PORTARIA Nº 305, DE 1º DE ABRIL DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA EM EXERCÍCIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, resolve:

Art. 1º Dispensar a servidora Márcia Pereira Lopes da função comissionada de Chefe da Seção de Orientação e de Processos Originários da Coordenadoria de Assuntos Jurídicos e Correcionais - FC-6.

Art. 2º Dispensar o servidor Arnaldo Santana Neves Sobrinho da função comissionada de Assistente I do Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 - FC-1.

Art. 3º Designar a servidora Luciana Petle Guimarães Limeira, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada Assistente I do Gabinete do Desembargador Eleitoral 5 - FC-1.

Art. 4º Designar a servidora Denise Miranda de Matos, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assessor VI da Assessoria da Corregedoria Regional Eleitoral - FC-6.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO