Brasão

Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 415, DE 8 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017 e tendo em vista o constante do processo SEI nº 0006288-26.2023.6.05.8144,

resolve:

Art. 1º Designar a servidora PENÉLOPE REIS RAMOS para exercer a função comissionada de Assistente I (FC-1), da 144ª Zona Eleitoral (Entre Rios - BA).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este texto não substitui o publicado no DOU, ed. 88, seção 2, de 10/05/2023, p.76.