PORTARIA TRE-BA Nº 966, DE 13 DEZEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXV, do Regimento Interno do Tribunal, e tendo em vista o constante no SEI N. 0140495-11.2020.6.05.8000,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/02/2023, a Bela. Rosana Cristina Souza Passos Fragoso Modesto Chaves da Jurisdição Eleitoral da 9ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Art. 2º Designar o Bel. Gilberto Bahia de Oliveira, Juiz Titular da Vara de Registros Públicos da Comarca de Salvador, para exercer, a partir de 1º/02/2023, a Titularidade Eleitoral da 9ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Salvador, 13 de dezembro de 2022.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia