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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 734, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022

Institui comissão para atuar na prestação de contas do suprimento de fundos das Eleições 2022.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 167 do Regulamento Interno da Secretaria do Tribunal (Resolução Administrativa nº 26/2022) e tendo em vista o constante no SEI nº 0010142-09.2022.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Instituir, no âmbito deste Tribunal, comissão para atuar na prestação de contas do suprimento de fundos das Eleições 2022, de 10/10 a 19/12/2022 e 02 a 31/01/2023.

Art. 2º Designar para compor a comissão as servidoras e os servidores relacionados no Anexo desta portaria.

Art. 3º A presidência da comissão ficará sob a responsabilidade do titular da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade - COFIC, servidor Márcio de Oliveira Rezende.

Parágrafo único. O presidente será substituído, em seus afastamentos legais e ocasionais, pela respectiva substituta legal, servidora Flávia Maria Almeida Primo.

Art. 4º O Servidor e a Servidora integrantes da comissão ficarão responsáveis pelo exame dos processos de prestação de contas que lhes forem designados até a aprovação com parecer conclusivo, recepcionando as diligências e procedendo às demais análises necessárias, na sua unidade de lotação, mesmo depois de encerrado o período previsto para o serviço, independentemente da relotação da servidora ou do servidor e sem prejuízo de suas atividades na unidade de lotação.

Art. 5º A comissão deverá apresentar a esta Presidência relatório dos trabalhos desenvolvidos, em até 10 (dez) dias após o término do prazo assinalado no art. 1º desta Portaria.

Salvador, 12 de setembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

ANEXO

NOME

LOTAÇÃO

1. ALESSANDRA RODRIGUES CUNHA

SEBLIM

1. ANA CRISTINA SILVA DOS SANTOS FERREIRA

SEPLAN

1. ANDRÉ LUIZ PORTELLA DE OLIVEIRA GASPARI

SEAFIN

1. ANDRÉIA MARTINS MACHADO

COORC

1. CARLOS ALBERTO ROCHA DE ALMEIDA

SEAQUI

1. LUIZ CARLOS DE SOUZA BELTRÃO

SEAFIN

1. CHRISTIANY TEIXEIRA SUZART

SEGEPRO

1. CRISTIANE LIMA SILVEIRA

SEAQUI

1. CRISTIANE MENDES LIMA NOGUEIRA

SEPLAN

1. DILCEA SOUSA FIGUEIREDO ROCHA

SECONTA

1. HILDEBERTO LUNA FERRAZ NOGUEIRA

SEAGO

1. EDJANE GEORGINA GONÇALVES RIOS

SECONTA

1. FÁTIMA BEATRIZ DA SILVA LIMA

GAB-SOF

1. FLÁVIA MARIA ALMEIDA PRIMO

SECONTA

1. HEBER LUCAS PEREIRA

ASEGU

1. ISABEL CRISTINA SOUZA DE ARAÚJO SÁ

SECONGE

1. JEANE DE MELLO GÓES

ZE-001

1. JOSÉ CARLOS DA SILVA SANTOS

ZE-016

1. LAFAYETTE RAMOS FERREIRA MANDINHO

SECONTA

1. MARIA DAS GRAÇAS PINTO DE ALMEIDA

SEGOVE

1. MARIA VALDENICE DA SILVA MAGALHÃES

GAB-SOF

1. MARILÉIA BARBOSA DE OLIVEIRA

SEPLAN

1. PATRÍCIA ALVES DOS SANTOS PINTO

SEBLIM

1. REGINALDO DOS SANTOS OLIVEIRA

SECONGE

1. VIRGÍNIA MARIA SOUZA DE CARVALHO MOURA

SEPROG

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 188, de 15/09/2022, p.90-91.