PORTARIA Nº 621, DE 05 DE JULHO DE 2023

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º da Resolução Administrativa TRE/BA n.º 1/2017 e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0010739-41.2023.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Exonerar o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior da função de primeiro substituto do (a) Secretário (a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 2º Exonerar a servidora Valéria Lyrio de Castro Azevedo da função de segunda substituta do (a) Secretário (a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições.

Art. 3º Nomear a servidora Ana Maria Parcero Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de primeira substituta do (a) Secretário (a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 4º Nomear o servidor Ronaldo Leite da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a função de segundo substituto do (a) Secretário (a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições, nos seus afastamentos legais e ocasionais.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROBERTO MAYNARD FRANK

Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia