PORTARIA Nº 161, DE 21 MARÇO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais,

CONSIDERANDO o disposto no art. 30 do Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia ,

CONSIDERANDO que a Dra. Zandra Anunciação Alvarez Parada não poderá participar da Sessão Plenária de 21/03/2022,

CONSIDERANDO a necessidade de formação de quórum completo na sessão plenária de 21/03 /2022, nos termos da legislação de regência,

RESOLVE:

Art. 1º Convocar o juiz Paulo Sérgio Barbosa de Oliveira, Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional, nesta data de 21/03 /2022 às 14h30min.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura.

Salvador, 21 de março de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia