Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 482, DE 12 JULHO DE 2022*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:
Art.1º Exonerar a servidora efetiva Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha do Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal e Análise Técnica- CJ-2, deste Tribunal;
Art.2º Exonerar, a pedido, a servidora efetiva Amanda Bretas Machado do Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - CJ-2, deste Tribunal.;
Art.3º Nomear a servidora efetiva Vania Figueirdo Prata de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora de Pessoal e Análise Técnica - CJ-2, deste Tribunal.
Art.4º Nomear a servidora efetiva Mirella Sophia Peregrino Ferraz Cunha, Técnico Judiciário, Área Administrativa, NI, classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenadora da Escola Judiciária Eleitoral - EJE - CJ-2, deste Tribunal.
Art.5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 132, seção 2, de 14/07/2022, p. 66.
*Republicada por conter erro material.