PORTARIA Nº 574, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI nº 0013249-61.2022.6.05.8000, resolve:

Dispensar o servidor Vítor Marcelo Pinto Soares da Função Comissionada de Assistente I - FC-1 da 15ª Zona Eleitoral, designado por meio do art. 2º, da Portaria da Presidência nº 630, de 15 de dezembro de 2015, publicada no Diário de Justiça Eletrônico nº 224, edição de 19/12/2017, pág.4, com efeitos a partir de 22/7/2022, data de sua lotação em outra unidade.

DESEMBARGADOR ROBERTO MAYNARD FRANK