PORTARIA Nº 310, DE 28 DE ABRIL DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0005865-91.2023.6.05.8168,

resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora requisitada MARIA JOSÉ FERNANDES ALMEIDA, da função comissionada de Assistente I (FC-1), da 168ª Zona Eleitoral (Igaporã - BA).

Art. 2º Designar a servidora requisitada MARIA JOSÉ FERNANDES ALMEIDA, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório (FC-6), da 168ª Zona Eleitoral.

Art. 3º Designar a servidora requisitada VALDINEIA AMARAL DA SILVA, para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 168ª Zona Eleitoral.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK