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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 127, DE 09 DE MARÇO DE 2022*

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0057185-49.2016.6.05.8000,


RESOLVE:


Art. 1º Dispensar o Bel. Leonardo Coelho Bonfim da jurisdição eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista.

Art. 2º Designar a Bela. Elke Beatriz Carneiro Pinto Rocha, Juíza de Direito titular da 3ª Vara Cível da comarca de Vitória da Conquista, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 39ª Zona, com sede na referida Comarca, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002 .

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 09 de março de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia



Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 42 de 11/03/2022, p. 2-3.

*Republicada em virtude de erro material