
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 331, DE 15 DE MAIO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0000617-95.2025.6.05.8000, resolve
Art. 1º Designar o servidor Hildeberto Luna Ferraz Nogueira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I - FC1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, de 19/05/2025, seção 2, p. 85.