Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA Nº 932, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017, e 14, de 18 de julho de 2022,
RESOLVE:
Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de dezembro do ano de 2022, na forma abaixo:
Período: 02 a 08.12.2022
Desembargadora Plantonista: José Batista de Santana Júnior
Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga
Desembargador Substituto: Pedro Rogério Castro Godinho
Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges
Servidor da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas
Período: 09 a 15.12.2022
Desembargador Plantonista: Pedro Rogério Castro Godinho
Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges
Desembargador Substituto: Arali Maciel Duarte
Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Servidor da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha
Período: 16 a 19.12.2022
Desembargador Plantonista: Arali Maciel Duarte
Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza
Desembargador Substituto: Moacyr Pitta Lima Filho
Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim
Servidor da Secretaria Judiciária: Maria Tereza de Andrade Carvalho
Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.
Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.
Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Salvador, 29 de novembro de 2022.
Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK
Presidente Do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia
Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 273 de 30/11/2022, p.3-4.