Designa servidora para o exercício da função de Assistente I - FC-1 da 039ª Zona Eleitoral-Vitória da Conquista.

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de vinte de dezembro do ano de 2022 a oito de janeiro do ano de 2023.

Aprova Plano Anual  Auditoria Interna, Plano Anual de Capacitação e Plano de Auditoria de Longo Prazo.

Dispõe sobre o atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.

Nomeia substitutos (as) legais do (a) Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Altera parcialmente a Portaria nº 853/2022.

Nomeia primeira substituta legal da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD).

Altera a Portaria N.º 294, de 10 de junho de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados Pessoais dos sítios eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Institui a Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais (CTPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).

Designa o Gestor da Segurança da Informação.

Institui equipe de cooperação para auxiliar a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP.

Remove servidoras das unidades onde se encontram lotadas, a pedido. Mantém remoção temporária de servidora, para esta capital.

Altera a Portaria n.º 873, de 07 de novembro de 2022, que institui comissão com a finalidade de acompanhar os preparativos para a execução da cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas nas Eleições de 2022.

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o mês de dezembro/2022.

Aplica aos servidores e servidoras progressões e promoções funcionais

Revoga a Portaria nº 313/2018.

Fixa a escala de plantão judiciário para o período de vinte e cinco de novembro a primeiro de dezembro do ano de 2022.

Torna sem efeito nomeação de servidora, em virtude do não comparecimento para a posse.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0021325- 82.2022.6.05.8062.

Altera em partes a Portaria nº 868/2022.

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 152ª Zona Eleitoral-Encruzilhada.

Altera a Portaria n.º 892, de 10 de novembro de 2022, que institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2022.

Nomeia substitutos (as) do (a) titular do cargo em comissão da COGELIC.

Dá nova redação à Portaria 188/2022.

Designa Assistente I - FC-1 da 68ª Zona Eleitoral-Xique-Xique.

Determina a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos cartórios eleitorais da Capital e do Interior do Estado.

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria no dia 19.11.2022.

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada/BA.

Dispensa servidora da função de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquinta.

Aplica a servidora as progressões funcionais na respectiva carreira judiciária.

Dispensa e inclui servidor na equipe especial de apoio a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP

Dispensa e designa servidora da função comissionada de Assistente I (FC 1) da 97ª Zona Eleitoral.

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2022.

Dispensa servidora e inclui servidor na Comissão para atuar na prestação de contas do suprimento de fundos das Eleições 2022.

Concede remoção a servidor  Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada/BA, para a 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista /BA.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral. Designa servidoras paras as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 58ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidora da equipe especial de apoio a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP.

Designa Juiz Auxiliar de Propaganda no período de 10 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2022. Designa Juiz Auxiliar de Propaganda no período de 22 de novembro de 2022 até 19 de dezembro de 2022.

Conceder remoção, mediante permuta, entre servidoras da 39ª e 41ª Zona Eleitoral, Vitória da Conquista.

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1), da 173ª Zona Eleitoral-Ibotirama.

Designa Juiz Auxiliar de Propaganda.

Institui comissão para acompanhamento da execução da cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas nas Eleições de 2022.

Estabelece horário especial de expediente na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais da Capital nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

Disciplina procedimentos necessários para a elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e dá outras providências.

Dispõe sobre o aproveitamento das vagas de lotação dos cartórios eleitorais do interior do Estado, decorrentes de claros de lotação, nos processos seletivos de remoção.

Institui comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção no âmbito do TRE-BA.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-BA nº 853/22, para incluir a Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições.

Dispõe sobre o registro das horas prestadas no mês de outubro de 2022, para fins de compensação, em observância ao quanto estabelecido no art. 7º da Portaria nº 781/2022.

Designa Juíza para a função de Ouvidora da Mulher, canal especializado integrante da estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 676/22.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional no período de de 10 a 21 de novembro de 2022.

Prorrogar até 13/11/2022 o período de atuação da equipe constituída com vistas a apoiar à Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais (SESPJE).

Convoca Desº. Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da STI. Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 10ª Zona Eleitoral (Salvador - BA).

Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado no período de 1º de novembro a 19 de dezembro de 2022, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2022.

Nomear substitutas do (a) Assessor (a) de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição.

Designa servidor para analisar o processo de prestação de contas de benefício alimentação concedido para a Eleição suplementar do Município de Maiquinique - 91ª ZE/BA.

Dispõe sobre o funcionamento deste Tribunal, em regime de plantão, no período de 1º a 13 de novembro de 2022, em atendimento ao Calendário Eleitoral 2022 (Resolução TSE nº 23.674/2021).

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria no dia 1º.11.2022

Estabelece a delegação da competência para inscrição de despesas empenhadas e não pagas dentro do exercício financeiro em Restos a Pagar ao Titular da Secretaria de Orçamento Finanças e Contabilidade.

Estabelece as normas e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Convoca servidores(as)  para execução de atividades relativas 2º turno das Eleições Gerais, no dia 30/10/2022.

Determina o funcionamento do Cartório da 91ª Zona Eleitoral, em regime de plantão. Autoriza os servidores e servidoras do Cartório da 91ª Zona Eleitoral a realizarem serviço extraordinário

Institui o "Núcleo de Acompanhamento da Eleição e da Totalização", para o pleito do dia 30 de outubro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o valor do benefício alimentação a ser concedido aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos ao 2º Turno das Eleições de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de novembro/2022.

Institui o "Núcleo de Acompanhamento da Eleição e da Totalização", para o pleito do dia 30 de outubro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidor, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Institui comissão com a finalidade de revisar o Regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia

Prorroga período de atuação da equipe constituída com vistas a apoiar à Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais (SESPJE).

Autoriza a disponibilização e utilização dos sistemas Coletacand e Coletacand- gerenciamento para o envio e recebimento remoto dos arquivos contendo os documentos digitalizados das prestações de contas de campanha - Eleições 2022, previstos nos artigos 53 a 55 da Resolução TSE nº 23.607 /2019.

Aplica aos servidores e às servidoras progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Revoga a Portaria n. 805/2022.

Nomeia primeira substituta da Assessoria de Jurisprudência (ASJURIS).

Nomeia substitutos (as) legais do (a) titular da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

Dispõe sobre os critérios para designação e regras relativas à atuação do agente de contratação, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio e ao funcionamento das comissões de licitação e de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Determina funcionamento do Cartório da 91ª Zona Eleitoral, em regime de plantão. Autoriza servidores e servidoras do Cartório da 91ª Zona Eleitoral a realizarem serviço extraordinário.

Fixa valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM), para os servidores, seus dependentes, e pensionistas deste Regional. Revoga a Portaria nº 406/2022.

Nomeia substitutos legais do (a) titular da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional (ASSEGIN)

Nomeia substitutos (as) legais do (a) titular da Coordenadoria de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição (COADM).

Designa segunda substituta do(a) titular da Seção de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição (SEADM).

Convoca os(as) servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022 para auxiliarem nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorais.

Designa substitutas legais da função de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária.

Designa Juíza substituta para a 132ª Zona Eleitoral - Conceição do Coité, em caráter excepcional.

Concede o benefício de pensão civil temporária a cônjuge e filhas menores de ex-servidor.

Remove temporariamente servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 39ª Zona Eleitoral/Vitória da Conquista.

Designa Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado no período de 4 a 30 de outubro de 2022, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2022.

Dispensa e designa servidoras para exercer as funções comissionadas de Chefe de Cartório (FC 6) e Assistente I (FC 1), da 44ª Zona Eleitoral.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no dia seguinte à realização do 2º turno das Eleições Gerais de 2022 e dá outras providências.

Nomeia substitutos (as) legais do (a) titular da Assessoria de Análise de Contas do 1º Grau de Jurisdição (ASSJUD).

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de outubro, incluindo o período de primeiro a três de novembro do ano de 2022.

Nomeia substitutas legais da titular do cargo de Secretária de Auditoria Interna (SAU).

Exclui servidor do rol de convocados para a execução de atividades relacionadas ao 1º turno das Eleições Gerais 2022 nesta Capital.

Dispõe sobre o registro de frequência sem identificação biométrica do (a) servidor (a) e dá outras providências. Altera, em partes a Portaria nº 589/2022. Revoga a Portaria nº 222/2019.

Aplica progressões e promoções funcionais servidores (as).

Altera o Art. 1º da Portaria nº 748/2022.

Dispõe sobre a concessão de benefício alimentação, por meio do PIX, aos(às) mesários(as) e colaboradores(as) convocados(as) para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições 2022.

Nomeia substitutos(as) legais do titular do cargo em comissão de Assessor(a) de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSINC).

Dispensa e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 98ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta portaria.

Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo V.

Convoca servidoras e servidores indicados no Anexo a esta Portaria, para a execução das atividades relacionadas ao 1º turno das Eleições 2022, nesta Capital.

Nomeia substitutos legais do titular da Coordenadoria de Análise Técnica (COTEC).

Altera em partes a Portaria nº 551/2022.

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no dia seguinte à realização do 1º turno das Eleições Gerais de 2022.

Nomeia substitutos legais do cargo em comissão de Assessor (a) de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição (ASSAN1).

Institui comissão para atuar na prestação de contas do suprimento de fundos das Eleições 2022.

Designa o(a) Secretário(a) e servidores(as) para auxiliarem os trabalhos da Comissão Apuradora s Eleições 2022.

Mantém remoção temporária de servidor no Cartório da 183ªZona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

Altera o Anexo I da Portaria nº 551/2022.

Nomeia substitutos legais do cargo de ASSESSOR CJ-1 da Assessoria Jurídica da Presidência.

Nomeia substitutos (as) legais do (a) titular da Assessoria de Gestão de Segurança da Informação.

Altera o art. 2º da Portaria nº 137/2022.

Exonera e nomeia substitutos (as) legais do (a) Secretário (a) de Gestão de Pessoas.

Altera Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2022, no Estado da Bahia

Institui Comissão Especial para Análise de Prestação de Contas do Benefício Alimentação para as Eleições 2022.

Nomeia substitutos legais do(a) titular do cargo em comissão de Secretário(a), da Secretaria de Gestão de Serviços.

Designa Juiz coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.

Constitui a Comissão Apuradora das Eleições 2022.

Nomeia substitutas legais do cargo em comissão de Assessor(a) I,  da Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD).

Torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 66, de 27 de agosto de 2022.  Designa servidor para exercer FC1 da 18ª Zona Eleitoral-Salvador.

Exonera e nomeia substitutos legais da titular da Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD).

Dispensa e designa integrantes da Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2022.

Nomeia substitutas legais do (a) titular do cargo de comissão da Assessoria de Cerimonial.

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas legais do cargo em comissão CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, para compor a Corte.

Institui as Campanhas Servidor(a) Nota 10, Colaborador(a) Nota 10 e Equipe Nota 10, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e aprova o seu regulamento.

Torna sem efeito a Portaria n.º 519, de 21.07.2022 , publicada no DJE de 31.08.2022.

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0011957- 33.2022.6.05.8035.

Prorroga a remoção temporária de servidor, removido por permuta para o TRE/AL, da 48ª Zona Eleitoral - Boca da Mata/AL.

Altera a Portaria nº 401, de 27 de julho de 2018, que institui o processo de Planejamento Estratégico e Tático Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Soluções Corporativas.

Altera o artigo 3º da Portaria n.º 555, de 28 de julho de 2022, que Institui Comissão Temporária com a finalidade de examinar e elaborar parecer conclusivo sobre a minuta de Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

Altera o art. 1º da Portaria n.º 12, de 17 de janeiro de 2020.

Exonera e nomeia servidores como primeiro e segunda substitutos(as) legais do cargo em comissão CJ-2, de Coordenador(a) da COAJUC.

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular do cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico de Licitações e Contratos.

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) titular da Assessoria Jurídico-Administrativa.

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Secretaria de Gestão de Serviços, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2022;

Exonera e nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular do cargo em comissão de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral.

Institui o Núcleo de Informação e Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - NITRE.

Altera o artigo 7º da Portaria n°462, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem assim atualiza os itens constantes do seu Anexo único, tendo em vista a edição da Portaria CNJ n.º 106/2022.

Remove servidor por motivo de saúde de cônjuge da 91ª Zona Eleitoral - Macarani/BA para a 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas/MG, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Designa Juiz Substituto de 2º Grau, para atuar, excepcionalmente, como juiz auxiliar na jurisdição eleitoral da 13ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 598, de 12 de agosto de 2022 , que passa a vigorar com o acréscimo dos incisos V, VI e VII:

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de setembro, incluindo o período de primeiro a seis de outubro do ano de 2022.

Altera o art. 2º da Portaria nº 144/2022. Revoga a Portaria TRE/BA nº 626/2022.

Altera o artigo 1º da Portaria n° 400/2022, que regulamenta a forma de publicação de editais relativos às Eleições 2022 pelos Juízos Eleitorais do Estado da Bahia.

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação provisória

Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo XIII.

Aplica aos servidores e às servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Designa  Juíza de Direito para substituir na Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica.

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA).

Dispensa e designa servidores para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

Dispensa e designa para responder pela Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe.

Constitui equipe de apoio à Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD), no período compreendido entre 15 de agosto e 1º de outubro do corrente ano.

Constitui equipe de apoio à Seção de Apoio Administrativo (SEAD), unidade vinculada à Coordenadoria de Serviços Administrativos da Secretaria de Gestão de Serviços.

Dispensa e designa para responder pela Jurisdição Eleitoral da 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

Designação de juiz eleitoral para o exercício do poder de polícia, nas Eleições Gerais 2022, nos termos da Resolução TSE n.º 23.610/2019.

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 58ª Zona, com sede na Comarca de Ituaçu.

Altera a Portaria n.º 588, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Altera os incisos III e IV do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 405/2022, publicada no DJE nº 106, de 13 de junho de 2022.

Revoga a alínea a do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 621, de 18 de agosto de 2022.

Altera o art. 2º da Portaria nº 144/2022 e Revoga a Portaria TRE/BA nº 349/2022.

Tornar sem efeito a Portaria nº 519, de 21.07.2022, quanto a nomeação de servidora para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

Altera o artigo 2º da Portaria nº 536, de 12 de dezembro de 2019.

Institui grupo de trabalho no Sistema SEI, formado pelos Juízos Eleitorais encarregados do Poder de Polícia no Município de Salvador para o Pleito de 2022.

Constitui equipe presencial e remota de apoio aos Gabinetes de Desembargadores(as) Eleitorais desta Corte, Assessoria Jurídica da Presidência e à Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia.

Alterara o art. 2º  e o  o §3º do art. 2º da Portaria nº 299/2021.

Suspende a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Determina a inclusão de servidora, arquivista contratada por este Regional, na comissão permanente de avaliação de documentos produzidos e recebidos no âmbito deste Tribunal.

Designa Juiz Substituto para exercer a Jurisdição Eleitoral da 111ª Zona - Paramirim.

Institui Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2022, no Estado da Bahia.

Constitui equipes de apoio à Seção de Orientação e de Processos Originários (SEPRO), à Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE), à Assessoria da Corregedoria (ASSCR) e à Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD).

Designa servidor  para exercer a função comissionada de Assistente I da 72ª Zona Eleitoral. Revoga o art. 2º, da Portaria da Presidência nº 64/21.

Altera a Portaria n.º 588, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária, de acordo com Resolução CNJ n. 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatísticas diagnósticos da atuação do Poder Judiciário.

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau para o biênio 2022-2024.

Designa servidores como primeira e segundo substitutos legais do (a) titular da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria n.º 589, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências.

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular do cargo em comissão da Secretaria de Gestão Administrativa.

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 78ª Zona Eleitoral.

Constitui equipe de apoio à Seção de Atenção ao Cliente (SEACLI) e à Seção de Logística de Eleições (SELOG)

Dispensa e nomeia servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria de Exame Contas Eleitorais e Partidárias,

Exonera e nomeia servidora para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Exame Contas Eleitorais e Partidárias - CJ-2, da Secretaria Judiciaria

Altera o art. 1º da Portaria nº 313/2022 do TRE/BA, que designou os(as) membros do o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA

Altera o art. 6º da Portaria n.º 239/2022 do TRE/BA, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA

Dispensa e designa servidor na Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia e designa servidor para a função comissionadas de Assistente IV - FC-4 da Secretaria de Gestão de Serviços.

Exonera e nomeia servidora para exercer o Cargo em Coordenadora de Obras e Manutenção Predial - CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços

Institui o Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto a 1º de outubro de 2022, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as eleições de 2022.

Estabelece o plantão eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para as eleições de 2022.

Constitui equipe de apoio à Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais (SESPJE)

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 166ª Zona Eleitoral.

Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

Altera o art. 2º e o §1º da Portaria n.º 555, de 28 de julho de 2022.

Dispões sobre a simulação de cálculo de benefício especial com a finalidade de subsidiar futura decisão sobre opção de migração do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o Regime de Previdência Complementar - RPC

Dispensa e designa servidores para as funções Comissionadas de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, Assistente III (FC-3) do Gabinete de Desembargador Eleitoral e Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral. Nomeia servidores como primeira substituta legal do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 2 e como primeiro substituto do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 5.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidor da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

Designa servidor para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - FC - 6, da Coordenadoria de Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Retifica o art. 2º, II da Portaria nº 100, de 25 de fevereiro de 2021.

Altera o art. 2º da Portaria n.º 12, de 17 de janeiro de 2020.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 15ª Zona Eleitoral-Salvador.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidor da composição da equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte.

Designa Juízes Auxiliares, para as Eleições Gerais 2022, nos termos da Resolução TSE n.º 23.608/2019.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I (FC-1) e o designa para exercer a mesma função comissionada, qual seja, Assistente I (FC-1), da 100ª Zona Eleitoral (São Desidério - BA), ora como integrante do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

Institui comissão com a finalidade de coordenar os trabalhos da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2022, no Estado da Bahia.

Revoga o art. 6º, da Portaria da Presidência nº 147/21 que designou servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC-4), da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial (COMANP).

Estabelece os planos de ação com vistas ao cumprimento dos manuais de Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC, Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital, e Gestão de Identidade e Controle de Acessos, estabelecidos nos Anexos IV, V, VI e VII da Portaria CNJ n° 162, de 10 de junho de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Institui Protocolos de Segurança Cibernética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de agosto, incluindo o primeiro dia do mês de setembro do ano de 2022.:

Dispensa servidores da Comissão para o receptivo dos participantes da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

Revogar o art. 6º, da Portaria da Presidência n.º 143/21, que designou servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Secretaria Geral da Presidência.

Altera a composição da Comissão Permanente para Revisão e Elaboração dos Planos de Obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, instituída pela Portaria n.º 69/2020, e dá outras providências.

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

Institui Comissão para atuar no apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial durante a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

Institui Comissão Temporária com a finalidade de examinar e elaborar parecer conclusivo sobre a minuta de Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, inserida nos autos do SEI n.º 0058283-69.2016.6.05.8000.

Altera art. 2º da Portaria nº 137/22, que constitui Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP)

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional ocupado servidor em razão de sua posse em outro cargo inacumulável

Constitui equipe especial de apoio à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP, para auxílio durante as Eleições 2022.

Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 404/2022 que constitui equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte, ASSJUP e à COAJUC.

Alterar o art. 2º da Portaria nº 462/22. Revoga a Portaria TRE-BA nº 415/22.

Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 404/2022 que constitui equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte, ASSJUP e à COAJUC.

Inclui servidor como membro da Comissão para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC-2, da Assessoria Administrativa do Presidente - ASSAD.

Designação dos integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidora, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Remove servidor, por motivo de saúde, da 127ª ZE/Candeias para a 3ªZE /Salvador.

Designa Desembargadoras para exercerem as funções de Ouvidora e Ouvidora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria nº 193/22.

Dispensa e designa servidora da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC- 5, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços e designa servidoras para as funções de Assistente I - FC- 1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e  Chefe da Seção de Análise Previdenciária - FC- 6, da Coordenadoria de Análise Técnica

Institui o Plano de Formação e Capacitação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Nomeia candidata classificada em 113º lugar para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Exonera e Nomeia servidores para diversos cargos em Comissão.

Nomeia candidato classificado em 112º lugar para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia a candidata classificada em 22º lugar para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal na vaga reservada para candidatos(as) negros(as).

Nomeia candidata classificada em 105º lugar para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata classificada em 1º lugar, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal decorrente da redistribuição de servidor para o TRE-MA.

Nomeia candidato classificado em 5º lugar para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga reservada para candidatos(as) negros(as).

Nomeia candidata classificada em 26º lugar para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato classificado em 31º lugar para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Exonera e Nomeia servidores para diversos cargos em Comissão.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Remove por motivo de saúde servidora para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana/BA.

Altera a Portaria n.º 401, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2023, e dá outras providências.

Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores para diversos cargos e funções.

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA).

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de julho.

Convoca Desembargador Substituto da Classe de Juiz Federal para compor a Corte.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional da posse de servidor em outro cargo inacumulável.

Dispensa e designa servidores (as) para exercerem as funções de Chefe de Cartório Eleitoral - FC - 6, da 14ª Zona Eleitoral e Assistente III - FC - 3, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa servidor da função de Assistente I - FC - 1, da 18ª Zona Eleitoral

Designa servidor efetivo para exercer a função de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Instituir Comissão para o receptivo dos participantes da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

Complementa a Portaria nº 465/22, que instituiu Comissão para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL, para incluir servidora como membro da referida Comissão.

Dispensa e designa servidoras para exercerem as funções de Chefe da Seção de Programas Institucionais e Chefe da Seção de Estudos Eleitorais. Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal.

Altera o art. 1º da Portaria TRE-BA nº 405/2022, que constitui equipe de apoio à Secretaria Judiciária - SJU, nas atividades relacionadas ao registro de candidatura, autuação e processamento dos respectivos feitos e recursos, bem como dos processos de propaganda eleitoral e prestação de contas relativos às Eleições de 2022

Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

Nomear servidora como primeira substituta legal do titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitora.

Designa servidor efetivo para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1) da 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana;

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1) da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré.

Designa os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.

Exonera e nomeia servidoras para os cargos em comissão de Coordenadora de Pessoal e Análise Técnica- CJ-2 e Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - CJ-2.

Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Pagamento de servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica.

Altera a alínea g do inciso I e alínea h do inciso II, ambos do art. 2º da Portaria n.º 331 /2021, de 01 de julho de 2021.

Regulamenta a agregação das sessões eleitorais nas eleições.

Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

Redistribuir por reciprocidade em triangulação, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Regional com cargos de idêntica natureza.

Regulamenta a agregação das sessões eleitorais nas eleições.

Designa a equipe de apoio à Comissão instituída para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

Concede remoção temporária a servidora em razão de remoção do cônjuge e prazo de 10 (dez) dias de trânsito.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por servidora, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Altera as Portarias nº 444/2013, nº 441/2013, nº 147/2017 e nº 447/2017.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

Dispensa servidores das funções de Oficial do Gabinete, Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico, Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, Assistente I da 67ª Zona Eleitoral, Oficial de Gabinete, Assistente I da 198ª Zona Eleitoral e Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

Prorroga remoção temporária de servidor, com a carga horária reduzida para 04(quatro) horas/dia.

Institui Comissão para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1) da 3ª Zona Eleitoral - Salvador;

Constitui equipe de apoio aos(às) Juízes(ízas) Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia nesta Capital, para auxílio durante as Eleições 2022,

Prorroga remoção de servidora removida da 160ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara, para a Secretaria deste Tribunal.

Autoriza cessão de servidora para exercer a função comissionada de Supervisor de Seção FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação provisória. Concede aos(às) servidores(as) o prazo de 10 (dez) dias, para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional em razão da posse de servidor em outro cargo inacumulável.

Revoga a Portaria nº 305, de 21 de junho de 2021, que removeu servidor temporariamente, por motivo de saúde.

Implementa o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União (AGU).

Designa servidor para assumir a titularidade da chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral.

Dispensar e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 60ª Zona, com sede na Comarca de Condeúba.

Altera o Artigo 5º da Portaria nº 145/2021, da Presidência.

Prorrogação de remoção por motivo de saúde.

Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 27ª Zona Eleitoral (Itabuna - BA). Revoga o art. 3º da Portaria nº 483/2021.

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I, da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

Altera o Artigo 2º da Portaria nº 299/2021, da Presidência. Dispensa servidora  da equipe destinada a apoiar, assistir e secretariar a coordenação do grupo de trabalho.

Aplicar aos servidores relacionados no anexo as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria n. 215/2022.

Designa servidor para assumir a titularidade da chefia de Cartório da 98ª Zona Eleitoral.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 202ª Zona-Santo Antônio de Jesus

Dispensa e designa servidores para ocupar as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1), da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa - BA).

Institui o Plano de Transformação Digital do Tribunal Regional Eleitoral de Bahia.

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Assistente I da 127ª Zona Eleitoral - Candeias.

Designa servidoras, como primeira e segunda substitutas da Chefia da Seção de Apoio e Assistência Jurídica (SEAJU)

Determina a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui no âmbito deste Tribunal, Comissão Permanente de Ética, com natureza consultiva e investigativa.

Altera o inciso V, do art. 2º da Portaria 445/2019, que dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Constitui equipe de apoio aos Juízes Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia nesta Capital, para auxílio durante as Eleições 2022.

Designa integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 547/2021, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA.

Dispensa e designa  servidora como segunda substituta legal da titular do cargo da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais (COAJUC).

Dispensa e designa  servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 189ª Zona Eleitoral.

Concede remoção, mediante permuta, entre servidora, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada na 154ª Zona Eleitoral - Feria de Santana/BA e servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana/BA .

Altera a Portaria nº 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo II.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidora, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Revoga a Portaria n. 88, de 14 fevereiro de 2022.

Constitui equipe de apoio à Secretaria Judiciária - SJU, nas atividades relacionadas ao registro de candidatura, autuação e processamento dos respectivos feitos e recursos, bem como dos processos de propaganda eleitoral e prestação de contas relativos às Eleições de 2022

Constitui equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadora desta Corte, ASSJUP e à COAJUC, para auxiliar as aludidas unidades nos trabalhos eleitorais das Eleições 2022.

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora.

Regulamenta a forma de publicação de editais relativos às Eleições 2022 pelos Juízos Eleitorais do Estado da Bahia

Recomenda o uso de máscara faciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 98ª Zona Eleitoral (Cotegipe - BA).

Prorroga remoção de servidora para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

Concede aposentadoria por invalidez a servidor , fazendo jus à percepção de proventos integrais, calculados com base na remuneração do referido cargo efetivo. Revoga a Portaria nº 446, de 14/09/2021.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA). Revoga parcialmente o art. 4º, da Portaria da Presidência nº 186, de 16 de abril de 2018.

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções comissionadas de chefia de cartório e Assistente I, da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 60ª Zona, com sede na Comarca de Condeúba.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 107ª Zona- Santa Terezinha .

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

Designa servidora  para exercer a função comissionada de Assistente I da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

Dispensa e designa servidoras para exercer as funções comissionadas de chefia de Cartório e de Assistente I da 86ª Zona Eleitoral - Mairi.

Dispensa servidora, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 70ª Zona Eleitoral/Barreiras.

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

Aplica a servidores e servidoras  as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona-Euclides da Cunha.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 191ª Zona-Feira de Santana.

Altera o art. 2º da Portaria nº 144/2022, que instituiu a Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2022.

Dispensa e designa servidor para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 4ª ZE e consequente dispensa da função de Assistente I (FC1) da 3ª ZE.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 17ª Zona-Salvador. Apresenta lista de precedência dos magistrados tempestivamente habilitados em face do Edital n. 29/2022.

Dispensa e designa servidor para compor grupo de trabalho para implementar protocolos e planos de ação da Segurança Cibernética.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 193ª Zona-Iaçu.

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção da Ouvidoria Regional Eleitoral FC-6;

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função Eleitoral da 70ª Zona-Barreiras.

Altera a Portaria n.º 296, de 10 de junho de 2021, que institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD).

Nomeia candidato para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo inacumulável.

Nomeia candidato 23º convocado no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificado em 2º lugar, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Estabelece a constituição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições 2022, no âmbito do Estado da Bahia.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 179ª Zona Eleitoral (Jaguarari).

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 179ª Zona Eleitoral (Jaguarari).

Concede benefício de pensão civil a filha, na condição de inválida de ex-servidora inativa.

Remove temporariamente servidor para a Secretaria deste Tribunal. Concede prazo de 10 (dez) dias para deslocamento.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC6 da 99ª Zona Eleitoral - Santana.

Concede remoção temporária a servidora para a 45ª Zona Eleitoral/Senhor do Bonfim.

Acrescenta o § 1º ao artigo 1º da Portaria n.º 485, de 08 de outubro de 2021, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2022.

Estabelece o valor e o quantitativo de benefício alimentação a ser concedido aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Atualiza a Portaria nº 540/2019 , em razão da alteração do vínculo do servidor

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 171ª Zona, com sede na Comarca de Camaçari.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 1ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Redistribuir, por reciprocidade em triangulação, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para a 303ª ZE - Espera Feliz do TRE-MG, do quadro de pessoal do TRE-RS para a 146ªZE - Iguaí do TRE-BA e do quadro de pessoal do TRE-MG para a Secretaria Judiciária do TRE-RS.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal , com cargo de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 11ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 7ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 5ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Designar servidores para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA:

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 2ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 178ª Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 1ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades a licitantes e contratadas que, durante o procedimento licitatório ou execução contratual, tenham praticado eventuais condutas ilícitas

Concede remoção temporária a servidor para a 3ª Zona Eleitoral-Salvador.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 188ª Zona, com sede na Comarca de Eunápoles.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 28ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 26ª Zona, com sede na Comarca de llhéus.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 47ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 41ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 40ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona - Salvador

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona-Valença/BA

Redistribui cargo efetivo da  Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Torna sem efeito a Portaria nº 281/2022.

Designa Assistente I da 88ª Zona Eleitoral - Seabra/BA.

Designa chefia de cartório e de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral - Jequié.

Nomeia segunda substituta do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP.

Dispensa e designa Assistente I da 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto

Dispensa e designa servidor para exercer a função de Presidente da Comissão instituída pela Portaria TRE-BA nº 146/2022 , com a finalidade de garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2022, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

Concede pensão civil temporária a companheira de ex-servidor inativo. Revoga a Portaria nº 166/2020.

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos visando a implementação da Resolução CNJ n. 354/2020.

Redistribui cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

Aplica à servidora, progressões funcionais na carreira.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 1), da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva.

Aplica aos servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Concede estabilidade no cargo a servidores.

Dispensa e designa Chefe e Assistente IV da Seção de Apoio e Assistência Jurídica da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera e nomeia Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa , do Quadro de Pessoal deste Regional em razão de posse de servidor em outro cargo inacumulável.

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional em razão de posse de servidor em outro cargo inacumulável.

Dispensa e designa Assistente I da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

Dispensa e designa Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

Designa Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

Dispensa e designa Chefe de Cartório e Assistente I da 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique.

Dispensa e designa Assistente I da Seção de Contratos - SECONT.

Faculta o uso de máscaras de proteção nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga em parte a Portaria 188/2022.

Dispensa e designa Assistente I da 098ª Zona Eleitoral - Cotegipe

Redistribui cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para a 200ª Zona Eleitoral - Iguaí

Revoga parcialmente a  Portaria nº 226/2022.

Designa Assistente I para o Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada.

Designa Juiz de Direito para atuar em substituição na Jurisdição Eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

Institui o Laboratório de Inovação do TRE/BA ( LIODS-JEBA).

Designa  Assistente I da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

Designa Assistente I da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana.

Dispensa servidor, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi.

Dispensa e designa servidora para compor Comissão de estudo, desenvolvimento e regulamentação do sistema de convocação de mesários. Define Presidente e substituto da Comissão. Torna sem efeito a Portaria nº 211/2022.

Dispensa Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Santo.

Dispensa e designa Presidente de comissão criada para garantir o exercício do direito do voto aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

Dispõe sobre o serviço extraordinário no período compreendido entre 18 de abril e 17 de maio/2022 e dá outras providências.

Prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 657/2021.

Dispensa e designa Chefe de Cartório e de Assistente I da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves/BA.

Revisa o Caderno de Indicadores de objetivos (OKRs) e indicadores (KRs) do PDTIC 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Institui o Plano de Demandas Internas de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDI, para o ciclo 2021-2023.

Concede a servidores estabilidade no cargo.

Constitui grupo de trabalho para implementar protocolos e planos de ação da Segurança Cibernética.

Nomeia Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral. Nomeia segunda substituta legal da Assessoria do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2. Revoga, parcialmente, as Portarias 237/2019 e  652/2021.

Dispensa servidora da Comissão Comissão de estudo, desenvolvimento e regulamentação do sistema de convocação de mesários(as) e demais colaboradores (as).

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 85ª Zona - Curaçá.

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona - Seabra.

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona -  Ubatã.

Dispensa e designa para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona - Jeremoabo.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor este Tribunal, a partir de 04 de abril de 2022.

Designa a Comissão Permanente de Totalização das Eleições.

Dispensa servidora da função Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, bem da qualidade de substituta do Assessor CJ-1 de predita unidade.

Aplica aos servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto desta Corte para compor este Tribunal na classe de Desembargador, exercendo interinamente a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

Altera o artigo 7º da Portaria nº 188/2022.

Designa Desembargador para exercer a função de Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria nº 29/2020.

Designa Desembargadora Eleitoral para exercer a função de Desembargadora Cooperadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria n.º 27/2020.

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos visando a revisão das competências dos juízos eleitorais das zonas localizadas em um mesmo município, com a finalidade de propor alteração da Res. Adm. TRE-BA n.º 06/2020 .

Estabelece o retorno integral ao trabalho presencial, a partir de 04 de abril de 2022.

Institui Grupo de Estudos para elaboração de minuta de normativo regulamentador do fluxo de trabalho do Mapa de Processo/Tratamento de Denúncias, no âmbito do TRE-BA, e dá outras providências.

Altera parcialmente a Portaria nº 485/2021.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função Eleitoral na 10ª Zona - Salvador/BA.

Concede remoção temporária à servidora, para a 41ª Zona Eleitoral- Vitória da Conquista.

Altera a Portaria nº 273/2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Aprova o Plano de Integridade, para o ciclo 2021 - 2022.

Dispensa servidor da função de Assistente I da 113ª Zona Eleitoral-Riacho de Santana.

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona - Olindina.

Designa representante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.

Prorroga prazo para a conclusão do relatório com vistas à realização de estudos e desenvolvimento de ações para implementação do Repositório Digital Confiável.

Dispensa e designa servidor para compor a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2022 e para presidir a referida comissão.

Dispensa servidor de Comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias para garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2022, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 71ª Zona - Bom Jesus da Lapa.

Dispensar servidora da função comissionada de Assistente I (FC1) da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada.

Convoca Juiz, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

Nomeia servidoras, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - COEDE.

Concede aposentadoria à servidora com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

Torna sem efeito a movimentação funcional concedida a servidor por meio das Portarias nº 512/2019, 457/2020 e 612/2021.

Designa Juízes(as) Eleitorais Coordenadores(as) de Pólo de Informática.

Concede a servidor licença por motivo de afastamento do cônjuge.

Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias para garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2022, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2022.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 128ª Zona, com sede na Comarca de São Sebastião do Passé

Institui a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2022.

Nomeia servidores, como primeiro e segunda substitutos legais do (a) titular da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - COPEG.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

Designa servidores das zonas, como Gerentes de Polo de Informática.

Institui a Comissão Especial para gerir o Projeto TRE em Todo Lugar.

Constitui Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorias e anuais partidárias.

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro.

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona, com sede na Comarca de Palmas de Monte Alto.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juiz Eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função de Juiz Eleitoral da 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi.

Institui comissão permanente, no âmbito deste Tribunal, com o objetivo de promover a revisão do conteúdo da Carta de Serviços ao Usuário.

Concede aposentadoria voluntária, a servidor, do quadro de pessoal deste Tribunal, com proventos integrais ao tempo de contribuição.

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 657, de 6 de dezembro de 2021.

Prorroga remoção de servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará pelo período de dois anos.

Designa os Coordenadores de Polo de Informática. Revoga as Portarias nº 474/2018 e nº 483/2018.

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 88ª Zona Eleitoral/Seabra.

Reestabelece o trabalho presencial de servidores(as) e estagiários(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa e nomeia servidor para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e designa servidor regularmente requisitado, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1), da 61ª Zona Eleitoral/Coribe.

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 77ª Zona Eleitoral/Barra

Designa servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1) da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure

Nomeia servidora, como segunda substituta legal do cargo em comissão da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC. Revoga parcialmente a Portaria 288/2021.

Declara vago, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidor, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

Dispensa e designa servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1) da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia

Dispensa e designa servidoras para exercer as funções de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência (FC-6), da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de servidores (FC-6), da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional.

Fixa os valores mensais dos reembolsos de assistência à saúde (RAM) a serem pagos, respectivamente, aos beneficiários e dependentes previstos na Resolução Administrativa nº 11, de 27 de setembro de 2006.

Designa servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 10ª ZE-Capital.

Dispensa e designa servidores para exercer as funções comissionadas de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral e Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral.

Exonera e nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador Eleitoral - CJ-1.

Dá nova redação ao artigo 4º da Portaria n.º 14, de 14 de janeiro de 2022.

Torna sem efeito o art. 40, da Portaria nº 139, de 29 de março de 2021.

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 200ª Zona, com sede na Comarca de Pojuca.

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessora de Análise de Contas do 1º Grau de Jurisdição- CJ - 1, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota de 1º Grau de Jurisdição.

Dispensa servidoras da função comissionada de Assistente I da 10ª e 169ª unidades zonais, respectivamente.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa servidor, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus.

Designa servidora, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - CJ - 2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional;

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, a partir de 08 de fevereiro de 2022.

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona, com sede na comarca de Conceição do Jacuípe.

Dispensa e designa servidor para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (FC-6), da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais- COAJUC, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

Exonera servidor, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - CJ - 2, a partir de 7 de fevereiro de 2022.

Torna sem efeito a nomeação de  servidor para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação provisória. Concede aos(às) servidores(as) o prazo de 10 (dez) dias, para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

Dispensa e designa servidor, para exercer a função comissionada de Assistente I da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

Dispensa e designa servidores para exercer as funções de Assistente Técnico IV (FC-4) e Assistente Técnico I (FC-1) d a Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM

Concede remoção, mediante permuta, entre servidoras, da 10ª Zona Eleitoral - Salvador para a 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva, ambas Técnico Judiciário - Área Administrativa. Concede 10 (dez) dias de deslocamento para ambas as servidoras.

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

Torna sem efeito a Portaria nº 613/2021, no que se refere à designação de servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 68ª Zona Eleitoral/Xique-Xique.

Autoriza cessão de servidora, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJFC-3, da estrutura de cargos das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia.

Autoriza cessão de servidor, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo TJFC-2, da estrutura de cargos das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia

Dispensar servidora, da Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapeú.

Revoga a Portaria n. 670/2021, que instituiu Comissão com a finalidade de avaliação da proposta de ato normativo apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. Retifica a movimentação funcional concedida a servidor.

Altera os artigos 1º e 3º, da Portaria n.º 5, de 10 de janeiro de 2022

Designa, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1, do Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí.

Institui Comissão para instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no predito processo.

Dispensa e designa Juiz para exercer a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Designa servidor, Analista Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 1), da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho.

Institui equipe de cooperação para auxílio no exame do acervo processual existente na Seção de Direitos e Deveres (SEDIR).

Altera o artigo 2º da Portaria TRE-BA nº 8/202 2 .

Autoriza a cessão de servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, na Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 536/2019.

Dispensa servidora da função de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral para a Secretaria desta Corte.

Homologa resultado final da audiência de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede prazo para retomada do efetivo desempenho das atribuições.

Regulamenta os trabalhos remoto e presencial, de 10 a 31 de janeiro de 2022, por conta d o aumento da contaminação pelo coronavírus no Estado da Bahia.