PORTARIA Nº 257, DE 22 DE ABRIL DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0016396-22.2021.6.05.8068, resolve:

Art. 1º Dispensar Demóstenes Vieira Targino do exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6) da 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique;

Art. 2º Designar Fernanda Costa Fortes Cavalcanti Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para o exercício da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 68ª Zona Eleitoral - Xique-Xique;

Art. 3º Designar Demóstenes Vieira Targino, Analista Judiciário, Área Administrativa, para o exercício da função comissionada de Assistente I (FC1) da referida unidade zonal;

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK