Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 458, DE 30 DE JUNHO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0008658-56.2022.6.05.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/07/2022, o servidor requisitado José Ribeiro de Morais Filho da função comissionada de Chefe de Cartório da 26ª Zona Eleitoral.
Art. 2º Dispensar, a partir de 1º/07/2022, o servidor Athiê Marcos Assis Ramos da função comissionada de Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral - Buerarema.
Art. 3º Designar, a partir de 1º/07/2022, o servidor Athiê Marcos Assis Ramos, Analista Judiciário, Área Administrativa para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 26ª Zona Eleitoral - Ilhéus.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 123, seção 2, de 01/07/2022, p. 164.