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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 544, DE 27 DE JULHO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições legais e regimentais, e considerando o constante no processo SEI nº 0011603-16.2022.6.05.8000,

CONSIDERANDO o quanto noticiado através do Ofício-Circular nº 52/2022 - TRE-RR/PRES /GabPRES,

RESOLVE:

Art.1º Em complementação à Portaria TRE-BA nº 465, de 05 de julho de 2022 que instituiu, no âmbito deste Tribunal, Comissão para tratar dos preparativos para a realização da 78ª Assembleia Geral do COPTREL, incluir o servidor efetivo VENICIOS DOS ANJOS BELO, como membro da referida Comissão.

Art.2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Salvador, 27 de julho de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 138, de 29/07/2022, p.5.