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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 751, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no SEI n.º 0013190-73.2022.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Nomear os(as) servidores(as) MARCO ANDRÉ CARNEIRO LIMA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, e AURORA LOPES DOS REIS, Analista Judiciário, Área Administrativa, Nível Superior, do quadro de Pessoal deste Tribunal, para atuarem, respectivamente, como primeiro e segunda substitutos(as) legais do titular do cargo em comissão de Assessor(a) de Sustentabilidade, Acessibilidade e Inclusão (ASSINC), em seus afastamentos legais e ocasionais, a partir da data de publicação desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 21 de setembro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 197, de 23/09/2022, p.3.