PORTARIA Nº 95, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante do Processo SEI n.º 0000918-10.2022.6.05.8077,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar Carlos Eduardo Belém de Oliveira Soares da função comissionada de Chefe de Cartório (FC6) da 77ª Zona Eleitoral/Barra;

Art. 2º Designar Fabiano Silveira Martins, Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro efetivo deste Tribunal, para Chefe de Cartório (FC6) da 77ª Zona Eleitoral/Barra;

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Salvador, 18 de fevereiro de 2022.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia