Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 352, DE 23 DE MAIO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal , e tendo em vista o constante no SEI Nº. 0124547-05.2015.6.05.8000,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a partir de 19/05/2022, o Bel. Cariel Bezerra Patriota da jurisdição eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá.
Art. 2º Designar, o Bel. Matheus Martins Moitinho, Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Euclides da Cunha e Juiz Substituto da Vara Criminal e Infância da Comarca de Euclides da Cunha, para exercer, em caráter excepcional, a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009 /02 .
Salvador, 23 de maio de 2022.
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 93, de 25/05/2022, p.1-2.