PORTARIA Nº 297, DE 03 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0001321-50.2021.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar a Bela. LIANA TEIXEIRA DUMET da Jurisdição Eleitoral da 31ª Zona, com sede na Comarca de Valença.

Art. 2º Designar o Bel. REINALDO PEIXOTO MARINHO, Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Valença, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02 .

Salvador, 03 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia