Portaria da Presidência 2022

Portaria da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA Nº 1.020, DE 30 DEZEMBRO DE 2022

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Nível 1 (FC1) da 10ª Zona Eleitoral, com sede em Salvador/BA.

PORTARIA Nº 1019, DE 30 DEZEMBRO DE 2022

Torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 137, de 12 de dezembro de 2022, publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJE) nº 282.

PORTARIA Nº 1018, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022

Prorroga a remoção de servidora deste Tribunal, para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana/BA.

PORTARIA Nº 1015, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispensa servidora da Comissão para atuar na prestação de contas do suprimento de fundos das Eleições 2022.

PORTARIA Nº 1012, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o registro das horas prestadas nos meses de setembro, novembro e dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 1009, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para responder pela jurisdição eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

PORTARIA Nº 1008, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia candidata  110ª convocada no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 26º lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, na vaga decorrente da aposentadoria de servidora, na vaga reservada para candidatos(as) negros(as).

PORTARIA Nº 1007, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia candidato classificado em 116ª lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa na vaga decorrente da aposentadoria de servidor.

PORTARIA Nº 1006, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia candidata 108ª convocada no Concurso Público, classificada em 115ª lugar, para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa  na vaga decorrente da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 1005, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia candidata 107ª convocada no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificada em 24º lugar, na vaga decorrente da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 1.004, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia candidata, classificada em 31º lugar, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa.

PORTARIA Nº 999, DE 19 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 74ª Zona- Ipirá.

PORTARIA Nº 997, DE 19 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 178ª Zona- Santo Amaro.

PORTARIA Nº 987, DE 14 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 154ª Zona-Feira de Santana.

PORTARIA Nº 986, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 22ª Zona - Jequié.

PORTARIA Nº 985, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito Titular, para exercer, a partir de 30/01/2023, a Titularidade Eleitoral da 167ª Zona, com sede comarca de Jacobina.

PORTARIA Nº 984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 65ª Zona - Macaúbas.

PORTARIA Nº 982, DE 14 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 132ª Zona-Conceição do Coité..

PORTARIA Nº 981, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 23ª Zona - Jequié.

PORTARIA Nº 980, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 33ª Zona - Simões Filho.

PORTARIA Nº 979, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 205ª Zona - Luís Eduardo Magalhães.

PORTARIA Nº 978, DE 14 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para responder pela jurisdição eleitoral da 27ª Zona-Itabuna.

PORTARIA Nº 977, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 162ª Zona - São Francisco do Conde.

PORTARIA Nº 976, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 56ª Zona - Santo Antônio de Jesus.

PORTARIA Nº 975, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona, com sede na Comarca de Santa Terezinha.

PORTARIA Nº 974, DE 14 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 180ª Zona-Lauro de Freitas.

PORTARIA Nº 973, DE 14 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 155ª Zona- Feira de Santana.

PORTARIA Nº 972, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 143ª Zona - Santo Estevão.

PORTARIA Nº 970, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 108ª Zona - São Gonçalo dos Campos.

PORTARIA Nº 969, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da Zona 151ª - Gandu.

PORTARIA Nº 967, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 101ª Zona-Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA TRE-BA Nº 966, DE 13 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para responder pela jurisdição eleitoral da 9ª Zona-Salvador.

PORTARIA Nº 965, DE 13 DEZEMBRO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para responder pela jurisdição eleitoral da 18ª Zona-Salvador.

PORTARIA Nº 962, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 15ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 959, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 13ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 956, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 24ª Zona - Ipiaú.

PORTARIA Nº 955, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 62ª Zona - Ipirá.

PORTARIA Nº 968, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 172ª Zona - Itamaraju.

PORTARIA Nº 964, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 122ª Zona - Porto Seguro.

PORTARIA Nº 963, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 185ª Zona - Mata de São João.

PORTARIA Nº 961, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 4ª Zona - Salvador.

PORTARIA Nº 960, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 30ª Zona - Nazaré.

PORTARIA Nº 958, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 203ª Zona - Eunápolis.

PORTARIA Nº 954, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidora inativa deste Tribunal.

PORTARIA Nº 950, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral-Palmas de Monte Alto. Designa Assistente I da 175ª Zona Eleitoral-Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 947, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa servidora para o exercício da função de Assistente I - FC-1 da 039ª Zona Eleitoral-Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 971, DE 13 DEZEMBRO DE 2022

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o período de vinte de dezembro do ano de 2022 a oito de janeiro do ano de 2023.

PORTARIA Nº 953, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Aprova Plano Anual  Auditoria Interna, Plano Anual de Capacitação e Plano de Auditoria de Longo Prazo.

PORTARIA Nº 952, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o atendimento excepcional aos eleitores durante o recesso forense, de 20 de dezembro de 2022 a 6 de janeiro de 2023.

PORTARIA Nº 949, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia substitutos (as) legais do (a) Secretário de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

PORTARIA Nº 946, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera parcialmente a Portaria nº 853/2022.

PORTARIA Nº 943, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2022

Nomeia primeira substituta legal da Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD).

PORTARIA Nº 940, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Portaria N.º 294, de 10 de junho de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados Pessoais dos sítios eletrônicos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 939, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Altera a Portaria n.º 405, de 17 de agosto de 2021, que regulamenta a Política de Segurança da Informação (PSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

PORTARIA Nº 938, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Institui a Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais (CTPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (CGPD).

PORTARIA Nº 937, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2022

Designa o Gestor da Segurança da Informação.

PORTARIA Nº 936, DE 01 DEZEMBRO DE 2022

Institui equipe de cooperação para auxiliar a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP.

PORTARIA Nº 935, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022

Remove servidoras das unidades onde se encontram lotadas, a pedido. Mantém remoção temporária de servidora, para esta capital. 

PORTARIA Nº 933, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Portaria n.º 873, de 07 de novembro de 2022, que institui comissão com a finalidade de acompanhar os preparativos para a execução da cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas nas Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 932, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Fixa escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o mês de dezembro/2022.

PORTARIA Nº 929, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

Aplica aos servidores e servidoras progressões e promoções funcionais

PORTARIA Nº 927, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022

Revoga a Portaria nº 313/2018.

PORTARIA Nº 926, DE 26 NOVEMBRO DE 2022

Fixa a escala de plantão judiciário para o período de vinte e cinco de novembro a primeiro de dezembro do ano de 2022.

PORTARIA Nº 925, DE 25 NOVEMBRO DE 2022

Torna sem efeito nomeação de servidora, em virtude do não comparecimento para a posse.

PORTARIA Nº 922, DE 24 NOVEMBRO DE 2022

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0021325- 82.2022.6.05.8062.

PORTARIA Nº 921, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera em partes a Portaria nº 868/2022.

PORTARIA TRE-BA Nº 919, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa Chefe de Cartório e Assistente I da 152ª Zona Eleitoral-Encruzilhada.

PORTARIA Nº 915, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera a Portaria n.º 892, de 10 de novembro de 2022, que institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2022.

PORTARIA Nº 914, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Nomeia substitutos (as) do (a) titular do cargo em comissão da COGELIC.

PORTARIA Nº 913, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Dá nova redação à Portaria 188/2022.

PORTARIA Nº 911, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

Designa Assistente I - FC-1 da 68ª Zona Eleitoral-Xique-Xique.

PORTARIA Nº 904, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2022

Determina a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dos cartórios eleitorais da Capital e do Interior do Estado.

PORTARIA Nº 900, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria no dia 19.11.2022.

PORTARIA Nº 898, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa servidor da função comissionada de Chefe de Cartório da 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada/BA.

PORTARIA Nº 895, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa servidora da função de Assistente I da 39ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquinta.

PORTARIA Nº 897, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Aplica a servidora as progressões funcionais na respectiva carreira judiciária.

PORTARIA Nº 894, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa e inclui servidor na equipe especial de apoio a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP

PORTARIA Nº 893, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa e designa servidora da função comissionada de Assistente I (FC 1) da 97ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 892, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui comissão multidisciplinar de elaboração do relatório anual de atividades do TRE-BA relativo ao exercício de 2022.

PORTARIA Nº 891, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa servidora e inclui servidor na Comissão para atuar na prestação de contas do suprimento de fundos das Eleições 2022.

PORTARIA Nº 890, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Concede remoção a servidor  Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 152ª Zona Eleitoral - Encruzilhada/BA, para a 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista /BA.

PORTARIA Nº 885, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 58ª Zona Eleitoral. Designa servidoras paras as funções de Chefe de Cartório - FC-6 e Assistente I - FC-1, da 58ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 880, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa servidora da equipe especial de apoio a Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP.

PORTARIA Nº 879, DE 08 NOVEMBRO DE 2022

Designa Juiz Auxiliar de Propaganda no período de 10 de novembro de 2022 a 21 de novembro de 2022. Designa Juiz Auxiliar de Propaganda no período de 22 de novembro de 2022 até 19 de dezembro de 2022.

PORTARIA Nº 887, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

Conceder remoção, mediante permuta, entre servidoras da 39ª e 41ª Zona Eleitoral, Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 877, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispensa e designa servidores para as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1), da 173ª Zona Eleitoral-Ibotirama.

PORTARIA Nº 876, DE 08 NOVEMBRO DE 2022

Designa Juiz Auxiliar de Propaganda.

PORTARIA Nº 873, DE 07 NOVEMBRO DE 2022

Institui comissão para acompanhamento da execução da cerimônia de diplomação dos eleitos e das eleitas nas Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 871, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022

Estabelece horário especial de expediente na Secretaria do Tribunal e nas Zonas Eleitorais da Capital nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo 2022.

PORTARIA Nº 870, DE 07 NOVEMBRO DE 2022*

Disciplina procedimentos necessários para a elaboração do relatório de gestão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e dá outras providências.

PORTARIA Nº 868, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o aproveitamento das vagas de lotação dos cartórios eleitorais do interior do Estado, decorrentes de claros de lotação, nos processos seletivos de remoção.

PORTARIA Nº 867, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022

Institui comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 866, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria TRE-BA nº 853/22, para incluir a Seção de Planejamento e Monitoramento de Eleições.

PORTARIA Nº 864, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o registro das horas prestadas no mês de outubro de 2022, para fins de compensação, em observância ao quanto estabelecido no art. 7º da Portaria nº 781/2022.

PORTARIA Nº 863, DE 04 NOVEMBRO DE 2022

Designa Juíza para a função de Ouvidora da Mulher, canal especializado integrante da estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 860, DE 04 NOVEMBRO DE 2022

Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 676/22.

PORTARIA Nº 858, DE 04 NOVEMBRO DE 2022

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional no período de de 10 a 21 de novembro de 2022.

PORTARIA Nº 857, DE 04 NOVEMBRO DE 2022

Prorrogar até 13/11/2022 o período de atuação da equipe constituída com vistas a apoiar à Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais (SESPJE).

PORTARIA Nº 855, DE 03 NOVEMBRO DE 2022

Convoca Desº. Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte.

PORTARIA Nº 854, DE 3 NOVEMBRO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da STI. Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 10ª Zona Eleitoral (Salvador - BA).

PORTARIA TRE-BA Nº 853, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado no período de 1º de novembro a 19 de dezembro de 2022, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 851, DE 29 DE OUTUBRO DE 2022

Nomear substitutas do (a) Assessor (a) de Gestão e de Saneamento de Dados Processuais do 2º Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 850, DE 28 DE OUTUBRO DE 2022

Designa servidor para analisar o processo de prestação de contas de benefício alimentação concedido para a Eleição suplementar do Município de Maiquinique - 91ª ZE/BA.

PORTARIA Nº 848, DE 28 OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o funcionamento deste Tribunal, em regime de plantão, no período de 1º a 13 de novembro de 2022, em atendimento ao Calendário Eleitoral 2022 (Resolução TSE nº 23.674/2021).

PORTARIA Nº 847, DE 28 OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o horário de funcionamento da Seção de Protocolo e Expedição da Secretaria no dia 1º.11.2022

PORTARIA Nº 846, DE 28 OUTUBRO DE 2022

Estabelece a delegação da competência para inscrição de despesas empenhadas e não pagas dentro do exercício financeiro em Restos a Pagar ao Titular da Secretaria de Orçamento Finanças e Contabilidade.

PORTARIA Nº 845, DE 28 OUTUBRO DE 2022*

Estabelece as normas e os procedimentos para o encerramento do exercício financeiro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 844, DE 27 OUTUBRO DE 2022

Convoca servidores(as)  para execução de atividades relativas 2º turno das Eleições Gerais, no dia 30/10/2022.

PORTARIA Nº 843, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022

Determina o funcionamento do Cartório da 91ª Zona Eleitoral, em regime de plantão. Autoriza os servidores e servidoras do Cartório da 91ª Zona Eleitoral a realizarem serviço extraordinário

PORTARIA Nº 842, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Institui o "Núcleo de Acompanhamento da Eleição e da Totalização", para o pleito do dia 30 de outubro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 840, DE 26 DE OUTUBRO DE 2022

Altera o valor do benefício alimentação a ser concedido aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos ao 2º Turno das Eleições de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 836, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de novembro/2022.

PORTARIA Nº 835, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Institui o "Núcleo de Acompanhamento da Eleição e da Totalização", para o pleito do dia 30 de outubro de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

PORTARIA Nº 834, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidor, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 832, DE 24 OUTUBRO DE 2022

Institui comissão com a finalidade de revisar o Regulamento Interno da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia

PORTARIA Nº 821, DE 21 DE OUTUBRO DE 2022

Prorroga período de atuação da equipe constituída com vistas a apoiar à Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais (SESPJE).

PORTARIA Nº 820, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Autoriza a disponibilização e utilização dos sistemas Coletacand e Coletacand- gerenciamento para o envio e recebimento remoto dos arquivos contendo os documentos digitalizados das prestações de contas de campanha - Eleições 2022, previstos nos artigos 53 a 55 da Resolução TSE nº 23.607 /2019.

PORTARIA Nº 819, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022

Aplica aos servidores e às servidoras progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 818, DE 19 OUTUBRO DE 2022

Revoga a Portaria n. 805/2022.

PORTARIA Nº 814, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia primeira substituta da Assessoria de Jurisprudência (ASJURIS).

PORTARIA Nº 813, DE 19 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia substitutos (as) legais do (a) titular da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP).

PORTARIA Nº 810, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre os critérios para designação e regras relativas à atuação do agente de contratação, do(a) pregoeiro(a) e da equipe de apoio e ao funcionamento das comissões de licitação e de contratação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 805, DE 15 DE OUTUBRO DE 2022

Determina funcionamento do Cartório da 91ª Zona Eleitoral, em regime de plantão. Autoriza servidores e servidoras do Cartório da 91ª Zona Eleitoral a realizarem serviço extraordinário.

PORTARIA Nº 804, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Fixa valores mensais concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM), para os servidores, seus dependentes, e pensionistas deste Regional. Revoga a Portaria nº 406/2022.

PORTARIA Nº 803, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia substitutos legais do (a) titular da Assessoria de Inteligência e Segurança Institucional (ASSEGIN)

PORTARIA N.º 802, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Nomeia substitutos (as) legais do (a) titular da Coordenadoria de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição (COADM).

PORTARIA Nº 801, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022

Designa segunda substituta do(a) titular da Seção de Execução de Procedimentos Administrativos do 1º Grau de Jurisdição (SEADM).

PORTARIA Nº 800, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Convoca os(as) servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022 para auxiliarem nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorais.

PORTARIA Nº 799, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Designa substitutas legais da função de Oficial de Gabinete da Secretaria Judiciária.

PORTARIA Nº 798, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022

Designa Juíza substituta para a 132ª Zona Eleitoral - Conceição do Coité, em caráter excepcional.

PORTARIA Nº 791, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022

Concede o benefício de pensão civil temporária a cônjuge e filhas menores de ex-servidor.

PORTARIA Nº 787, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022

Remove temporariamente servidora, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 39ª Zona Eleitoral/Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 782, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022

Designa Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 781, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o serviço extraordinário a ser prestado no período de 4 a 30 de outubro de 2022, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as Eleições de 2022.

PORTARIA Nº 779, DE 4 DE OUTUBRO DE 2022

Dispensa e designa servidoras para exercer as funções comissionadas de Chefe de Cartório (FC 6) e Assistente I (FC 1), da 44ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 778, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no dia seguinte à realização do 2º turno das Eleições Gerais de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 774, DE 30 SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutos (as) legais do (a) titular da Assessoria de Análise de Contas do 1º Grau de Jurisdição (ASSJUD).

PORTARIA Nº 765, DE 26 DE SETEMBRO DE 2022

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de outubro, incluindo o período de primeiro a três de novembro do ano de 2022.

PORTARIA Nº 761, DE 24 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutas legais da titular do cargo de Secretária de Auditoria Interna (SAU).

PORTARIA Nº 758, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Exclui servidor do rol de convocados para a execução de atividades relacionadas ao 1º turno das Eleições Gerais 2022 nesta Capital.

PORTARIA Nº 757, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o registro de frequência sem identificação biométrica do (a) servidor (a) e dá outras providências. Altera, em partes a Portaria nº 589/2022. Revoga a Portaria nº 222/2019.

PORTARIA Nº 756, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

Aplica progressões e promoções funcionais servidores (as).

PORTARIA Nº 755, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Art. 1º da Portaria nº 748/2022.

PORTARIA Nº 753, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de benefício alimentação, por meio do PIX, aos(às) mesários(as) e colaboradores(as) convocados(as) para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições 2022.

PORTARIA Nº 751, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutos(as) legais do titular do cargo em comissão de Assessor(a) de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSINC).

PORTARIA Nº 750, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 98ª Zona Eleitoral, a partir da data de publicação desta portaria.

PORTARIA Nº 749, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022

Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo V.

PORTARIA Nº 748, DE 19 SETEMBRO DE 2022

Convoca servidoras e servidores indicados no Anexo a esta Portaria, para a execução das atividades relacionadas ao 1º turno das Eleições 2022, nesta Capital.

PORTARIA Nº 747, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutos legais do titular da Coordenadoria de Análise Técnica (COTEC).

PORTARIA Nº 745, DE 17 DE SETEMBRO DE 2022

Altera em partes a Portaria nº 551/2022.

PORTARIA Nº 744, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o estabelecimento de ponto facultativo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, no dia seguinte à realização do 1º turno das Eleições Gerais de 2022.

PORTARIA Nº 738, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutos legais do cargo em comissão de Assessor (a) de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição (ASSAN1).

PORTARIA Nº 734, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Institui comissão para atuar na prestação de contas do suprimento de fundos das Eleições 2022.

PORTARIA Nº 733, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Designa o(a) Secretário(a) e servidores(as) para auxiliarem os trabalhos da Comissão Apuradora s Eleições 2022.

PORTARIA Nº 731, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Mantém remoção temporária de servidor no Cartório da 183ªZona Eleitoral - Teixeira de Freitas.

PORTARIA Nº 729, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o Anexo I da Portaria nº 551/2022.

PORTARIA Nº 728, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

 Nomeia substitutos legais do cargo de ASSESSOR CJ-1 da Assessoria Jurídica da Presidência.

PORTARIA Nº 727, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutos (as) legais do (a) titular da Assessoria de Gestão de Segurança da Informação. 

PORTARIA Nº 726, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

Altera o art. 2º da Portaria nº 137/2022.

PORTARIA Nº 724, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

Exonera e nomeia substitutos (as) legais do (a) Secretário (a) de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 723, DE 10 DE SETEMBRO DE 2022

Altera Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2022, no Estado da Bahia

PORTARIA Nº 719, DE 09 DESETEMBRO DE 2022

Institui Comissão Especial para Análise de Prestação de Contas do Benefício Alimentação para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 718, DE 09 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutos legais do(a) titular do cargo em comissão de Secretário(a), da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 717, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Designa Juiz coordenador do Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 715, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Constitui a Comissão Apuradora das Eleições 2022.

PORTARIA Nº 714, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutas legais do cargo em comissão de Assessor(a) I,  da Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD).

PORTARIA Nº 711, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022

Torna pública a homologação do resultado final do Edital nº 66, de 27 de agosto de 2022.  Designa servidor para exercer FC1 da 18ª Zona Eleitoral-Salvador.

PORTARIA Nº 709, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022

Exonera e nomeia substitutos legais da titular da Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD).

PORTARIA Nº 700, DE 04 DE SETEMBRO DE 2022

Dispensa e designa integrantes da Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 697, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia substitutas legais do (a) titular do cargo de comissão da Assessoria de Cerimonial.

PORTARIA Nº 696, DE 03 DE SETEMBRO DE 2022

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas legais do cargo em comissão CJ-2, da Coordenadoria de Pessoal. 

PORTARIA Nº695, DE 02 SETEMBRO DE 2022

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, para compor a Corte. 

PORTARIA Nº 694, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022

Institui as Campanhas Servidor(a) Nota 10, Colaborador(a) Nota 10 e Equipe Nota 10, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e aprova o seu regulamento.

PORTARIA Nº 684, DE 31 AGOSTO DE 2022

Torna sem efeito a Portaria n.º 519, de 21.07.2022, publicada no DJE de 31.08.2022.

PORTARIA Nº 676, DE 31 DE AGOSTO DE 2022

Institui comissão de sindicância para averiguar os fatos noticiados no Processo SEI nº 0011957- 33.2022.6.05.8035.

PORTARIA Nº 671, DE 30 DE AGOSTO DE 2022

Prorroga a remoção temporária de servidor, removido por permuta para o TRE/AL, da 48ª Zona Eleitoral - Boca da Mata/AL.

PORTARIA Nº 670, DE 30 AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria nº 401, de 27 de julho de 2018, que institui o processo de Planejamento Estratégico e Tático Operacional de Tecnologia da Informação e Comunicação, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 669, DE 30 AGOSTO DE 2022

Institui o Processo de Gerenciamento de Liberação e Implantação de Soluções Corporativas.

PORTARIA Nº 668, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Altera o artigo 3º da Portaria n.º 555, de 28 de julho de 2022, que Institui Comissão Temporária com a finalidade de examinar e elaborar parecer conclusivo sobre a minuta de Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância.

PORTARIA Nº 667, DE 29 AGOSTO DE 2022

Altera o art. 1º da Portaria n.º 12, de 17 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 664, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Exonera e nomeia servidores como primeiro e segunda substitutos(as) legais do cargo em comissão CJ-2, de Coordenador(a) da COAJUC.

PORTARIA Nº 663, DE 29 AGOSTO DE 2022

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular do cargo em comissão de Assessor(a) Jurídico de Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 662, DE 29 AGOSTO DE 2022

Nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas legais do (a) titular da Assessoria Jurídico-Administrativa.

PORTARIA Nº 661, DE 29 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa e designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Secretaria de Gestão de Serviços, com efeitos a partir de 29 de agosto de 2022;

PORTARIA Nº 660, DE 27 DE AGOSTO DE 2022

Exonera e nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular do cargo em comissão de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral.

PORTARIA Nº 659, DE 27 DE AGOSTO DE 2022

Institui o Núcleo de Informação e Inteligência do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - NITRE.

PORTARIA Nº656, DE 27 DE AGOSTO DE 2022

Altera o artigo 7º da Portaria n°462, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, bem assim atualiza os itens constantes do seu Anexo único, tendo em vista a edição da Portaria CNJ n.º 106/2022.

PORTARIA Nº 655, DE 27 DE AGOSTO DE 2022

Remove servidor por motivo de saúde de cônjuge da 91ª Zona Eleitoral - Macarani/BA para a 4ª Zona Eleitoral - Águas Formosas/MG, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 654, DE 27 DEAGOSTO DE 2022

Designa Juiz Substituto de 2º Grau, para atuar, excepcionalmente, como juiz auxiliar na jurisdição eleitoral da 13ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 653, DE 26 DE AGOSTO DE 2022

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa em razão da posse de servidora em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 652, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Altera o artigo 2º da Portaria nº 598, de 12 de agosto de 2022 , que passa a vigorar com o acréscimo dos incisos V, VI e VII:

PORTARIA Nº 651, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de setembro, incluindo o período de primeiro a seis de outubro do ano de 2022.

PORTARIA Nº 650, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Altera o art. 2º da Portaria nº 144/2022. Revoga a Portaria TRE/BA nº 626/2022.

PORTARIA Nº 649, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Altera o artigo 1º da Portaria n° 400/2022, que regulamenta a forma de publicação de editais relativos às Eleições 2022 pelos Juízos Eleitorais do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 648, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação provisória

PORTARIA Nº 647, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria n.º 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo XIII.

PORTARIA Nº 646, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Aplica aos servidores e às servidoras as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 645, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Designa  Juíza de Direito para substituir na Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona - Itaparica.

PORTARIA Nº 644, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 43ª Zona Eleitoral (Castro Alves - BA).

PORTARIA Nº 642, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa e designa servidores para as funções de Assistente I e Chefe de Cartório da 40ª Zona Eleitoral - Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 641, DE 25 AGOSTO DE 2022

Dispensa e designa para responder pela Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 640, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Constitui equipe de apoio à Assessoria Administrativa da Presidência (ASSAD), no período compreendido entre 15 de agosto e 1º de outubro do corrente ano.

PORTARIA Nº 638, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Constitui equipe de apoio à Seção de Apoio Administrativo (SEAD), unidade vinculada à Coordenadoria de Serviços Administrativos da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 637, DE 25 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa e designa para responder pela Jurisdição Eleitoral da 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

PORTARIA Nº 634, DE 24 AGOSTO DE 2022

Designação de juiz eleitoral para o exercício do poder de polícia, nas Eleições Gerais 2022, nos termos da Resolução TSE n.º 23.610/2019.

PORTARIA Nº 633, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 58ª Zona, com sede na Comarca de Ituaçu.

PORTARIA Nº 632, DE 24 DE AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria n.º 588, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 629, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

Altera os incisos III e IV do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 405/2022, publicada no DJE nº 106, de 13 de junho de 2022.

PORTARIA Nº 627, DE 22 DE AGOSTO DE 2022

Revoga a alínea a do inciso I do artigo 1º da Portaria nº 621, de 18 de agosto de 2022.

PORTARIA Nº 626, DE 22 AGOSTO DE 2022

Altera o art. 2º da Portaria nº 144/2022 e Revoga a Portaria TRE/BA nº 349/2022.

PORTARIA Nº 624, DE 20 DE AGOSTO DE 2022

Tornar sem efeito a Portaria nº 519, de 21.07.2022, quanto a nomeação de servidora para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária.

PORTARIA Nº 623, DE 20 DE AGOSTO DE 2022

Altera o artigo 2º da Portaria nº 536, de 12 de dezembro de 2019.

PORTARIA Nº 622, DE 19 DE AGOSTO DE 2022

Institui grupo de trabalho no Sistema SEI, formado pelos Juízos Eleitorais encarregados do Poder de Polícia no Município de Salvador para o Pleito de 2022.

PORTARIA Nº 621, DE 18 AGOSTO DE 2022

Constitui equipe presencial e remota de apoio aos Gabinetes de Desembargadores(as) Eleitorais desta Corte, Assessoria Jurídica da Presidência e à Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA TRE-BA Nº 620, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Alterara o art. 2º  e o  o §3º do art. 2º da Portaria nº 299/2021.

PORTARIA Nº 619, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Suspende a obrigatoriedade da utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 615, DE 18 DE AGOSTO DE 2022

Determina a inclusão de servidora, arquivista contratada por este Regional, na comissão permanente de avaliação de documentos produzidos e recebidos no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA Nº 614, DE 17 AGOSTO DE 2022

Designa Juiz Substituto para exercer a Jurisdição Eleitoral da 111ª Zona - Paramirim.

PORTARIA Nº 613, DE 17 DE AGOSTO DE 2022*

Institui Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2022, no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 612, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Constitui equipes de apoio à Seção de Orientação e de Processos Originários (SEPRO), à Seção de Orientação às Zonas Eleitorais (SEORZE), à Assessoria da Corregedoria (ASSCR) e à Coordenadoria de Supervisão do Cadastro e Orientação às Zonas Eleitorais (COSCAD).

PORTARIA Nº 610, DE 17 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidor  para exercer a função comissionada de Assistente I da 72ª Zona Eleitoral. Revoga o art. 2º, da Portaria da Presidência nº 64/21. 

PORTARIA Nº 609, DE 17 AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria n.º 588, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 608, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Institui o Grupo de Pesquisa Judiciária, de acordo com Resolução CNJ n. 462/2022, que dispõe sobre a gestão de dados e estatísticas diagnósticos da atuação do Poder Judiciário.

PORTARIA Nº 607, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau para o biênio 2022-2024.

PORTARIA Nº 604, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidores como primeira e segundo substitutos legais do (a) titular da Assessoria do Corregedor Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 602, DE 15 AGOSTO DE 2022

Altera a Portaria n.º 589, de 10 de agosto de 2022 e dá outras providências.

PORTARIA Nº 601, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidoras como primeira e segunda substitutas legais do titular do cargo em comissão da Secretaria de Gestão Administrativa.

PORTARIA Nº 599, DE 15 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I, FC-1, da 78ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 598, DE 12 DE AGOSTO DE 2022*

Constitui equipe de apoio à Seção de Atenção ao Cliente (SEACLI) e à Seção de Logística de Eleições (SELOG)

PORTARIA Nº 597, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa e nomeia servidor para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria de Exame Contas Eleitorais e Partidárias,

PORTARIA Nº 596, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Exonera e nomeia servidora para exercer o Cargo em Comissão de Assessora de Exame Contas Eleitorais e Partidárias - CJ-2, da Secretaria Judiciaria

PORTARIA Nº 595, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Altera o art. 1º da Portaria nº 313/2022 do TRE/BA, que designou os(as) membros do o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA

PORTARIA Nº 594, DE 12 DE AGOSTO DE 2022

Altera o art. 6º da Portaria n.º 239/2022 do TRE/BA, que institui o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA

PORTARIA Nº 592, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa e designa servidor na Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Ouvidoria Regional Eleitoral da Bahia e designa servidor para a função comissionadas de Assistente IV - FC-4 da Secretaria de Gestão de Serviços.

PORTARIA Nº 591, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Exonera e nomeia servidora para exercer o Cargo em Coordenadora de Obras e Manutenção Predial - CJ-2, da Secretaria de Gestão de Serviços

PORTARIA Nº 590, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Institui o Núcleo de Justiça 4.0 no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 589, DE 10 AGOSTO DE 2022*

Dispõe sobre o serviço extraordinário no período compreendido entre 15 de agosto a 1º de outubro de 2022, em consonância com o Calendário Eleitoral fixado para as eleições de 2022.

PORTARIA Nº 588, DE 10 AGOSTO DE 2022*

Estabelece o plantão eleitoral no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para as eleições de 2022.

PORTARIA Nº 587, DE 10 DE AGOSTO DE 202

Constitui equipe de apoio à Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico e Saneamento de Dados Processuais (SESPJE)

PORTARIA Nº 586, DE 10 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC-6, da 166ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 585, DE 09 DE AGOSTO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona - Itaberaba.

PORTARIA Nº 583, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Altera o art. 2º e o §1º da Portaria n.º 555, de 28 de julho de 2022.

PORTARIA Nº 582, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

Dispões sobre a simulação de cálculo de benefício especial com a finalidade de subsidiar futura decisão sobre opção de migração do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS para o Regime de Previdência Complementar - RPC

PORTARIA Nº 581, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa e designa servidores para as funções Comissionadas de Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, Assistente III (FC-3) do Gabinete de Desembargador Eleitoral e Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral. Nomeia servidores como primeira substituta legal do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 2 e como primeiro substituto do titular do Cargo em Comissão de Assessor do Gabinete de Desembargador 5. 

PORTARIA Nº 580, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana.

PORTARIA Nº 579, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Institui o Comitê de Crises Cibernéticas do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 578, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa servidor da Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar.

PORTARIA Nº 577, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

Designa servidor para exercer a função Comissionada de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal - FC - 6, da Coordenadoria de Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 576, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

Retifica o art. 2º, II da Portaria nº 100, de 25 de fevereiro de 2021.

PORTARIA Nº 575, DE 05 DE AGOSTO DE 2022

Altera o art. 2º da Portaria n.º 12, de 17 de janeiro de 2020.

PORTARIA Nº 574, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa servidor da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 15ª Zona Eleitoral-Salvador.

PORTARIA Nº 573, DE 04 DE AGOSTO DE 2022

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 572, DE 03 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa servidor da composição da equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte.

PORTARIA Nº 571, DE 03 AGOSTO DE 2022

Designa Juízes Auxiliares, para as Eleições Gerais 2022, nos termos da Resolução TSE n.º 23.608/2019.

PORTARIA Nº 570, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I (FC-1) e o designa para exercer a mesma função comissionada, qual seja, Assistente I (FC-1), da 100ª Zona Eleitoral (São Desidério - BA), ora como integrante do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA).

PORTARIA Nº 569, DE 03 AGOSTO DE 2022

Institui comissão com a finalidade de coordenar os trabalhos da Equipe de Acompanhamento à Transmissão de Dados nas Eleições 2022, no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 568, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

Revoga o art. 6º, da Portaria da Presidência nº 147/21 que designou servidora para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC-4), da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial (COMANP).

PORTARIA Nº 567, DE 03 AGOSTO DE 2022

Estabelece os planos de ação com vistas ao cumprimento dos manuais de Proteção de Infraestruturas Críticas de TIC, Prevenção e Mitigação de Ameaças Cibernéticas e Confiança Digital, e Gestão de Identidade e Controle de Acessos, estabelecidos nos Anexos IV, V, VI e VII da Portaria CNJ n° 162, de 10 de junho de 2021, no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 566, DE 03 AGOSTO DE 2022

Institui Protocolos de Segurança Cibernética no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 564, DE 01 AGOSTO DE 2022

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 563, DE 01 AGOSTO DE 2022

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de agosto, incluindo o primeiro dia do mês de setembro do ano de 2022.:

PORTARIA Nº 562, DE 01 DE AGOSTO DE 2022

Dispensa servidores da Comissão para o receptivo dos participantes da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

PORTARIA Nº 560, DE 1º DE AGOSTO DE 2022

Revogar o art. 6º, da Portaria da Presidência n.º 143/21, que designou servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I - FC-1, da Secretaria Geral da Presidência.

PORTARIA Nº 559, DE 01 AGOSTO DE 2022

Altera a composição da Comissão Permanente para Revisão e Elaboração dos Planos de Obras no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, instituída pela Portaria n.º 69/2020, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 558, DE 29 DE JULHO DE 2022

Designa servidores como primeiro e segundo substitutos legais do titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação.

PORTARIA Nº 556, DE 28 JULHO DE 2022

Institui Comissão para atuar no apoio à Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial durante a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

PORTARIA Nº 555, DE 28 JULHO DE 2022

Institui Comissão Temporária com a finalidade de examinar e elaborar parecer conclusivo sobre a minuta de Manual Prático de Processo Administrativo Disciplinar e Sindicância, inserida nos autos do SEI n.º 0058283-69.2016.6.05.8000.

PORTARIA Nº 554, DE 28 JULHO DE 2022

Altera art. 2º da Portaria nº 137/22, que constitui Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP)

PORTARIA Nº 553, DE 28 DE JULHO DE 2022

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional ocupado servidor em razão de sua posse em outro cargo inacumulável

PORTARIA Nº 551, DE 28 DE JULHO DE 2022

Constitui equipe especial de apoio à Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias - ASCEP, para auxílio durante as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 550, DE 28 DE JULHO DE 2022

Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 404/2022 que constitui equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte, ASSJUP e à COAJUC.

PORTARIA Nº 549, DE 27 DE JULHO DE 2022

Alterar o art. 2º da Portaria nº 462/22. Revoga a Portaria TRE-BA nº 415/22.

PORTARIA Nº 548, DE 27 DE JULHO DE 2022

Alterar os artigos 1º e 2º da Portaria nº 404/2022 que constitui equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadoras desta Corte, ASSJUP e à COAJUC.

PORTARIA Nº 544, DE 27 DE JULHO DE 2022

Inclui servidor como membro da Comissão para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

PORTARIA Nº 541, DE 26 DE JULHO DE 2022

Designa servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente - FC-2, da Assessoria Administrativa do Presidente - ASSAD.

PORTARIA Nº 539, DE 26 DE JULHO DE 2022

Designação dos integrantes do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 534, DE 22 DE JULHO DE 2022

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidora, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 533, DE 22 DE JULHO DE 2022

Remove servidor, por motivo de saúde, da 127ª ZE/Candeias para a 3ªZE /Salvador.

PORTARIA Nº 532, DE 22 DE JULHO DE 2022

Designa Desembargadoras para exercerem as funções de Ouvidora e Ouvidora Substituta do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria nº 193/22.

PORTARIA Nº 531, DE 22 DE JULHO DE 2022

Dispensa e designa servidora da Função Comissionada de Oficial de Gabinete - FC- 5, da Secretaria de Gestão Administrativa e de Serviços e designa servidoras para as funções de Assistente I - FC- 1, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação e  Chefe da Seção de Análise Previdenciária - FC- 6, da Coordenadoria de Análise Técnica

PORTARIA TRE-BA Nº 530, DE 22 DE JULHO DE 2022

Institui o Plano de Formação e Capacitação dos(as) Inspetores(as) e Agentes da Polícia Judicial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 527, DE 21 DE JULHO DE 2022

Nomeia candidata classificada em 113º lugar para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 526, DE 21 DE JULHO DE 2022

Exonera e Nomeia servidores para diversos cargos em Comissão.

PORTARIA Nº 525, DE 21 DE JULHO DE 2022

Nomeia candidato classificado em 112º lugar para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 524, DE 21 DE JULHO DE 2022

Nomeia a candidata classificada em 22º lugar para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal na vaga reservada para candidatos(as) negros(as).

PORTARIA Nº 523, DE 21 DE JULHO DE 2022

Nomeia candidata classificada em 105º lugar para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 522, DE 21 DE JULHO DE 2022

Nomeia candidata classificada em 1º lugar, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Contabilidade, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal decorrente da redistribuição de servidor para o TRE-MA.

PORTARIA Nº 521, DE 21 DE JULHO DE 2022

Nomeia candidato classificado em 5º lugar para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga reservada para candidatos(as) negros(as).

PORTARIA Nº 520, DE 21 DE JULHO DE 2022

Nomeia candidata classificada em 26º lugar para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 519, DE 21 DE JULHO DE 2022

Nomeia candidato classificado em 31º lugar para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 518, DE 21 DE JULHO DE 2022*

Exonera e Nomeia servidores para diversos cargos em Comissão.

PORTARIA Nº 517, DE 21 DE JULHO DE 2022

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 516, DE 21 JULHO DE 2022

Remove por motivo de saúde servidora para a 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana/BA.

PORTARIA Nº 514, DE 20 DE JULHO DE 2022

Altera a Portaria n.º 401, de 16 de outubro de 2019, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração das programações anuais de férias dos servidores do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 513, DE 20 DE JULHO DE 2022

Institui o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2023, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 512, DE 20 DE JULHO DE 2022

Exonera, nomeia, dispensa e designa servidores para diversos cargos e funções.

PORTARIA Nº 509, DE 20 DE JULHO DE 2022

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1), da 67ª Zona Eleitoral (Remanso - BA).

PORTARIA Nº 507, DE 19 DE JULHO DE 2022

Fixa a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de julho.

PORTARIA Nº 506, DE 18 DE JULHO DE 2022

Convoca Desembargador Substituto da Classe de Juiz Federal para compor a Corte.

PORTARIA Nº 505, DE 18 DE JULHO DE 2022

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional da posse de servidor em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 501, DE 15 JULHO DE 2022

Dispensa e designa servidores (as) para exercerem as funções de Chefe de Cartório Eleitoral - FC - 6, da 14ª Zona Eleitoral e Assistente III - FC - 3, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas. Dispensa servidor da função de Assistente I - FC - 1, da 18ª Zona Eleitoral

PORTARIA Nº 500, DE 14 JULHO DE 2022

Designa servidor efetivo para exercer a função de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas.

PORTARIA Nº 497, DE 14 JULHO DE 2022

Instituir Comissão para o receptivo dos participantes da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

PORTARIA Nº 496, DE 14 JULHO DE 2022

Complementa a Portaria nº 465/22, que instituiu Comissão para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL, para incluir servidora como membro da referida Comissão.

PORTARIA Nº 495, DE 13 JULHO DE 2022

Dispensa e designa servidoras para exercerem as funções de Chefe da Seção de Programas Institucionais e Chefe da Seção de Estudos Eleitorais. Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal.

PORTARIA Nº 494, DE 13 DE JULHO DE 2022

Altera o art. 1º da Portaria TRE-BA nº 405/2022, que constitui equipe de apoio à Secretaria Judiciária - SJU, nas atividades relacionadas ao registro de candidatura, autuação e processamento dos respectivos feitos e recursos, bem como dos processos de propaganda eleitoral e prestação de contas relativos às Eleições de 2022

PORTARIA Nº 493, DE 13 DE JULHO DE 2022

Institui Comissão Permanente para Condução de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências.

PORTARIA Nº 491, DE 13 DE JULHO DE 2022

Nomear servidora como primeira substituta legal do titular da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitora.

PORTARIA Nº 489, DE 13 DE JULHO DE 2022

Designa servidor efetivo para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1) da 154ª Zona Eleitoral - Feira de Santana;

PORTARIA Nº 486, DE 12 DE JULHO DE 2022

Designa servidora requisitada para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1) da 30ª Zona Eleitoral - Nazaré.

PORTARIA Nº 484, DE 12 DE JULHO DE 2022

Designa os(as) membros(as) da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, no âmbito do 1º Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 482, DE 12 JULHO DE 2022*

Exonera e nomeia servidoras para os cargos em comissão de Coordenadora de Pessoal e Análise Técnica- CJ-2 e Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - CJ-2.

PORTARIA Nº 481, DE 12 JULHO DE 2022

Dispensa servidora da função de Chefe da Seção de Pagamento de servidores Ativos - FC-6, da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica.

PORTARIA Nº 480, DE 11 DE JULHO DE 2022

Altera a alínea g do inciso I e alínea h do inciso II, ambos do art. 2º da Portaria n.º 331 /2021, de 01 de julho de 2021.

PORTARIA Nº 478, DE 11 DE JULHO DE 2022

Regulamenta a agregação das sessões eleitorais nas eleições.

PORTARIA Nº 477, DE 11 DE JULHO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona - Lapão.

PORTARIA Nº 476, DE 8 DE JULHO DE 2022

Redistribuir por reciprocidade em triangulação, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária do quadro de pessoal deste Regional com cargos de idêntica natureza.

PORTARIA Nº 475, DE 08 DE JULHO DE 2022

Regulamenta a agregação das sessões eleitorais nas eleições.

PORTARIA Nº 474, DE 8 DE JULHO DE 2022

Designa a equipe de apoio à Comissão instituída para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

PORTARIA Nº 473, DE 07 DE JULHO DE 2022

Concede remoção temporária a servidora em razão de remoção do cônjuge e prazo de 10 (dez) dias de trânsito.

PORTARIA Nº 472, DE 7 DE JULHO DE 2022

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa ocupado por servidora, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 471, DE 7 DE JULHO DE 2022

Altera as Portarias nº 444/2013, nº 441/2013, nº 147/2017 e nº 447/2017.

PORTARIA Nº 470, DE 05 DE JULHO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona, com sede na Comarca de Santana.

PORTARIA Nº 469, DE 5 JULHO DE 2022

Dispensa servidores das funções de Oficial do Gabinete, Chefe da Seção de Suporte ao Processo Judicial Eletrônico, Chefe da Seção de Desenvolvimento Organizacional, Assistente I da 67ª Zona Eleitoral, Oficial de Gabinete, Assistente I da 198ª Zona Eleitoral e Assistente IV da Assessoria Jurídica de Licitações e Contratos.

PORTARIA Nº 466, DE 05 DE JULHO DE 2022

Prorroga remoção temporária de servidor, com a carga horária reduzida para 04(quatro) horas/dia.

PORTARIA Nº 465, DE 5 DE JULHO DE 2022

Institui Comissão para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL.

PORTARIA Nº 464, DE 5 DE JULHO DE 2022

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I (FC1) da 3ª Zona Eleitoral - Salvador;

PORTARIA Nº 462, DE 01 DE JULHO DE 2022

Constitui equipe de apoio aos(às) Juízes(ízas) Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia nesta Capital, para auxílio durante as Eleições 2022,

PORTARIA Nº 460, DE 30 DE JUNHO DE 2022*

Prorroga remoção de servidora removida da 160ª Zona Eleitoral - Santa Bárbara, para a Secretaria deste Tribunal.

PORTARIA Nº 459, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Autoriza cessão de servidora para exercer a função comissionada de Supervisor de Seção FC-05, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Seção Judiciária da Bahia.

PORTARIA Nº 458, DE 30 DE JUNHO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

PORTARIA Nº 457, DE 29 DE JUNHO DE 2022

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação provisória. Concede aos(às) servidores(as) o prazo de 10 (dez) dias, para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

PORTARIA Nº 456, DE 29 DE JUNHO DE 2022

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional em razão da posse de servidor em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 454, DE 28 JUNHO DE 2022

Revoga a Portaria nº 305, de 21 de junho de 2021, que removeu servidor temporariamente, por motivo de saúde.

PORTARIA Nº 453, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Implementa o Guia Nacional de Contratações Sustentáveis da Advocacia-Geral da União (AGU).

PORTARIA Nº 450, DE 28 DE JUNHO DE 2022

Designa servidor para assumir a titularidade da chefia de Cartório da 78ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 449, DE 27 DE JUNHO DE 202

Dispensar e designa Juiz de Direito para responder pela Jurisdição Eleitoral da 60ª Zona, com sede na Comarca de Condeúba.

PORTARIA Nº 446, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Altera o Artigo 5º da Portaria nº 145/2021, da Presidência.

PORTARIA Nº 445, DE 27 DE JUNHO DE 2022

Prorrogação de remoção por motivo de saúde.

PORTARIA Nº 444, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Designa Juiz de Direito para exercer a Jurisdição Eleitoral da 68ª Zona - Xique-Xique.

PORTARIA Nº 442, DE 22 JUNHO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 27ª Zona Eleitoral (Itabuna - BA). Revoga o art. 3º da Portaria nº 483/2021.

PORTARIA Nº 440, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Designa servidores para exercerem as funções comissionadas de Chefe de Cartório e de Assistente I, da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.

PORTARIA Nº 439, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Dispõe sobre a prorrogação dos trabalhos da equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

PORTARIA Nº 437, DE 22 DE JUNHO DE 2022

Altera o Artigo 2º da Portaria nº 299/2021, da Presidência. Dispensa servidora  da equipe destinada a apoiar, assistir e secretariar a coordenação do grupo de trabalho.

PORTARIA Nº 436, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Aplicar aos servidores relacionados no anexo as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 434, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Prorroga o prazo para a conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído através da Portaria n. 215/2022.

PORTARIA Nº 431, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Designa servidor para assumir a titularidade da chefia de Cartório da 98ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 428, DE 21 DE JUNHO DE 2022

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a Titularidade Eleitoral da 202ª Zona-Santo Antônio de Jesus

PORTARIA Nº 426, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Dispensa e designa servidores para ocupar as funções de Chefe de Cartório (FC-6) e Assistente I (FC-1), da 36ª Zona Eleitoral (Amargosa - BA).

PORTARIA Nº 425, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Institui o Plano de Transformação Digital do Tribunal Regional Eleitoral de Bahia.

PORTARIA Nº 424, DE 20 DE JUNHO DE 2022

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Assistente I da 127ª Zona Eleitoral - Candeias.

PORTARIA Nº 420, DE 17 DE JUNHO DE 2022

Designa servidoras, como primeira e segunda substitutas da Chefia da Seção de Apoio e Assistência Jurídica (SEAJU)

PORTARIA Nº 419, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Determina a utilização de máscaras de proteção facial nas dependências da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 418, DE 15 DE JUNHO DE 2022

Institui no âmbito deste Tribunal, Comissão Permanente de Ética, com natureza consultiva e investigativa.

PORTARIA Nº 416, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Altera o inciso V, do art. 2º da Portaria 445/2019, que dispõe sobre o rol de responsáveis no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 415, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Constitui equipe de apoio aos Juízes Eleitorais responsáveis pelo poder de polícia nesta Capital, para auxílio durante as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 413, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Designa integrantes dos Grupos Executivos instituídos através da Portaria nº 547/2021, responsáveis por executar os projetos que viabilizarão a implantação do Plano de Logística Sustentável-PLS, no âmbito do TRE-BA.

PORTARIA Nº 412, DE 14 DE JUNHO DE 2022

Dispensa e designa  servidora como segunda substituta legal da titular do cargo da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais (COAJUC).

PORTARIA Nº 411, DE 13 DE JUNHO DE 2022

Dispensa e designa  servidora requisitada, para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC-1) da 189ª Zona Eleitoral.

PORTARIA Nº 410, DE 13 JUNHO DE 2022

Concede remoção, mediante permuta, entre servidora, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotada na 154ª Zona Eleitoral - Feria de Santana/BA e servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, lotado na 155ª Zona Eleitoral - Feira de Santana/BA .

PORTARIA Nº 409, DE 13 JUNHO DE 2022

Altera a Portaria nº 356/2018, que institui Normas de Segurança da Informação (NSI) no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, com alterações no Anexo II.

PORTARIA Nº 407, DE 10 JUNHO DE 2022

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidora, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 406, DE 09 DEJUNHO DE 2022*

Revoga a Portaria n. 88, de 14 fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 405, DE 09 DE JUNHO DE 2022

Constitui equipe de apoio à Secretaria Judiciária - SJU, nas atividades relacionadas ao registro de candidatura, autuação e processamento dos respectivos feitos e recursos, bem como dos processos de propaganda eleitoral e prestação de contas relativos às Eleições de 2022

PORTARIA Nº 404, DE 08 DE JUNHO DE 2022

Constitui equipe de apoio aos Gabinetes de Desembargadores e Desembargadora desta Corte, ASSJUP e à COAJUC, para auxiliar as aludidas unidades nos trabalhos eleitorais das Eleições 2022.

PORTARIA Nº 401, DE 7 DE JUNHO DE 2022

Dispensa e designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I da 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora.

PORTARIA Nº 400, DE 06 DE JUNHO DE 2022

Regulamenta a forma de publicação de editais relativos às Eleições 2022 pelos Juízos Eleitorais do Estado da Bahia

PORTARIA Nº 399, DE 02 JUNHO DE 2022

Recomenda o uso de máscara faciais no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 398, DE 2 JUNHO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais.

PORTARIA Nº 397, DE 2 JUNHO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidor com proventos integrais.

PORTARIA Nº 396, DE 2 JUNHO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais.

PORTARIA Nº 395, DE 2 JUNHO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais.

 

PORTARIA Nº 394, DE 2 JUNHO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 392, DE 2 DE JUNHO DE 2022

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 98ª Zona Eleitoral (Cotegipe - BA).

PORTARIA Nº 391, DE 01 JUNHO DE 2022

Prorroga remoção de servidora para o Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe.

PORTARIA Nº 390, DE 1º DE JUNHO DE 2022

Concede aposentadoria por invalidez a servidor, fazendo jus à percepção de proventos integrais, calculados com base na remuneração do referido cargo efetivo. Revoga a Portaria nº 446, de 14/09/2021.

PORTARIA Nº 388, DE 31 MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 387, DE 31 MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 386, DE 31 MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 385, DE 31 DE MAIO DE 2022

Dispensa servidor da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 78ª Zona Eleitoral.

 

PORTARIA Nº 384, DE 31 MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 383, DE 30 DE MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 382, DE 30 DE MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 381, DE 30 DE MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 380, DE 30 DE MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 379, DE 30 DE MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 378, DE 30 DE MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 377, DE 30 DE MAIO DE 2022

Concede aposentadoria voluntária a servidora com proventos integrais consoante decidido pelo STF nos autos do RE nº 638.115/CE.

PORTARIA Nº 375, DE 30 DE MAIO DE 2022

Designa servidor requisitado para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 115ª Zona Eleitoral (Saúde - BA). Revoga parcialmente o art. 4º, da Portaria da Presidência nº 186, de 16 de abril de 2018.

PORTARIA Nº 372, DE 27 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa servidores para exercerem as funções comissionadas de chefia de cartório e Assistente I, da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

PORTARIA Nº 371, DE 26 DE MAIO DE 2022

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

PORTARIA Nº 369, DE 26 MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 60ª Zona, com sede na Comarca de Condeúba.

PORTARIA Nº 368, DE 26 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 107ª Zona-Santa Terezinha.

PORTARIA Nº 367, DE 26 MAIO DE 2022

Dispõe sobre a constituição de equipe de cooperação para auxílio no processamento dos feitos judiciais eletrônicos.

PORTARIA Nº 363, DE 26 DE MAIO DE 2022

Designa servidora  para exercer a função comissionada de Assistente I da 70ª Zona Eleitoral - Barreiras.

PORTARIA Nº 361, DE 26 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa servidoras para exercer as funções comissionadas de chefia de Cartório e de Assistente I da 86ª Zona Eleitoral - Mairi.

PORTARIA Nº 358, DE 25 MAIO DE 2022

Dispensa servidora, da função comissionada de Assistente I do Cartório da 70ª Zona Eleitoral/Barreiras.

PORTARIA Nº 357, DE 25 DE MAIO DE 2022

Redistribui, por reciprocidade, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal,  com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região.

PORTARIA Nº 354, DE 23 DE MAIO DE 2022

Aplica a servidores e servidoras  as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 352, DE 23 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona-Euclides da Cunha.

PORTARIA Nº 350, DE 23 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 191ª Zona-Feira de Santana.

PORTARIA Nº 349, DE 19 DE MAIO DE 2022

Altera o art. 2º da Portaria nº 144/2022, que instituiu a Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 347, DE 19 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa servidor para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 4ª ZE e consequente dispensa da função de Assistente I (FC1) da 3ª ZE.

PORTARIA Nº 346, DE 18 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 17ª Zona-Salvador. Apresenta lista de precedência dos magistrados tempestivamente habilitados em face do Edital n. 29/2022.

PORTARIA Nº 344, DE 17 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa servidor para compor grupo de trabalho para implementar protocolos e planos de ação da Segurança Cibernética.

PORTARIA Nº 343, DE 17 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função Eleitoral na 193ª Zona-Iaçu.

PORTARIA Nº 342, DE 17 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a Função Comissionada de Chefe da Seção da Ouvidoria Regional Eleitoral FC-6;

PORTARIA Nº 341, DE 17 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função Eleitoral da 70ª Zona-Barreiras.

PORTARIA Nº 335, DE 16 MAIO DE 2022

Altera a Portaria n.º 296, de 10 de junho de 2021, que institui a Comissão Técnica de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CTSIPD) como instância de assessoramento e apoio ao Comitê de Gestão de Segurança da Informação e Proteção de Dados Pessoais (CGSIPD).

PORTARIA Nº 334, DE 14 DE MAIO DE 2022

Nomeia candidato para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 333, DE 14 DE MAIO DE 2022

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, na vaga decorrente da posse de servidor em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 332, DE 14 DE MAIO DE 2022

Nomeia candidato 23º convocado no Concurso Público deflagrado através do Edital n.º 1/2017, classificado em 2º lugar, para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 331, DE 14 DE MAIO DE 2022

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 330, DE 12 MAIO DE 2022

Estabelece a constituição das mesas receptoras de votos e de justificativas nas Eleições 2022, no âmbito do Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 329, DE 11 DE MAIO DE 2022*

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 179ª Zona Eleitoral (Jaguarari).

PORTARIA Nº 329, DE 11 DE MAIO DE 2022

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 179ª Zona Eleitoral (Jaguarari).

PORTARIA Nº 328, DE 11 DE MAIO DE 2022

Concede benefício de pensão civil a filha, na condição de inválida de ex-servidora inativa.

PORTARIA Nº 327, DE 10 DE MAIO DE 2022

Remove temporariamente servidor para a Secretaria deste Tribunal. Concede prazo de 10 (dez) dias para deslocamento.

PORTARIA Nº 325, DE 10 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório, FC6 da 99ª Zona Eleitoral - Santana.

PORTARIA Nº 324, DE 10 MAIO DE 2022

Concede remoção temporária a servidora para a 45ª Zona Eleitoral/Senhor do Bonfim.

PORTARIA Nº 323, DE 09 DE MAIO DE 2022

Acrescenta o § 1º ao artigo 1º da Portaria n.º 485, de 08 de outubro de 2021, do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, que instituiu o calendário de feriados nacionais, regionais e específicos da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, no ano de 2022.

PORTARIA Nº 322, DE 09 DE MAIO DE 2022

Estabelece o valor e o quantitativo de benefício alimentação a ser concedido aos colaboradores convocados para auxiliar nos trabalhos relativos às Eleições de 2022, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 321, DE 09 DE MAIO DE 2022

Atualiza a Portaria nº 540/2019, em razão da alteração do vínculo do servidor

PORTARIA Nº 320, DE 06 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 171ª Zona, com sede na Comarca de Camaçari.

PORTARIA Nº 319, DE 06 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 1ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 318, DE 6 DE MAIO DE 2022

Redistribuir, por reciprocidade em triangulação, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Regional, para a 303ª ZE - Espera Feliz do TRE-MG, do quadro de pessoal do TRE-RS para a 146ªZE - Iguaí do TRE-BA e do quadro de pessoal do TRE-MG para a Secretaria Judiciária do TRE-RS.

PORTARIA Nº 317, DE 06 DE MAIO DE 2022

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de Analista Judiciário do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

PORTARIA Nº 316, DE 06 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 11ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 315, DE 06 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 7ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 314, DE 06 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 5ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 313, DE 06 DE MAIO DE 2022

Designar servidores para integrar o Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - LIODS- JEBA:

PORTARIA Nº 312, DE 06 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 2ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 311, DE 05 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 178ª Zona, com sede na Comarca de Santo Amaro.

PORTARIA Nº 310, DE 05 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 1ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 308, DE 05 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre o procedimento de apuração de responsabilidade e aplicação de penalidades a licitantes e contratadas que, durante o procedimento licitatório ou execução contratual, tenham praticado eventuais condutas ilícitas

PORTARIA Nº 307, DE 05 DE MAIO DE 2022

Concede remoção temporária a servidor para a 3ª Zona Eleitoral-Salvador.

PORTARIA Nº 306, DE 05 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função eleitoral na 188ª Zona, com sede na Comarca de Eunápoles.

PORTARIA Nº 305, DE 05 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 28ª Zona, com sede na Comarca de Itabuna.

PORTARIA Nº 304, DE 05 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 26ª Zona, com sede na Comarca de llhéus.

PORTARIA Nº 303, DE 04 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 47ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro.

PORTARIA Nº 302, DE 04 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 41ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 301, DE 04 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função eleitoral na 40ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 300, DE 04 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 16ª Zona - Salvador

PORTARIA TRE-BA Nº 299, DE 04 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 14ª Zona.

PORTARIA Nº 297, DE 03 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona-Valença/BA

PORTARIA Nº 295, DE 3 MAIO DE 2022

Redistribui cargo efetivo da  Área Administrativa do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 294, DE 3 DE MAIO DE 2022

Torna sem efeito a Portaria nº 281/2022.

PORTARIA Nº 293, DE 3 DE MAIO DE 2022

Designa Assistente I da 88ª Zona Eleitoral - Seabra/BA.

PORTARIA Nº 289, DE 3 DE MAIO DE 2022

Designa chefia de cartório e de Assistente I da 23ª Zona Eleitoral - Jequié.

PORTARIA Nº 288, DE 3 DE MAIO DE 2022

Nomeia segunda substituta do titular da Secretaria de Gestão de Pessoas - SGP. 

PORTARIA Nº 286, DE 2 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa Assistente I da 187ª Zona Eleitoral - Formosa do Rio Preto

PORTARIA Nº 285, DE 02 DE MAIO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a função de Presidente da Comissão instituída pela Portaria TRE-BA nº 146/2022, com a finalidade de garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2022, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 283, DE 28 DE ABRIL DE 2022*

Concede pensão civil temporária a companheira de ex-servidor inativo. Revoga a Portaria nº 166/2020.

PORTARIA Nº 282, DE 28 DE ABRIL DE 2022

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos visando a implementação da Resolução CNJ n. 354/2020.

PORTARIA Nº 281, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Redistribui cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo de idêntica natureza do quadro do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais.

PORTARIA Nº 280, DE 27 DE ABRIL DE 2022

Aplica à servidora, progressões funcionais na carreira. 

PORTARIA Nº 273, DE 26 ABRIL DE 2022

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 1), da 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva.

PORTARIA Nº 272, DE 26 DE ABRIL DE 2022

Aplica aos servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 271, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Concede estabilidade no cargo a servidores.

PORTARIA Nº 270, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Chefe Assistente IV da Seção de Apoio e Assistência Jurídica da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral. 

PORTARIA Nº 269, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Exonera e nomeia Coordenador de Assuntos Jurídicos e Correcionais da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 267, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Declara vago o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional em razão de posse de servidor em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 266, DE 25 DE ABRIL DE 2022

Declara vago o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional em razão de posse de servidor em outro cargo inacumulável.

PORTARIA Nº 264, DE 25 ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Assistente I da 181ª Zona Eleitoral - Paulo Afonso.

PORTARIA Nº 262, DE 23 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Assistente I da 61ª Zona Eleitoral - Coribe.

PORTARIA Nº 260, DE 23 DE ABRIL DE 2022

Designa Assistente I da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

PORTARIA Nº 257, DE 22 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Chefe de Cartório e Assistente I da 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique.

PORTARIA Nº 256, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Assistente I da Seção de Contratos - SECONT.

PORTARIA Nº 254, DE 20 ABRIL DE 2022

Faculta o uso de máscaras de proteção nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga em parte a Portaria 188/2022.

PORTARIA Nº 248, DE 20 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Assistente I da 098ª Zona Eleitoral - Cotegipe

PORTARIA Nº 247, DE 20 DE ABRIL DE 2022*

Redistribui cargo efetivo do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com cargo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, para a 200ª Zona Eleitoral - Iguaí 

PORTARIA Nº 243, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Revoga parcialmente a  Portaria nº 226/2022.

PORTARIA Nº 242, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Designa Assistente I para o Cartório da 190ª Zona Eleitoral - Serra Dourada.

PORTARIA Nº 240, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Designa Juiz de Direito para atuar em substituição na Jurisdição Eleitoral da 128ª Zona - São Sebastião do Passé.

PORTARIA Nº 239, DE 19 DE ABRIL DE 2022

Institui o Laboratório de Inovação do TRE/BA ( LIODS-JEBA).

PORTARIA Nº 238, DE 18 ABRIL DE 2022

Designa  Assistente I da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

PORTARIA Nº 236, DE 18 DE ABRIL DE 2022

Designa Assistente I da 113ª Zona Eleitoral - Riacho de Santana.

PORTARIA Nº 233, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispensa servidor, da Função Comissionada de Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi.

PORTARIA Nº 230, DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa servidora para compor Comissão de estudo, desenvolvimento e regulamentação do sistema de convocação de mesários. Define Presidente e substituto da Comissão. Torna sem efeito a Portaria nº 211/2022.

PORTARIA Nº 229, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Dispensa Chefe de Cartório da 175ª Zona Eleitoral - Palmas de Monte Santo.

PORTARIA Nº 228, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Presidente de comissão criada para garantir o exercício do direito do voto aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 226, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Dispõe sobre o serviço extraordinário no período compreendido entre 18 de abril e 17 de maio/2022 e dá outras providências. 

PORTARIA Nº 223, DE 08 DE ABRIL DE 2022

Prorroga por 60 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 657/2021.

PORTARIA Nº 220, DE 8 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Chefe de Cartório e de Assistente I da 43ª Zona Eleitoral - Castro Alves/BA.

PORTARIA Nº 219, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Revisa o Caderno de Indicadores de objetivos (OKRs) e indicadores (KRs) do PDTIC 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 218, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Institui o Plano de Demandas Internas de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDI, para o ciclo 2021-2023. 

PORTARIA Nº 216, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Concede a servidores estabilidade no cargo.

PORTARIA Nº 215, DE 07 DE ABRIL DE 2022

Constitui grupo de trabalho para implementar protocolos e planos de ação da Segurança Cibernética.

PORTARIA Nº 213, DE 7 DE ABRIL DE 2022

Nomeia Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral. Nomeia segunda substituta legal da Assessoria do Gabinete de Desembargador Eleitoral 2. Revoga, parcialmente, as Portarias 237/2019 e  652/2021.

PORTARIA Nº 211, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Dispensa servidora da Comissão Comissão de estudo, desenvolvimento e regulamentação do sistema de convocação de mesários(as) e demais colaboradores (as).

PORTARIA Nº 210, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 85ª Zona - Curaçá.

PORTARIA Nº 209, DE 05 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para exercer a função de Juiz Eleitoral da 88ª Zona - Seabra.

PORTARIA Nº 205, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa Juíza de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 134ª Zona -  Ubatã.

PORTARIA Nº 204, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Dispensa e designa para exercer a função de Juiz Eleitoral da 51ª Zona - Jeremoabo.

PORTARIA Nº 202, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal para compor este Tribunal, a partir de 04 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 201, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Designa a Comissão Permanente de Totalização das Eleições.

PORTARIA Nº 199, DE 4 ABRIL DE 2022

Dispensa servidora da função Assistente I do Gabinete de Desembargador Eleitoral 3, bem da qualidade de substituta do Assessor CJ-1 de predita unidade.

PORTARIA Nº 198, DE 04 DE ABRIL DE 2022

Aplica aos servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias.

PORTARIA Nº 196, DE 01 ABRIL DE 2022

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto desta Corte para compor este Tribunal na classe de Desembargador, exercendo interinamente a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 195, DE 01 DE ABRIL DE 2022

Altera o artigo 7º da Portaria nº 188/2022.

PORTARIA Nº 193, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Designa Desembargador para exercer a função de Desembargador Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria nº 29/2020.

PORTARIA Nº 192, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Designa Desembargadora Eleitoral para exercer a função de Desembargadora Cooperadora do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia. Revoga a Portaria n.º 27/2020.

PORTARIA Nº 191, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Constitui grupo de trabalho para realizar estudos visando a revisão das competências dos juízos eleitorais das zonas localizadas em um mesmo município, com a finalidade de propor alteração da Res. Adm. TRE-BA n.º 06/2020.

PORTARIA Nº 188, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Estabelece o retorno integral ao trabalho presencial, a partir de 04 de abril de 2022.

PORTARIA Nº 187, DE 30 MARÇO DE 2022

Institui Grupo de Estudos para elaboração de minuta de normativo regulamentador do fluxo de trabalho do Mapa de Processo/Tratamento de Denúncias, no âmbito do TRE-BA, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 186, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Altera parcialmente a Portaria nº 485/2021.

PORTARIA Nº 184, DE 29 MARÇO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função Eleitoral na 10ª Zona - Salvador/BA.

PORTARIA Nº 181, DE 29 MARÇO DE 2022

Concede remoção temporária à servidora, para a 41ª Zona Eleitoral- Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 180, DE 29 MARÇO DE 2022

Altera a Portaria nº 273/2020, que dispõe sobre a Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 177, DE 25 MARÇO DE 2022

Aprova o Plano de Integridade, para o ciclo 2021 - 2022.

PORTARIA Nº 175, DE 24 MARÇO DE 2022

Dispensa servidor da função de Assistente I da 113ª Zona Eleitoral-Riacho de Santana.

PORTARIA Nº 174, DE 24 MARÇO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona - Olindina.

PORTARIA Nº 172, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Designa representante do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia junto às Autoridades Certificadoras dentro da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileiras.

PORTARIA Nº 171, DE 23 DE MARÇO DE 2022

Prorroga prazo para a conclusão do relatório com vistas à realização de estudos e desenvolvimento de ações para implementação do Repositório Digital Confiável.

PORTARIA Nº 170, DE 22 MARÇO DE 2022

Dispensa e designa servidor para compor a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2022 e para presidir a referida comissão.

PORTARIA Nº 169, DE 22 MARÇO DE 2022

Dispensa servidor de Comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias para garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2022, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 167, DE 22 MARÇO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 71ª Zona - Bom Jesus da Lapa.

PORTARIA Nº 162, DE 21 DE MARÇO DE 2022

Dispensar servidora da função comissionada de Assistente I (FC1) da 190ª Zona Eleitoral/Serra Dourada.

PORTARIA Nº 161, DE 21 MARÇO DE 2022

Convoca Juiz, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 158, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Nomeia servidoras, como primeira e segunda substitutas legais da titular da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - COEDE.

PORTARIA Nº 157, DE 18 DE MARÇO DE 2022

Concede aposentadoria à servidora com proventos proporcionais ao tempo de contribuição.

PORTARIA Nº 154, DE 17 MARÇO DE 2022

Torna sem efeito a movimentação funcional concedida a servidor por meio das Portarias nº 512/2019, 457/2020 e 612/2021.

PORTARIA Nº 153, DE 17 DE MARÇO DE 2022

Designa Juízes(as) Eleitorais Coordenadores(as) de Pólo de Informática.

PORTARIA Nº 148, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Concede a servidor licença por motivo de afastamento do cônjuge.

PORTARIA Nº 146, DE 16 DE MARÇO DE 2022

Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias para garantir o exercício do direito do voto, nas Eleições de 2022, aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional no Estado da Bahia.

PORTARIA Nº 144, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Segurança e Transporte para as Eleições 2022.

PORTARIA Nº 143, DE 15 DE MARÇO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 128ª Zona, com sede na Comarca de São Sebastião do Passé

PORTARIA Nº 142, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Institui a Comissão de Gestão de Operacionalização de Transporte de Urnas e de Mídias de Resultados para as Eleições 2022.

PORTARIA N.º 141, DE 14 DE MARÇO DE 2022

Nomeia servidores, como primeiro e segunda substitutos legais do (a) titular da Coordenadoria de Planejamento de Estratégia e Gestão - COPEG.

PORTARIA Nº 140, DE 14 MARÇO DE 2022

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Desembargador, para compor a Corte deste Regional.

PORTARIA Nº 139, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Designa servidores das zonas, como Gerentes de Polo de Informática.

PORTARIA Nº 138, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Institui a Comissão Especial para gerir o Projeto TRE em Todo Lugar.

PORTARIA Nº 137, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Constitui Comissão Permanente responsável por auxiliar a Assessoria de Contas Eleitorais e Partidárias (ASCEP) nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas eleitorias e anuais partidárias.

PORTARIA Nº 132, DE 11 DE MARÇO DE 2022

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias

PORTARIA Nº 127, DE 09 DE MARÇO DE 2022*

Dispensa e designa Juíza de Direito para exercer a função de Juíza Eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

PORTARIA Nº 130, DE 10 DE MARÇ0 DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 121ª Zona Eleitoral - Porto Seguro.

PORTARIA Nº 126, DE 09 MARÇO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona, com sede na Comarca de Palmas de Monte Alto.

PORTARIA Nº 125, DE 09 DE MARÇO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juiz Eleitoral da 111ª Zona, com sede na Comarca de Paramirim.

PORTARIA Nº 116, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função de Juiz Eleitoral da 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi.

PORTARIA Nº 115, DE 07 DE MARÇO DE 2022

Institui comissão permanente, no âmbito deste Tribunal, com o objetivo de promover a revisão do conteúdo da Carta de Serviços ao Usuário.

PORTARIA Nº 114, DE 4 DE MARÇ0 DE 2022

Concede aposentadoria voluntária, a servidor, do quadro de pessoal deste Tribunal, com proventos integrais ao tempo de contribuição.

PORTARIA Nº 110, DE 03 DE MARÇO DE 2022

Prorroga, por 30 (trinta) dias, o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria n.º 657, de 6 de dezembro de 2021.

PORTARIA Nº 109, DE 03 MARÇO DE 2022

Prorroga remoção de servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará pelo período de dois anos.

PORTARIA Nº 107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa os Coordenadores de Polo de Informática. Revoga as Portarias nº 474/2018 e nº 483/2018.

PORTARIA Nº 104, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa servidora da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 88ª Zona Eleitoral/Seabra.

PORTARIA Nº 100, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022

Reestabelece o trabalho presencial de servidores(as) e estagiários(as) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 98, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e nomeia servidor para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) e designa servidor regularmente requisitado, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1), da 61ª Zona Eleitoral/Coribe.

PORTARIA Nº 95, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 77ª Zona Eleitoral/Barra

PORTARIA Nº 93, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1) da 79ª Zona Eleitoral - Nova Soure

PORTARIA Nº 92, DE 16 FEVEREIRO DE 2022

Nomeia servidora, como segunda substituta legal do cargo em comissão da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - COAJUC. Revoga parcialmente a Portaria 288/2021.

PORTARIA Nº 91, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2022

Declara vago, o cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, ocupado por servidor, em razão de sua posse em outro cargo inacumulável.

 

PORTARIA Nº 89, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e designa servidora para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1) da 97ª Zona Eleitoral - Santa Rita de Cássia

PORTARIA Nº 86, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022*

Dispensa e designa servidoras para exercer as funções de Chefe da Seção de Comissionamento e Frequência (FC-6), da Coordenadoria de Pessoal e Análise Técnica, da Secretaria de Gestão de Pessoas e Chefe da Escola de Formação, Aperfeiçoamento e Desenvolvimento de servidores (FC-6), da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional.

PORTARIA Nº 88, DE 14 FEVEREIRO DE 2022

Fixa os valores mensais dos reembolsos de assistência à saúde (RAM) a serem pagos, respectivamente, aos beneficiários e dependentes previstos na Resolução Administrativa nº 11, de 27 de setembro de 2006.

PORTARIA TRE-BA Nº 84, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022

Designa servidor, Analista Judiciário - Área Judiciária, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC-1) da 10ª ZE-Capital.

PORTARIA Nº 83, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022*

Dispensa e designa servidores para exercer as funções comissionadas de Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral, Assistente III (FC-3), do Gabinete de Desembargador Eleitoral e Assistente I (FC-1), do Gabinete de Desembargador Eleitoral.

PORTARIA Nº 82, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022*

Exonera e nomeia servidor para exercer o Cargo em Comissão de Assessora do Gabinete de Desembargador Eleitoral - CJ-1.

PORTARIA Nº 81, DE 10 FEVEREIRO DE 2022

Dá nova redação ao artigo 4º da Portaria n.º 14, de 14 de janeiro de 2022.

PORTARIA Nº 80, DE 10 FEVEREIRO DE 2022

Torna sem efeito o art. 40, da Portaria nº 139, de 29 de março de 2021.

PORTARIA Nº 77, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz de Direito para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 200ª Zona, com sede na Comarca de Pojuca.

PORTARIA Nº 72, DE 08 FEVEREIRO DE 2022

Nomeia servidora para o Cargo em Comissão de Assessora de Análise de Contas do 1º Grau de Jurisdição- CJ - 1, da Secretaria Judiciária Eleitoral Remota de 1º Grau de Jurisdição.

PORTARIA Nº 71, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa servidoras da função comissionada de Assistente I da 10ª e 169ª unidades zonais, respectivamente.

PORTARIA Nº 69, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022*

Designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 8ª Zona Eleitoral - Salvador.

PORTARIA Nº 67, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa servidor, da Função Comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 26ª Zona Eleitoral/Ilhéus.

PORTARIA Nº 66 , DE 07 FEVEREIRO DE 2022

Designa servidora, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - CJ - 2, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Regional;

PORTARIA Nº 65, DE 07 FEVEREIRO DE 2022

Convoca Juiz Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, a partir de 08 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 63, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona, com sede na comarca de Conceição do Jacuípe.

PORTARIA Nº 62, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e designa servidor para exercer a função de Chefe da Seção de Inspeções, Correições e Direitos e Deveres (FC-6), da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correicionais- COAJUC, da Secretaria da Corregedoria Regional Eleitoral.

PORTARIA Nº 59, DE 07 FEVEREIRO DE 2022

Exonera servidor, do Cargo em Comissão de Coordenador de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios - CJ - 2, a partir de 7 de fevereiro de 2022.

PORTARIA Nº 58, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2022

Torna sem efeito a nomeação de  servidor para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área de Apoio Especializado - Especialidade Programação de Sistemas, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

PORTARIA Nº 55, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha da zona eleitoral de lotação provisória. Concede aos(às) servidores(as) o prazo de 10 (dez) dias, para que retomem o efetivo desempenho das atribuições dos respectivos cargos.

PORTARIA Nº 50, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e designa servidor, para exercer a função comissionada de Assistente I da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama.

PORTARIA Nº 49, DE 03 FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e designa servidores para exercer as funções de Assistente Técnico IV (FC-4) e Assistente Técnico I (FC-1) da Assessoria de Comunicação Social e Cerimonial - ASCOM

PORTARIA Nº 48, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022

Concede remoção, mediante permuta, entre servidoras, da 10ª Zona Eleitoral - Salvador para a 169ª Zona Eleitoral - Barra da Estiva, ambas Técnico Judiciário - Área Administrativa. Concede 10 (dez) dias de deslocamento para ambas as servidoras.

PORTARIA Nº 47, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

Dispensa e designa Juíza para exercer a função de Juíza Eleitoral da 49ª Zona, com sede na Comarca de Rio Real.

PORTARIA Nº 46, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022

Torna sem efeito a Portaria nº 613/2021, no que se refere à designação de servidora para exercer a Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 68ª Zona Eleitoral/Xique-Xique.

PORTARIA Nº 43, DE 31 DE JANEIR0 DE 2022

Autoriza cessão de servidora, ocupante do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assistente de Gabinete, símbolo TJFC-3, da estrutura de cargos das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia.

PORTARIA Nº 42, DE 31 DE JANEIR0 DE 2022

Autoriza cessão de servidor, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo TJFC-2, da estrutura de cargos das Corregedorias do Tribunal de Justiça da Bahia

PORTARIA Nº 36, DE 27 JANEIRO DE 2022

Dispensar servidora, da Função Comissionada de Assistente I (FC1) da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapeú.

PORTARIA Nº 35, DE 26 JANEIRO DE 2022

Revoga a Portaria n. 670/2021, que instituiu Comissão com a finalidade de avaliação da proposta de ato normativo apresentada pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).

PORTARIA Nº 33, DE 26 JANEIRO DE 2022

Aplica a servidores as progressões e promoções funcionais nas respectivas carreiras judiciárias. Retifica a movimentação funcional concedida a servidor.

PORTARIA Nº 29, DE 24 DE JANEIRO DE 2022

Altera os artigos 1º e 3º, da Portaria n.º 5, de 10 de janeiro de 2022

PORTARIA Nº 27, DE 21 JANEIRO DE 2022

Designa, servidor requisitado, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1, do Cartório da 119ª Zona Eleitoral - Andaraí.

PORTARIA Nº 24, DE 20 DE JANEIRO DE 2022

Institui Comissão para instaurar o Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar os fatos noticiados no predito processo.

PORTARIA Nº 21, DE 19 DE JANEIRO DE 2022

Dispensa e designa Juiz para exercer a função de Juiz Eleitoral da 19ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

PORTARIA Nº 17, DE 18 JANEIRO DE 2022

Designa servidor, Analista Judiciário - Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC 1), da 33ª Zona Eleitoral - Simões Filho.

PORTARIA Nº 14, DE 14 DE JANEIRO DE 2022

Institui equipe de cooperação para auxílio no exame do acervo processual existente na Seção de Direitos e Deveres (SEDIR).

PORTARIA Nº 13, DE 13 JANEIRO DE 2022

Altera o artigo 2º da Portaria TRE-BA nº 8/202 2 .

PORTARIA Nº 11, DE 12 DE JANEIR0 DE 2022*

Autoriza a cessão de servidora, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível II, CC-2, na Procuradoria Regional Eleitoral da Bahia.

PORTARIA Nº 10, DE 12 JANEIRO DE 2022

Altera os artigos 2º e 3º da Portaria nº 536/2019.

PORTARIA Nº 9, DE 12 DE JANEIRO DE 2022

Dispensa servidora da função de Chefe de Cartório da 8ª Zona Eleitoral para a Secretaria desta Corte.

PORTARIA Nº 8, DE 11 JANEIRO DE 2022

Homologa resultado final da audiência de escolha da zona eleitoral de lotação definitiva. Concede prazo para retomada do efetivo desempenho das atribuições. 

PORTARIA Nº 5, DE 10 JANEIRO DE 2022

Regulamenta os trabalhos remoto e presencial, de 10 a 31 de janeiro de 2022, por conta do aumento da contaminação pelo coronavírus no Estado da Bahia.