PORTARIA Nº 961, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0140493-41.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17/01/2023, o Bel. Walter Américo Caldas da Jurisdição Eleitoral da 4ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar o Bel. Raymundo César Dória Costa, Juiz Titular da 4ª Vara de Violência Domestica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Salvador, para exercer, a partir de 17/01

/2023, a Titularidade Eleitoral da 4ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 13 de dezembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia