PORTARIA Nº 50, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0000707-74.2022.6.05.8173,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar o servidor Ricardo Santana Soares da função comissionada de Assistente I da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir da publicação da portaria;

Art. 2º Designar a servidora FERNANDA ARAGÃO DAMASCENO, para exercer a função comissionada de Assistente I da 173ª Zona Eleitoral - Ibotirama, a partir da publicação da portaria.

Salvador, 03 de fevereiro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia