PORTARIA Nº 583, DE 08 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o constante no Sei nº 0058283-69.2016.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 2º e o §1º da Portaria n.º 555, de 28 de julho de 2022, que passam a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º Designar os(as) servidores(as) abaixo para compor a comissão:

[...]

IV - Vítor Marcelo Pinto Soares, Técnico Judiciário - Área Administrativa, lotado na Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO;

[...]

§ 1º A presidência da comissão será exercida pelo servidor André Vinícius Muniz Andrade que, nos seus afastamentos e impedimentos, será substituído pela servidora Lílian Ribeiro Pondé da Rocha.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 08 de agosto de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia