
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 597, DE 12 DE AGOSTO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017, resolve:
Art. 1º. Dispensar PATRÍCIA ANNE HOGARTY CAVALCANI, da Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria de Exame Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria Judiciaria, deste Tribunal;
Art. 2º. Designar GEOMÁRIO LIMA SILVA FILHO, Técnico Judiciário - Área Administrativa, N/I, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV - FC-4, da Assessoria de Exame Contas Eleitorais e Partidárias, da Secretaria Judiciaria, deste Tribunal;
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DES. ROBERTO MAYNARD FRANK
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 154, seção 2, de 15/08/2022, p. 63.