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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 356, DE 11 DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0006653-90.2024.6.05.8000,

resolve:

Art. 1º Designar, a partir de 18 de abril de 2024, a servidora Carmen Lúcia Costa Brotas, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assessor IV-FC-4 da Assessoria Administrativa da Secretaria da Presidência.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 73 de 16/04/2024, Seção 2, p. 52.