
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 836, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017, e 14, de 18 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de novembro, incluindo o primeiro dia do mês de dezembro do ano de 2022, na forma abaixo:
Período: 04 a 10.11.2022
Desembargadora Plantonista: Arali Maciel Duarte
Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Desembargador Substituto: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor da Secretaria Judiciária: Josenoel Bastos Pinto
Período: 11 a 17.11.2022
Desembargador Plantonista: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Desembargador Substituto: Mário Alberto Simões Hirs
Assessor / Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Servidor da Secretaria Judiciária: Maíra Teixeira Vieira Borges
Período: 18 a 24.11.2022
Desembargador Plantonista: Mário Alberto Simões Hirs
Assessor / Assistente: Alexandra Rodrigues Vasques
Desembargador Substituto: Vicente Oliva Buratto
Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Servidor da Secretaria Judiciária: Érica Oliva Baretto de Araújo Dourado
Período: 25.11 a 1º.12.2022
Desembargador Plantonista: Vicente Oliva Buratto
Assessor / Assistente: Luciana Senna Martinez Dantas
Desembargador Substituto: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga
Servidor da Secretaria Judiciária: Tiago de Souza Albuquerque
Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.
Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 25 de outubro de 2022
Des. ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 242, de 27/10/2022, p.3.