PORTARIA Nº 304, DE 05 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI N. 0057853-20.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2022, o Bel. Helvécio Giudice de Argôllo da Jurisdição Eleitoral da 26ª Zona, com sede na Comarca de Ilhéus.

Art. 2º Designar, a partir de 19/05/2022, a Bela. Emanuele Vita Leite Armede, Juíza de Direito titular da 1ª Vara Crime da comarca de Ilhéus, para exercer a Titularidade Eleitoral da 26ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Salvador, 05 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia