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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA Nº 1.032, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante no Processo SEI nº 0024463-78.2024.6.05.8000, resolve:

Art 1º. Declarar vago, a partir de 31 de outubro de 2024, o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 11.202, de 29.11.2005, ocupado por José de Oliveira Gonzalez, nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n.o 8.112/1990.

Des. ROBERTO MAYNARD FRANK

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº220 , de 13/11/2024, seção 2, p. 61.