PORTARIA Nº 738, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0015358-48.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Nomear os(as) servidores(as) GABRIELA PONTES ALMEIDA TEIXEIRA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e FELIPE VIEIRA SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para atuarem,  respectivamente, como primeira e segundo substitutos legais do cargo em comissão de Assessor (a) de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição (ASSAN1), em seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 14 de setembro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia