PORTARIA Nº 570, DE 3 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0019275-03.2021.6.05.8100, resolve:

Art. 1º Dispensar GILSON MANOEL FONSECA FILHO, da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 100ª Zona Eleitoral (São Desidério - BA), a partir da data de publicação do ato de redistribuição.

Art. 2º Designar o predito servidor para exercer a mesma função comissionada, qual seja, Assistente I (FC-1), da 100ª Zona Eleitoral (São Desidério - BA), ora como integrante do quadro de pessoal do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), a partir da mesma data.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK