PORTARIA Nº 501, DE 15 JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0001658-05.2022.6.05.8000, resolve:

Art.1º Dispensar o servidor efetivo Anderson Hermano de Oliveira da função de Assistente I - FC - 1, da 18ª Zona Eleitoral, Comarca de Salvador;

Art.2º Dispensar a servidora efetiva Silvana Matos Sampaio Caldas da função de Chefe de Cartório Eleitoral - FC - 6, da 14ª Zona Eleitoral, Comarca de Salvador;

Art.3º Dispensar a servidora efetiva Ana Cláudia de Carvalho da função de Assistente III - FC - 3*, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal;

Art.4º Designar o servidor efetivo Anderson Hermano de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judicária, para exercer a função de Chefe de Chefe de Cartório Eleitoral - FC - 6, da 14ª Zona Eleitoral, Comarca de Salvador;

Art.5º Designar a servidora efetiva Juliana Ouro Preto Maciel, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função da função de Assistente III - FC - 3*, da Coordenadoria de Educação, Desenvolvimento, Atenção à Saúde e Benefícios, da Secretaria de Gestão de Pessoas, deste Tribunal;

Art.6º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK