PORTARIA Nº 327, DE 10 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições, considerando o disposto no art. 36, parágrafo único, inciso III, alínea "b", da Lei n.º 8.112/1990 e art. 19 da Resolução n.º 23.563/2018 do TSE, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0002921-79.2022.6.05.8030,

RESOLVE:

Art.1º Remover temporariamente o servidor Eloi Alexandre Dias Martins, ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, para a Secretaria deste Tribunal;

Art.2º Será concedido um prazo de 10 (dez) dias para deslocamento do predito servidor.

Salvador, 10 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia