PORTARIA Nº 984, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI nº 0142062-77.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 17/01/2023, o Bel.Ricardo Guimarães Martins da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba.

Art. 2º Designar a Bela. Patrícia Nogueira Rodrigues, Juíza Substituta designada para a 2ª Vara Cível da Comarca de Itaberaba, para exercer, a partir de 17/01/2023, a Titularidade Eleitoral da 42ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 14 de dezembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia