Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substitutado (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Designa servidor requisitado como 2º substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Alteração da Portaria nº 867, de 05 de novembro de 2022, que institui a comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.