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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 932, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições e considerando o disposto nas Resoluções Administrativas nos 01, de 27 de abril de 2017, e 14, de 18 de julho de 2022,

RESOLVE:

Art. 1° Fixar a escala de plantão judiciário do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para o mês de dezembro do ano de 2022, na forma abaixo:

Período: 02 a 08.12.2022

Desembargadora Plantonista: José Batista de Santana Júnior

Assessor / Assistente: Valéria Leônidas Braga

Desembargador Substituto: Pedro Rogério Castro Godinho

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges 

Servidor da Secretaria Judiciária: Tatiana Chagas

Período: 09 a 15.12.2022

Desembargador Plantonista: Pedro Rogério Castro Godinho

Assessor / Assistente: Pablo Caldas Borges

Desembargador Substituto: Arali Maciel Duarte

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Servidor da Secretaria Judiciária: Ana Lúcia Neves da Rocha

Período: 16 a 19.12.2022

Desembargador Plantonista: Arali Maciel Duarte

Assessor / Assistente: Noêmia Oliveira de Souza

Desembargador Substituto: Moacyr Pitta Lima Filho

Assessor / Assistente: Mércia Wanderley Calazans Jardim

Servidor da Secretaria Judiciária: Maria Tereza de Andrade Carvalho

Art. 2° O período de atuação do Desembargador plantonista findar-se-á às 8h do primeiro dia do período subsequente.

Art. 3° O contato com o servidor plantonista poderá ser efetuado pelo número (71) 99932-4526.

Art. 4° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Salvador, 29 de novembro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente Do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Este texto não substitui o publicado no DJE-TRE-BA, nº 273 de 30/11/2022, p.3-4.