PORTARIA Nº 314, DE 06 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0061184-10.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2022, a Bela. Maria Helena Peixoto Mega da jurisdição eleitoral da 5ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar, a partir de 19/05/2022, o Bel. Geancarlos de Souza Almeida, Juiz de Direito da 44ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 5ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 06 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia