PORTARIA Nº 568, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0013243-54.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Revogar o art. 6º, da Portaria da Presidência nº 147, de 7 de abril de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (DJE TRE-BA), edição nº 65, p. 3-4, em 9/4/2021, que designou ANNE CAROLINE PINTO GARCIA para exercer a função comissionada de Assistente IV (FC-4), da Coordenadoria de Obras e Manutenção Predial (COMANP), com efeitos a partir de 22/7/2022, data de sua nomeação para o exercício de cargo em comissão deste Tribunal.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK