PORTARIA Nº 350, DE 23 DE MAIO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI Nº. 0142057-55.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2022, o Bel. José Francisco Buscacio Maron da jurisdição eleitoral da 191ª Zona, com sede na Comarca de Capim Grosso.

Art. 2º Designar, o Bel. Wagner Ribeiro Rodrigues, Juiz de Direito da Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Feira de Santana, para exercer, em caráter excepcional, a função de Juiz Eleitoral da 191ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 23 de maio de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia