PORTARIA Nº 717, DE 17 DE JULHO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0013974-69.2024.6.05.8068, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Raoni Alves de Carvalho como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 68ª Zona Eleitoral/Xique-xique.

Art. 2º Dispensar o servidor requisitado Joenaldo Nunes Lima como titular da função de Assistente I - FC-1 da 68ª Zona Eleitoral/Xique-xique.

Art. 3º Designar a servidora Fernanda Costa Fortes Cavalcanti Peixoto, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 3, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 68ª Zona Eleitoral/Xique-xique.

Art. 4º Designar, excepcionalmente, o servidor requisitado Raoni Alves de Carvalho como titular da função de de Assistente I - FC-1 da 68ª Zona Eleitoral/Xique-xique, com efeitos a partir da data de publicação desta portaria até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

DES. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO