Autoriza cessão de servidor por prazo indeterminado, para exercer a Função Comissionada, nível FC-02, no Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região, nesta Capital.

Dispensa servidor requisitado da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, dispensa servidora requisitada da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, designa servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure e designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Afasta, temporariamente, servidora da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Institui, no âmbito deste Tribunal, Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/Irecê e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/Irecê.

Institui equipe de apoio à Assessoria de Sustentabilidade , Acessibilidade, Inclusão e Diversidade, no período de 20 de dezembro de 2025 a 6 de janeiro de 2026.

Instituir comissão com a finalidade de adotar as medidas administrativas preparatórias aos trabalhos da Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para as Eleições de 2026.

Institui equipe de apoio à Coordenadoria de Serviços Administrativos, até o dia 6 de janeiro de 2026.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 7º da Portaria nº 590. de 9 de setembro de 2025.

Exonera servidores das condições de primeiro  e segundo substitutos do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - CJ-1 e nomeia servidores como primeiro  e segundo substitutos do(a) titular da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - CJ-1

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto e servidora da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu e designa servidora para a condição de primeira substituta e servidor para a condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu.

Altera a Portaria nº 788, de 28 de outubro de 2025.

Exclui o inciso I do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 836, de 25 de novembro de 2025.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória e designa Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Irecê, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 72ª Zona, com sede na Comarca de Santa Maria da Vitória.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra e designa Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Feira de Santana, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona, com sede na Comarca de Barra.

Designa servidora como segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 59ª Zona Eleitoral/Poções.

Designa Juiz Titular da 1ª Vara Cível de Itabuna, para, em caráter excepcional, substituir magistrado na Jurisdição Eleitoral da 28ª Zona - Itabuna.

Suspende, a partir de 25/11/2025, os efeitos da Portaria nº 470, de 06 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União n.º 88, Seção 2, página 58, edição do dia 08/05/2024.

Convoca Desembargador, membro substituto deste Regional na classe de Juiz Federal, para atuar como membro efetivo titular no período de 1º/12 a 5/12/2025.

Dispensa servidor requisitado da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado e designa servidor Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado.

Designa, excepcionalmente, servidora para atuar como substituta do(a) titular da Assessoria de Gestão da Segurança da Informação - ASSGSI - CJ-1 no dia 25/11/2025.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada  para a condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Salvador.

Dispensa servidor da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral/Salvador e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 18ª Zona Eleitoral/Salvador.

Institui equipe de apoio à Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade durante o recesso forense 2025/2026.

Torna sem efeito o inciso I do art. 1º da Portaria nº 695, de 13 de outubro de 2025, e a Portaria nº 700, de 14 de outubro de 2025, ambas publicadas em 15 de outubro de 2025.

Designa servidor Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 5, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Designar o Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal, Júri e Execuções Penais da Comarca de Valença, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 31ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Designa o Juiz de Direito titular da Vara Cível da Comarca de Bom Jesus da Lapa, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 71ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/2002.

Designa o Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Ipirá, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 62ª Zona, com sede na referida comarca.

Designar o Juiz de Direito titular da Comarca de Teixeira de Freitas, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 172ª Zona, com sede na Comarca de Itamaraju.

Altera o Anexo da Portaria nº 788, de 28 de outubro de 2025.

Designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 2ª Zona Eleitoral/Salvador.

Torna sem efeito a Portaria nº 704, de 15 de outubro de 2025, publicada no DOU, Edição nº 199, Seção 2, de 17/10/2025.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 353/2025, alterada pelas Portaria nº 516/2025 e Portaria nº 613/2025.

Designa servidores como primeiro e segundos substitutos do(a) Chefe de Cartório da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 103ª Zona Eleitoral/Miguel Calmon.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto da Classe dos Desembargador, para composição da Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 17 de novembro de 2025, às 15 horas.

Designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de cartório da 202ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus, com efeitos a partir da data de publicação.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina e designa Juiz de Direito titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Jacobina, para exercer a Titularidade Eleitoral da 167ª Zona, com sede na referida comarca,

Designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 106ª Zona Eleitoral/Queimadas.

Altera o valor da bolsa de estágio para os(as) estagiários(as) de níveis superior e médio no âmbito deste Tribunal.

Designa servidores requisitados como primeiro e segundo substitutos do(a) Chefe de Cartório da 129ª Zona Eleitoral/Catu, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro, com efeitos a partir da data de publicação. 

Designar a Juíza de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Irará, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 74ª Zona com sede na referida comarca.

Designar o Juiz de Direito da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Euclides da Cunha, para exercer a Titularidade Eleitoral da 102ª Zona, com sede na Comarca de Euclides da Cunha, nos termos da Resolução TSE n.º 21.009/2002.

Designar o Juiz Titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Itapetinga, para exercer a Titularidade Eleitoral da 140ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Designa o Juiz Titular da 3ª Vara Cível da Comarca de Jequié, para exercer a Titularidade Eleitoral da 23ª Zona, com sede na referida comarca.

Altera a Portaria nº 788, de 28 de outubro de 2025, que regulamenta o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense 2025/2026 e dá outras providências.

Acrescenta o inciso XVI ao art. 2º da Portaria nº 12, de 17 de janeiro de 2020, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa o Juiz Titular da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho, para exercer a Titularidade Eleitoral da 33ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa o Juiz Titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Jesus, para exercer a Titularidade Eleitoral da 202ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Altera a Portaria nº 368, de 03 de junho de 2025, que instituiu grupo de trabalho para apoiar o Planejamento Integrado das Eleições 2026 e fortalecer a articulação entre o Tribunal e os cartórios eleitorais.

Designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.

Altera a Portaria TRE-BA nº 133, publicada no DJE nº 48, de 20 de março de 2023.

Nomeia servidores como primeiro e segundo substitutos do titular do cargo de Assessor de Gestão da Segurança da Informação - CJ-1.

Designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 109ª Zona Eleitoral/Mutuípe, com efeitos a partir da data de publicação.

Designa o servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Alterar o art. 1° da Portaria TRE-BA n° 687, de 10 de outubro de 2025, publicada no DJE nº 198, de 13 de outubro de 2025.

Designa primeiro e segundo substitutos do(a) Chefe de cartório da 29ª Zona Eleitoral/Ibicaraí, com efeitos a partir da data de publicação.

Aprova o Planejamento Estratégico de Aquisição de Produtos Controlados pelo Exército para composição do acervo de armamentos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Convoca Desembargadores Eleitorais Substitutos das Classes dos Desembargadores e dos Magistrados, para composição da Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 13 de novembro de 2025, às 14 horas.

Designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa, com efeitos a partir da data de publicação.

Institui comissão com a finalidade de adotar as providências necessárias para garantir o exercício do direito do voto aos(às) presos(as) provisórios(as) e aos(às) internados(as) por ato infracional, nas Eleições 2026.

Alterar o § 2º do art. 2º da Portaria TRE-BA nº 634, de 6 de julho de 2023.

Designa o Juiz de Direito titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Barreiras, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 182ª Zona, com sede na Comarca de Riachão das Neves.

Designa o Juiz de Direito titular da Vara Criminal da Comarca de Conceição do Coité, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 132ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Coité, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Designa o Juiz de Direito titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Santo Estevão, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 143ª Zona, com sede na Comarca de Santo Estevão, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 59ª Zona, com sede na Comarca de Poções, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.

Nomeia servidor como segundo substituto do titular da Assessoria de Segurança Cibernética e Inteligência Artificial - CJ-1.

Alterar o art. 1° da Portaria TRE-BA n° 687, de 10 de outubro de 2025, publicada no DJE nº 198, de 13 de outubro de 2025.

Designa Juíza de Direito titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Barreiras, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 75ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Convoca servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, para auxiliarem nas atividades afeitas à análise dos processos recursais de prestação de contas eleitorais das Eleições 2024, no período de 8 a 30 de novembro de 2025.

Designa o Juiz Titular da 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Irecê, para exercer a Titularidade Eleitoral da 95ª Zona, com sede na referida comarca, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Designa servidor  como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório FC-6 da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari.

Designa servidora como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 199ª Zona Eleitoral/João Dourado, com efeitos a partir da data de sua publicação.

Designação de servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da183ª Zona Eleitoral/Teixeira de Freitas.

Prorroga remoção temporária de servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 141ª Zona Eleitoral/Itaparica.

Convoca Desembargadores Eleitorais Substitutos das Classes dos Desembargadores e dos Magistrados, para composição da Corte deste Regional na sessão de julgamento do dia 3 de novembro de 2025, às 15 horas.

Designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de cartório da 170ª Zona Eleitoral/Camaçari, com efeitos a partir da data de publicação. 

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha das zonas eleitorais de lotação definitiva pelos(as) Analista(as) Judiciários(as) - Áreas Administrativa e Judiciária.

Dispensa servidoras das condições de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Seção de Informações Cadastrais - SEDIN e designa servidoras para as condições de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Seção de Informações Cadastrais - SEDIN.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe, designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.

Dispensa servidora requisitada da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe e designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.

Dispensa servidoras requisitadas das condições de primeira e segunda substitutas do(a) Chefe de cartório da 69ª Zona Eleitoral/Utinga e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 69ª Zona Eleitoral/Utinga.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 69ª Zona Eleitoral/Utinga.

Regulamenta o funcionamento da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense 2025/2026 e dá outras providências.

Dispensa servidora requisitada da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 95ª Zona Eleitoral/Irecê e designa servidora para a função comissionada Assistente I - FC-1 da 95ª Zona Eleitoral/Irecê.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 12ª Zona Eleitoral /Salvador.

Designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.

Designa servidoras para prestarem serviço de apoio à Seção de Análise Previdenciária (SEAPREV), até 19 de dezembro de 2025, em horário oposto ao expediente de sua unidade de lotação.

Nomeia candidato para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato para ocupar o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Declara a estabilidade no cargo de servidores, nos termos do art. 41 da Constituição Federal e do art. 21 da Lei n.º 8.112/1990.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Nível Superior, Classe A, Padrão 1, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral/Guanambie e designa, excepcionalmente, a servidora requisitada Aline da Costa Cotrim como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi, até seu retorno ao órgão de origem ou designação de servidor(a) efetivo(a) para a atinente função, o que ocorrer primeiro.

Dispensa servidora da função de Assistente I- FC-1 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi, designa servidora para a função de Chefe de Cartório- FC-6 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função Assistente I- FC-1 da 64ª Zona Eleitoral/Guanambi.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral/Jequié e designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 23ª Zona Eleitoral/Jequié.

Designa servidor para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 23ª Zona Eleitoral/Jequié.

Altera a Portaria nº 484, de 12 de julho de 2022, que trata das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e do Assédio Sexual, em cada grau de jurisdição.

Dispensa e designa magistrados para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 112ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 82ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 127ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 93ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 24ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 72ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 108ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 148ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 54ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 77ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 101ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 111ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 80ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 144ª Zona.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE e designa servidor como segundo substituto do(a) titular da Seção de Contabilidade Gerencial - SECONGE.

Altera o art. 1° da Portaria TRE-BA n° 687, de 10 de outubro de 2025, publicada no DJE nº 198, de 13 de outubro de 2025

Dispensa magistrada e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 186ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 87ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 66ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 65ª Zona.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 15ª Zona Eleitoral/Salvador, dispensa servidora como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral/Salvador e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 15ª Zona Eleitoral/Salvador.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I- FC-1 da 15ª Zona Eleitoral- Salvador.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 44ª Zona.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral/Dias D'ávila e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 186ª Zona Eleitoral/Dias D'ávila.

Dispensa magistrada e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral de 124ª Zona.

Nomeia, excepcionalmente, servidora como segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Relações Institucionais (ASRI) - CJ-2.

Designa servidora como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 6ª Zona Eleitoral/Salvador.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842/2004.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 129ª Zona.

Convoca Desembargador Eleitoral para atuar como membro efetivo titular no período de 31/10/2025 a 7/11/2025.

Institui Grupo de Trabalho para realizar estudos para revisar minuta de Política de Dados Abertos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 174ª Zona Eleitoral/Canarana.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 134ª Zona Eleitoral/Ubatã.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular do Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - NGP e designar, excepcionalmente, servidora como primeira substituta do(a) titular da Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - NGP.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 202ª Zona Eleitoral/Santo Antônio de Jesus.

Dispensa ocupante da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral/Macaúbas e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 65ª Zona Eleitoral/Macaúbas.

Prorroga o prazo da Comissão instituída pela Portaria nº 589, de 02 de junho de 2024.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral/Gandu e designa servidor para primeiro Substituto do(a) Chefe de Cartório da 151ª Zona Eleitoral/Gandu.

Designa servidor para função comissionada de Assistente I - FC-1 da 151ª Zona Eleitoral/Gandu.

Dispensa servidor e servidora das condições de primeiro substituto e segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral/Poções e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 59ª Zona Eleitoral/Poções.

Designa servidora para função comissionada de Assistente I - FC-1 da 59ª Zona Eleitoral/Poções.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Dispensa ocupante da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz e designa servidor a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 145ª Zona Eleitoral/Santaluz.

Dispensa servidora e servidor da condição de primeira substituta e segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras.

Designa servidora para função comissionada de Assistente I - FC-1 da 116ª Zona Eleitoral/Canavieiras.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Dispensa servidor requisitado da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana, designa servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.

Dispensa servidor requisitado Luiz Alberto Souza Santos Junior da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú e designa excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.

Designa, excepcionalmente, servidor para atuar como Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral/Lençóis.

Designa servidora para função comissionada de Chefe de Cartório -FC-6 da 6ª Zona Eleitoral/Salvador.

Homologa o resultado final da audiência pública de escolha das zonas eleitorais de lotação definitiva pelos(as) Técnicos(as) Judiciários(as) - Área Administrativa, empossados(as) em 1º de setembro de 2025.

Designa servidora para ocupar a função comissionada de Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência.

Dispensa servidoras e servidores ocupantes de Funções Comissionadas.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona.

Dispensa e designa magistrados para a titularidade da Jurisdição Eleitoral de 173ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 99ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 36ª Zona.

Designa servidor para atuar como substituto legal do titular do Chefe de Cartório da 141ª Zona Eleitoral/Itaparica, por prazo determinado.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 55ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 146ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 196ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 138ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 184ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 81ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 38ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 94ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 182ª Zona.

Exonera servidora e nomeia servidor para a condição de segundo substituto do(a) titular da Diretoria-Geral- CJ-4.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 193ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 195ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral de 104ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 175ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 177ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 176ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 153ª Zona.

Dispensa magistrada e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 32ª Zona.

Dispensa servidor da condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Programas Institucionais - SEPRI e designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Seção de Programas Institucionais - SEPRI.

Torna sem efeito nomeação realizada por meio da Portaria nº 571, de 1º de setembro de 2025.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 197ª Zona.

Homologa resultado das escolhas de lotação realizadas pelos Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários nas diversas etapas do sistema REMOVE.

Dispensa magistrada e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 104ª Zona.

Designa servidora como segunda substituta do titular da Seção de Atenção à Saúde- FC-6.

Torna sem efeito a Portaria nº 273, de 18 de março de 2024.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 159ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 103ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 149ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 131ª Zona.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona.

Dispensa e designa magistrados para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 109ª Zona.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor inativo deste Tribunal.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a titularidade da Jurisdição Eleitoral da 69ª Zona.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 86ª Zona, com sede na Comarca de Mairi e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 86ª Zona, com sede na predita Comarca.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 153ª Zona Eleitoral/Medeiros Neto.

Altera o artigo 14 e o Anexo 2 da Portaria da Presidência n.º31, de 27 de janeiro de 2025, que dispõe sobre o quadro de dotação, uso e controle do armamento, munição, equipamentos de proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Declara vago cargo de Técnico Judiciário(a) - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 146ª Zona Eleitoral/Iguaí.

Dispensa servidoras das condições de primeira e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 101ª Zona Eleitoral/Livramento de Nossa Senhora e designa servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 101ª Zona Eleitoral/Livramento de Nossa Senhora.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 101ª Zona Eleitoral/Livramento de Nossa Senhora e designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 101ª Zona Eleitoral/Livramento de Nossa Senhora.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge do ex-servidor inativo  e concede benefício de pensão civil temporária a filha menor de 21 anos do ex-servidor inativo.

Exonera servidoras das funções de primeira e segunda substitutas do titular do cargo de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - CJ-2 e nomeia servidoras para as funções de primeira e segunda substitutas do titular do cargo de Coordenador da Escola Judiciária Eleitoral - CJ-2.

Altera o artigo 2º  da Portaria nº 368, de 03 de junho de 2025. 

Dispõe sobre a convocação dos servidores(as) efetivos(as), requisitados(as) e estagiários(as) da Justiça Eleitoral da Bahia, lotados nesta Capital, para participarem 16º Simulado Nacional de de Hardware.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidora do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto desta Corte para compor este Tribunal.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria nº 353/2025, alterada pela Portaria nº 516/2025.

Autoriza afastamento, com ônus limitado, a servidora ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, a fim de cursar doutorado.

Dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do (a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral/Euclides da Cunha.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto desta Corte, para compor este Tribunal, e exercer, interinamente, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral, no período de 19 de setembro a 06 de outubro de 2025.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 74ª Zona Eleitoral/Irará.

Designar, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 97ª Zona Eleitoral/Santa Rita de Cássia.

Designar, excepcionalmente, servidor como segundo substituto do titular da Seção de Apoio à Governança e de Gerenciamento de Projetos- FC-6.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 170ª Zona Eleitoral/Camaçari.

Designar, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 90ª Zona Eleitoral/Brumado.

Convoca Desembargador para compor este Tribunal, e exercer, interinamente, as funções de Vice-Presidente e Corregedor Regional Eleitoral.

Designar, excepcionalmente, servidor requisitado para a condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidora requisitada da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 102ª Zona Eleitoral e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 102ª Zona Eleitoral/Euclides da Cunha.

Dispensa servidoras das condições de primeira e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde e designa, excepcionalmente, servidoras requisitadas como primeira e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal.

Torna sem efeito a nomeação realizada por meio da Portaria nº 569, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 08/09/2025.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Ouvidoria Regional Eleitoral. designa servidora para exercer a função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - FC-6 da Secretaria de Gestão de Pessoas e designa a servidora para exercer a função comissionada de de Assistente I - FC-1 da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Institui a Comissão Permanente com vistas à realização de estudos para avaliação da possibilidade e o modelo de implementação dos Polos Regionais Eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 205ª Zona Eleitoral/Luis Eduardo Magalhães e designa servidor como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 205ª Zona Eleitoral/Luis Eduardo Magalhães.

Designa servidor para exercer a função Assistente I - FC-1 da 205ª Zona Eleitoral/Luis Eduardo Magalhães.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real e designa servidor para a condição de primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.

Dispensa servidor da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real e servidora da função de Assistente I - FC-1 da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real. Designa servidora para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real e designa servidor para a função de Assistente I - FC-1 da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 95ª Zona Eleitoral/Irecê.

Transforma cargo de Analista Judiciário - Apoio Especializado - Taquigrafia em decorrência de aposentadoria de servidora.

Nomeia candidato para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidato para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Nomeia candidata para ocupar cargo do quadro de pessoal deste Tribunal.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe do Núcleo de Apoio à Governança e à Gestão de Pessoas - FC-6 da Secretaria de Gestão de Pessoas e nomeia servidora para exercer o cargo comissionado de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - CJ-1 da Secretaria da Presidência.

Exonera ocupante do cargo comissionado de Assessor de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade - CJ-1 da Secretaria da Presidência.

Dispensa servidoras das condições de primeira e segunda substitutas do(a) titular do(a) Seção de Contabilidade Analítica e designa servidoras para as condições de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Seção de Contabilidade Analítica.

Dispõe sobre a Comissão Técnica de Proteção de Dados Pessoais (CTPD), no âmbito do Tribunal Regional da Bahia, e dá outras providências.

Designa Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Gandu, para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 151ª Zona com sede na referida comarca.

Exonera servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - CJ-2 e nomeia servidor como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - CJ-2.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 141ª Zona, com sede na Comarca de Itaparica e designa Juíza de Direito Titular da Vara Criminal da Comarca de Itaparica, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 141ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC, dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC, designa servidor para a condição doe primeiro substituto do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC e designa servidor para a condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João e designa servidora como primeira substituta do Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João.

Dispensa servidora da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João, designa servidor para função de Chefe de Cartório - FC-6 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João e designa servidora para função de Assistente I - FC-1 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João.

Exonera servidora como segunda substituta do(a) titular do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1 e nomeia servidora como segunda substituta do(a) titular do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5 - CJ-1.

Alteração da Portaria nº 368, de 03 de junho de 2025, publicada no DJE nº 104, de 05 de junho de 2025.

Altera a Portaria n.º 203, de 20 de abril de 2018, que dispõe sobre vedação de afastamentos voluntários nos períodos estabelecidos pela Portaria TRE/BA nº 401, de 16 de outubro de 2019, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Inclui a Comissão Gestora do Sistema Inscreve Fácil na Portaria TRE-BA nº 324, de 12 de maio de 2025, publicada no DJE nº 88, de 14 de maio de 2025.

Nomeia servidora para a condição de segunda substituta do(a) titular do cargo de Assessor Especial da Diretoria-Geral - CJ-1.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 192ª Zona Eleitoral/Conceição do Jacuípe e designa servidora requisitada para a condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 192ª Zona Eleitoral/Conceição do Jacuípe.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº n° 11.202, de 29/11/2005.

Altera a Portaria nº 349, de 21 de maio de 2025, que Regulamenta o teletrabalho, o trabalho híbrido e o trabalho remoto no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Designa servidor para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 77ª Zona Eleitoral/Barra.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 32ª Zona, com sede na Comarca de Ituberá e designa Juíza Titular da 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Salvador, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 32ª Zona, com sede na Comarca de Ituberá.

Torna sem efeito nomeação realizada por meio da Portaria nº 483, de 25 de julho de 2025.

Torna sem efeito nomeação realizada por meio da Portaria nº 480, de 25 de julho de 2025.

Torna sem efeito nomeação realizada por meio da Portaria nº 486, de 25 de julho de 2025.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/Irecê e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 95ª Zona Eleitoral/Irecê.

Convoca servidor, integrante da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, para auxiliar nas atividades afeitas à análise dos processos de prestação de contas anual dos órgãos partidários estaduais relativos ao exercício financeiro de 2024.

Mantém remoção temporária de servidora ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, integrante do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 41ª Zona Eleitoral, com sede em Vitória da Conquista.

Alterar a Portaria nº 782, de 14 de agosto de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento e Execução do PQVT - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Institui o Guia de Linguagem Simples e o Glossário de Linguagem Simples no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia, e dá outras providências.

Altera a Portaria nº 349, de 21 de maio de 2025, que Regulamenta o teletrabalho, o trabalho híbrido e o trabalho remoto no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Dispensa servidoras das funções comissionadas de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial do Diretor-Geral e de Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência e designa servidoras para exercerem as funções comissionadas de Assistente III - FC-3 da Assessoria Especial da Secretaria-Geral da Presidência e de de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial do Diretor-Geral.

Altera a composição de suplentes da Comissão Permanente de Ética, instituída pela Portaria TREBA nº 634, de 6 de julho de 2023.

Declara vago cargo de Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Regional, criado pela Lei nº 10.842, de 20/02/2004.

Concede aposentadoria voluntária a servidora ocupante de cargo criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 122ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro e designa Juíza Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Porto Seguro, para exercer a Titularidade Eleitoral da 122ª Zona, com sede na referida comarca.

Prorroga o prazo estabelecido no art. 5º da Portaria TRE-BA nº 353, de 23 de maio de 2025.

Dispensa servidor da função comissionada de Assistente I- FC-1 da 205ª Zona Eleitoral/Luís Eduardo Magalhães.

Institui o Comitê para Promoção de Políticas Públicas Judiciais de Atenção às Pessoas Idosas no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral /Paulo Afonso e designa, excepcionalmente, servidora requisitada, para primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 84ª Zona Eleitoral /Paulo Afonso.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I- FC-1 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João.

Fixa, para os(as) servidores(as), seus dependentes, e pensionistas deste Tribunal, os valores mensais constantes do Anexo desta Portaria, concernentes ao Reembolso de Assistência Médica (RAM), em virtude da atualização do valor per capita da Assistência Médica e Odontológica (AMO).

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Exonera servidoras da condição de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência - ASPLEN e nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria de Plenário da Secretaria da Presidência - ASPLEN.

Dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral/Ubaitaba e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 73ª Zona Eleitoral/Ubaitaba.

Exonera servidoras das condições de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD e nomeia servidora como primeira substituta do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral/Feira de Santana e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 156ª Zona Eleitoral/Feira de Santana.

Designa servidor para a condição de segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 19ª Zona Eleitoral/Salvador.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidata convocada no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidata convocada no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidata convocada no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Nomeia candidato convocado no concurso público deflagrado pelo Edital n.º 1/2024 - CPNUJE.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 48ª Zona, com sede na Comarca de Juazeiro e designa Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Juazeiro, para exercer a Titularidade Eleitoral da 48ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 121ª Zona, com sede na Comarca de Porto Seguro e designa Juíza Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Porto Seguro, para exercer a Titularidade Eleitoral da 121ª Zona, com sede na referida comarca.

Prorroga remoção, por motivo de saúde, para este Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, de servidora ocupante do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Tribunal, removida, por permuta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e determina reavaliação médica da servidora no prazo de 2 (dois) anos.

Institui o Comitê Gestor Regional de Priorização do Primeiro Grau para o biênio 2025-2027.

Dispensa servidor removido para este Tribunal, da função comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal da Coordenadoria de Análise Técnica e designa Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, redistribuído para este Tribunal, para a função comissionada de Chefe de Seção - FC-6 da Seção de Normas e Jurisprudência de Pessoal da Coordenadoria de Análise Técnica.

Designa Juiz Eleitoral para atuação jurisdicional no "Projeto IAD".

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema, designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral-Buerarema e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral-Buerarema.

Dispensa servidora como primeira substituta do(a) titular do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços- FC-5 e designa servidora como primeira substitutado(a) titular do (a) Oficial de Gabinete da Secretaria de Gestão de Serviços- FC-5.

Redistribui cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 6.082/1974, com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

Alterar o §2º do art. 4º da Portaria nº 261, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Aprova o Guia e o Glossário de Linguagem Simples no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 10.842/2004, do quadro de pessoal deste Regional, com cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás (TRT18).

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 181ª Zona Eleitoral/Camaçari.

Alterar o e o §2º do art. 4º e incluir o art. 6º-A na Portaria nº 261, publicada caput no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 1ª Zona Eleitoral /Salvador.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor inativo deste Tribunal.

Designação de servidora para compor o grupo de trabalho instituído pela Portaria TRE-BA nº 424, publicada no DJE de 6 de maio de 2024.

Designa servidora para prestar serviço de apoio à Seção de Análise Previdenciária (SEAPREV).

Institui a Comissão de Promoção da Equidade Racial e Combate ao Racismo no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Declara estabilidade de servidores no cargo.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - FC-6 da 15ª Zona Eleitoral/Salvador, designa servidora Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - FC-6 da 15ª Zona Eleitoral/Salvador e designar servidora Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Chefe de Cartório Eleitoral - FC-6 da 17ª Zona Eleitoral/Salvador.

Designa servidora para prestar serviço de apoio à Assessoria de Plenário (ASPLEN).

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas e designa Juiz de Direito Titular da Comarca de Alagoinhas, para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 106ª Zona, com sede na Comarca de Queimadas.

Exonera servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional - ASSEGIN, exonera servidor da condição de segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional - ASSEGIN, nomeia servidor como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional - ASSEGIN e nomeia servidor  como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Segurança e Inteligência Institucional - ASSEGIN.

Dispensa servidora da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 17ª Zona Eleitoral/Salvador.

Designa magistrado, Juiz de Direito da 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Simões Filho, para, em caráter excepcional, atuar na Jurisdição Eleitoral da 33ª Zona - Simões Filho.

Altera a Portaria nº 422, de 25 de abril de 2024, que instituiu a comissão permanente responsável por avaliar a divisão territorial do Estado da Bahia em zonas eleitorais e dá outras providências.

Altera a Portaria a TRE-BA nº 423, publicada no DJE nº 121, de 04 de julho de 2025.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral, designa servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para exercer a função comissionada de Assistente IV - FC-4 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral e nomeia servidora,  Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial da Diretoria-Geral - CJ-1 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral.

Exonera servidor do cargo de Assessor Especial da Diretoria-Geral - CJ-1 da Assessoria Especial da Diretoria-Geral.

Concede aposentadoria voluntária a servidor, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 156ª Zona, com sede na Comarca de Feira de Santana e designa Juiz Titular 1ª Vara Criminal e Criança e Adolescentes, da Comarca de Feira de Santana, para exercer a Titularidade Eleitoral da 156ª Zona com sede na referida comarca.

Designa servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 13, para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari.

Designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 25ª Zona, com sede na Comarca de Ilhéus e designa Juíza de Direito, Titular da 2ª Vara da Família, Órfãos, Sucessões e Interditos da Comarca de Ilhéus/BA, para exercer a Titularidade Eleitoral da 25ª Zona Eleitoral com sede na referida comarca. 

Dispensa servidora  da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6, dispensa  servidor  da condição de segundo substituto do(a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6º,  designa  servidor  para a condição de primeiro substituto do (a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6 e designa servidora  para a condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Comissionamento e Frequência FC-6.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, dispensa servidor  da condição de segundo substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa, designa servidor para a condição de primeiro substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa e designa  servidor para a condição de segundo substituto do(a) titular do Gabinete da Secretaria de Gestão Administrativa.

Alteração da Portaria nº 261, de 02 de abril de 2025.

Concede aposentadoria voluntária a servidora, ocupante  de cargo  criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe dos Juristas, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe dos Juristas, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Dispensa  servidor da condição de  1º Substituto do(a)  Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral,  dispensa  servidora da condição de 2ª Substituta do(a)  Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral, designa servidora para 1ª Substituta do(a)  Chefe de Cartório da 80ª  Zona Eleitoral e  designa  servidor para 2º Substituto  do(a)  Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral.

Convoca servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, para auxiliarem nas atividades afeitas à análise dos processos recursais de prestação de contas eleitorais das Eleições 2024, no período de 1º a 31 de julho de 2025.

Converte em cessão, por prazo indeterminado, a requisição dos servidores relacionados nesta Portaria, ocupantes de funções comissionadas de Chefe de Cartório (FC-6) ou de Assistente I (FC-1) nas respectivas unidades zonais de lotação.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral e designa servidora para Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO, dispensa servidor da condição de segundo substituto do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO,  designa servidor como primeiro substituto do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO e designa servidor como segundo substituto do titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca e designa, excepcionalmente, a servidora requisitada  como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Dispensa a servidora da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 117ª Zona Eleitoral/Urandi, dispensa  servidor da função de Assistente I - FC-1 da 117ª Zona Eleitoral/Urandi, designa servidor, Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 117ª Zona Eleitoral/Urandi e designa servidora, Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para a função de Assistente I - FC-1 da 117ª Zona Eleitoral/Urandi.

Dispensa servidor  da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral/Urandi - FC-6 e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 117ª Zona Eleitoral/Urandi- FC-6.

Dispensa servidora como segunda substituta do titular da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional - FC-6 e designa servidor como segundo substituto do titular da Seção de Auditoria de Governança e Gestão Organizacional - FC-6. 

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 39ª Zona, com sede na Comarca de Vitória da Conquista e designa Juíza de Direito Titular da Vara do Júri da Comarca de Vitória da Conquista, para exercer a função de Juíza Eleitoral da 39ª Zona Eleitoral com sede na referida comarca.

Dispensa servidor como segundo substituto do titular da Seção de Auditoria de Pessoal- FC-6 e designa  servidor como primeiro substituto do titular da Seção de Auditoria de Pessoal- FC-6.

Altera a Portaria nº 868, de 05 de novembro de 2022, que dispõe sobre o aproveitamento das vagas de lotação dos cartórios eleitorais do interior do Estado, decorrentes de claros de lotação, nos processos seletivos de remoção.

Dispensa servidor da função de  Chefe de Cartório - FC-6 da 77ª Zona Eleitoral/Barra.

Exonera  servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Coordenadoria de Serviços Administrativos - COSAD, com efeitos a partir de 3 de junho de 2025.

Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Tribunal, criado pela Lei nº 11.202/2005, ocupado por servidor, para o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), ocupado por servidor, que terá lotação na 77ª Zona Eleitoral/Barra.

Aprova a versão atualizada do Manual de Gestão de Riscos do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

Dispensa  servidor da  condição de  segundo  substituto do(a)  Chefe de Cartório da 91ª Zona Eleitoral - Macarani/BA e  designa,  excepcionalmente,  servidora requisitada como  segunda  substituta do(a)  Chefe de Cartório da 91ª Zona  Eleitoral - Macarani/BA, em seus afastamentos legais e ocasionais.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a)  Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu e designa servidor como primeiro substituto do(a)  Chefe de Cartório da 55ª Zona Eleitoral - Morro do Chapéu.

Dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral- Salvador e designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 11ª Zona Eleitoral- Salvador.

Concede remoção, mediante permuta, de servidora da 17ª Zona Eleitoral - Salvador para a 101ª Zona Eleitoral - Livramento de Nossa Senhora e servidor, no sentido inverso, ambos ocupantes do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa do quadro de pessoal deste Regional.

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos do ano de 2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Concede aposentadoria voluntária a servidora ocupante de cargo criado pela Lei 8.868, de 14/04/1994.

Convoca Desembargador Eleitoral, membro substituto deste Regional,  para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Designa servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 171ª Zona Eleitoral/Camaçari.

Altera a Portaria nº 198, de 21 de fevereiro de 2024, publicada no DJE nº 36, de 28 de fevereiro de 2024.

Altera a Portaria TRE-BA nº 634, de 6 de julho de 2023.

Alteração da Portaria nº 261, de 02 de abril de 2025, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Dispensa servidora e servidor da condição de primeira substituta e de segundo substituto do(a) titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN e designa servidor como primeiro substituto e servidora como segunda substituta  do(a) titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN.

Altera a Portaria TRE-BA nº 133, publicada no DJE nº 48, de 20 de março de 2023.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 12ª Zona, com sede na Comarca de Salvador e designa Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede na referida comarca.

Autoriza afastamento de servidora do quadro de pessoal deste Tribunal para realização de estágio doutoral no exterior.

Dispensa servidores das funções comissionadas de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social e de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Comunicação Social e designa servidor e servidora para exercerem as funções comissionadas de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social e de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Capital - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Administrativos e designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Capital - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Administrativos.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal e designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal.

Altera a Portaria TRE-BA Nº 355, publicada no DJE nº 98, de 28 de maio de 2025.

Altera a Portaria TRE-BA nº 353, publicada no DJE nº 103, de 04 de junho de 2025.

Convoca servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, para auxiliarem nas atividades afeitas à análise dos processos recursais de prestação de contas eleitorais das Eleições 2024.

Institui grupo de trabalho e designa servidores e servidoras como representantes das zonas eleitorais nos polos regionais, com a finalidade de apoiar o Planejamento Integrado das Eleições 2026 e fortalecer a articulação entre o Tribunal e os cartórios eleitorais.

Designa comissão com vistas ao tratamento dos erros no E-Social de responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera servidoras da condição de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD e nomeia servidora como primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD.

Designa servidora como titular da função de Assistente I - FC-1 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba e designa Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itaberaba para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na referida comarca.

Altera a Portaria nº 253, de 06 de julho de 2014, que institui, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia, o papel de Gestor de Sistema de Informação.

Convoca servidoras e servidores efetivos, requisitadas e requisitados e estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral da Bahia, lotados(as) nas zonas eleitorais desta Capital e na Secretaria do Tribunal, para participarem do 15º Simulado Nacional de Hardware Urnas Eletrônicas 2013.

Institui comissão para revisão da estrutura dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias.

Designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral- Retirolândia.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 634, de 6 de julho de 2023.

Aprova a revisão da Carta de Serviços ao Usuário - 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Regulamenta o teletrabalho, o trabalho híbrido e o trabalho remoto no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Convoca Desembargador membro substituto deste Regional na classe de Juiz Federal, para atuar como membro efetivo titular no período de 27/05 a 16/06/2025.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispõe sobre o controle de acesso, a circulação, a permanência de pessoas e o uso de documento de identificação no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Alterar a Portaria nº 782, de 14 de agosto de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento e Execução do PQVT - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Exonera servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, exonera servidor da condição de segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, nomeia servidor como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM e nomeia servidor como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Informações Funcionais - SEINF e designa servidora  como segunda substituta do(a) titular da Seção de Informações Funcionais - SEINF.

Revisar o Caderno de Indicadores de objetivos (OKRs) e indicadores (KRs) do PDTIC 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Revisar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2021-2026), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa a Juíza Marineis Freitas Cerqueira como Juíza Eleitoral Coordenadora e Magistrada de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Revisa o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensar magistrada da Jurisdição Eleitoral da 150ª Zona, com sede na Comarca de Serrinha e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 150ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispõe sobre o registro, em sistema específico, dos dados relativos a empregados e empregadas de empresas que prestem serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 140ª Zona, com sede na Comarca de Itapetinga e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 140ª Zona, com sede na referida comarca.

Altera a Portaria nº 261, de 02 de abril de 2025, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Designa servidor Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I - FC1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente III - FC- 3 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário e designa servidora para ocupar a função comissionada Assistente III - FC- 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Mantém a remoção temporária de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 45ª Zona Eleitoral até o dia 20/06/2025.

Mantém a remoção temporária de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 155ª Zona Eleitoral e determina reavaliação da servidora no prazo de 2 (dois) anos.

Dispensa servidora requisitada da função de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara e designa servidor efetivo para Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, designa servidor para primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara e designa servidora requisitada para segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Determina as comissões gestoras dos sistemas de informação ATENA, Mesário, Sistema de Controle de Acesso - SCA Corporativo, Sistema de Gestão de Convocações para as Eleições - SGCE, DATAJUD, CálculoAposentadoria, COMPREV, E-Social e PJE TSE.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Designa Desembargador Eleitoral Substituto para o segundo biênio como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Altera a Portaria TRE-BA nº 311, publicada no DJE nº 83, de 08 de maio de 2025.

Remove temporariamente servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 157ª Zona Eleitoral e determina reavaliação do servidor no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 24/02/2025.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar soluções com vistas a reduzir problemas com filas, aglomerações e demoras no encerramento da votação nas seções eleitorais da Bahia nas Eleições Gerais de 2026.

Altera a Portaria nº 65, de 13 de fevereiro de 2025.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar soluções relacionadas ao transporte de urnas e de mídias de resultados para as Eleições Gerais de 2026.

Dispensa magistrada da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 160ª Zona, com sede na Comarca de Santa Bárbara e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 160ª Zona, com sede na predita comarca.

Anula a Portaria TRE-BA nº 45, de 06 de fevereiro de 2025.

Designa Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 186ª Zona - Dias D'Ávila.

Institui grupo de trabalho com vistas à realização de estudos para avaliação da possibilidade e o modelo de implementação dos Polos Regionais Eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Alteração da Portaria nº 261, de 02 de abril de 2025, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Prorroga o prazo para que o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 207/2025 apresente plano de ação referente ao ano de 2025.

Estabelece o horário do expediente dos Cartórios Eleitorais e demais unidades deste Regional no período de 17 a 19 de maio de 2025.

Altera a Portaria nº 580, de 27 de maio de 2024.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria Judiciária - GAB-SJU e designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Gabinete da Secretaria Judiciária - GAB-SJU.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC e designa servidor como primeiro substituto do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC.

Altera a Portaria n.° 462, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria nº 580, de 27 de maio de 2024.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Dispensa servidor da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Altera o inciso V, no artigo 23, da Portaria n.º 930, de 27 de outubro de 2023, alterada pela Portaria nº 1058, de 16 de novembro de 2024.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 128ª Zona, com sede na Comarca de São Sebastião do Passé e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 128ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 205ª Zona, com sede na Comarca de Luís Eduardo Magalhães e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 205ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 118ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 114ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 63ª Zona, com sede na Comarca de Caetité e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 63ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa magistrado para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 88ª Zona com sede na Comarca de Seabra.

Institui o Programa de Recompensa em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Designa servidor como substituto do(a) titular da Seção de Projetos e Obras (SEPROB).

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá.

Dispensa servidora como primeira substituta do titular da Seção de Auditoria de Pessoal- SEAPE - FC6.

Prorroga o término do prazo previsto no art. 1° da Portaria TRE-BA nº 22, de 23 de janeiro de 2025.

Exonera servidor como primeiro substituto do(a) titular do cargo de Secretário(a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- CJ-2, exonera servidora como segunda substituta do(a) titular do cargo de Secretário(a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- CJ-2, nomeia servidora como primeira substituta do(a) titular do cargo de Secretário(a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- CJ-2 e nomeia servidor como segundo substituto do(a) titular do cargo de Secretário(a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- CJ-2.

Designa magistrados para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 146ª Zona com sede na Comarca de Iguaí.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor inativo deste Tribunal.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério, dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério, designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.

Concede aposentadoria voluntária a servidora ocupante de cargo criado pela Lei 6.082, de 10/07/1974.

Designa servidora como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório - FC6 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório - FC6 da 162ª Zona Eleitoral, designa servidora como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC6 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde. e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC6 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Dispensa servidora requisitada da função de Assistente I - FC-1 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde e designa servidora para a função de Assistente I - FC-1 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Concede aposentadoria voluntária a servidora.

Dispensa magistrada da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

Designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Seção de Apoio Administrativo do Interior - SEADIN.

Dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis.

Altera a Portaria n.º 263, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do (a) titular da Chefia de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do (a) titular da Chefia de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, designa servidor para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como titular da função Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.

Fixa plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o dia 6 de abril de 2025.

Institui equipe de cooperação visando ao apoio no processamento de processos judiciais eletrônicos no acervo do 1º grau de jurisdição, com o objetivo de atingir o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) 2025.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, dispensa servidora da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara. designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara e designa excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara e designar excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Exonera servidor como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1- CJ-1, exonera servidor como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1, nomeia servidor como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1 e nomeia servidora segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1.

Dispensa o primeiro substituto do titular da Seção de Contratos (SECONT) e designa servidor como primeiro substituto do titular da Seção de Contratos- FC-6.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do (a) titular da Chefia de Cartório da 119ª Zona Eleitoral- Andaraí e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 119ª Zona Eleitoral- Andaraí.

Dispensa servidor requisitado como primeiro substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis, designa servidor como primeiro substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para segundo substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do (a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos- SEGEPRO, dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos- SEGEPRO, designa servidora para primeira substituta do(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos- SEGEPRO e designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos- SEGEPRO.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona, com sede na Comarca de Jequié e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona, com sede na Comarca de Jequié.

Prorroga remoção temporária, por motivo de saúde, de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Deste Tribunal, para esta Capital.

Designa servidor para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Designa servidor como segundo substituto do(a) titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

Nomeia servidora como primeira substituta do (a) titular da Assessoria Jurídico-Administrativa - CJ-1.

Designa Juíza para a função de Ouvidora da Mulher, canal especializado integrante da estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Designa equipe de apoio com vistas ao tratamento dos erros no E-Social.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães, dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães, designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães, designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi, dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Institui comissão com a finalidade de promover a implantação do Conselho de Usuários dos Serviços da Justiça Eleitoral da Bahia (CONUSE).

Dispensa servidora da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, com efeitos a partir de 17/02/2025 dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, designa servidor requisitado para primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure e designa servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz De Almeida para segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Designa servidora requisitada para a condição de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Designa servidora como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 186ª Zona Eleitoral - Dias D`Ávila.

Designa servidor como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real.

Designa servidora como titular da função de Assistente I - FC -1 da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real.

Dispensa servidor como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, dispensa servidora como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, designa servidor como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6.

Designa servidora para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas e designa servidora para exercer a função de Assistente - FC-1 da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas.

Prorroga remoção temporária de servidora e determina reavaliação da referida servidora no prazo de 1(um) ano.

Altera a composição do grupo de trabalho de análise de prestações de contas do benefício alimentação - Eleições 2024 e prorroga o prazo de vigência da Portaria TRE-BA nº 992/2025, publicada no DJE nº 239, Edição Extraordinária, de 25 de outubro de 2024.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença e designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 31ª Zona Eleitoral/Valença, designar servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 31ª Zona Eleitoral/Valença e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 31ª Zona Eleitoral/Valença.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe, dispensa requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe e designa excepcionalmente, servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.

Designa servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe e designar excepcionalmente servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.

Institui grupo de trabalho com vistas à atuação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, perante o Conselho Nacional de Justiça no Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade.

Designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 55ª Zona Eleitoral/ Morro do Chapéu.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Altera a ementa da Portaria TRE-BA nº 959, de 17 de novembro de 2023, publicada no DJE nº 223, de 21 de novembro de 2023.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás e designa magistrada para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 43ª Zona, com sede na Comarca de Castro Alves e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 43ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da Coordenadoria de Pessoal e designa servidora para a condição de segunda substituta do(a) titular da Coordenadoria de Pessoal.

Altera a Portaria TRE-BA nº 131, publicada no DJE nº 38, Edição extraordinária, de 26 de fevereiro de 2025.

Designar servidor para primeiro substituto do(a) titular do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para segunda substitutado(a) titular do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.

Designa servidor para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.

Dispensa magistrada da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 177ª Zona, com sede na Comarca de Tremedal e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 177ª Zona, com sede na Comarca de Tremedal.

Concede aposentadoria voluntária a servidora ocupante de cargo criado pela Lei 7.645, de 18/12/1987.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 161ª Zona, com sede na Comarca de Anagé e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 161ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispõe sobre a recepção, o registro e a distribuição dos documentos e correspondências destinadas à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor como segundo substituto do(a) titular da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais - FC-6.

Dispensar servidoras da condição de primeira  e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estêvão, com efeitos a partir da data de sua publicação e designa servidoras como primeira  e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estêvão.

Altera a escala de de plantão do plantão de primeiro grau de jurisdição durante as eleições suplementares no município de Ruy Barbosa, estabelecida pela Portaria TRE-BA nº 138, publicada no DJE nº 43, de 10 de março de 2025.

Dispensa servidor e servidora da condição de primeiro substituto e segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha, com efeitos a partir de 17/02/2025 e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 102ª Zona Eleitoral/ Euclides da Cunha.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim e designa magistrada para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 183ª Zona, com sede na Comarca de Teixeira de Freitas e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso e designa servidora para exercer a função de Assistente I- FC-1 da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, dispensa servidora requisitada da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, designa servidor  como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá, dispensa servidor da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá, designa o servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substitutado(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral /Itagibá.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, designa servidor para a função Chefe de Cartório - FC-6 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca e designa servidor como titular da função Assistente I - FC-1 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 84ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 84ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral - Correntina e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral - Correntina.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina, designa excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 15ª Zona, com sede na Comarca de Salvador. e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 15ª Zona, com sede na referida comarca.

Retifica a Portaria TRE-BA nº 133, publicada no DJE nº 38, edição extraordinária, de 26 de fevereiro de 2025.

Dispensa magistrado  da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona, com sede na Comarca de Camamu e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona, com sede na Comarca de Camamu.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João E designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João, designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João e designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, com efeitos a partir de 17/02/2025, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, dispensa servidora da condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, designa servidora como primeira substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR e designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 192ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona, com sede na Comarca de Coração de Maria e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 130ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa magistrada para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 52ª Zona.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 589, de 02 de junho de 2024.

Designa servidora como titular da função Assistente I - FC-1 da 129ª Zona Eleitoral/Catu.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.

Designa servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá, designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá e designar excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá.

Dispensa servidora requisitada da função de Assistente I - FC-1 da 83ª Zona Eleitoral/Uauá e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 83ª Zona Eleitoral/Uauá.

Altera o § 2º do art. 2º da Portaria nº 774, de 12 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 166, de 20 de agosto de 2024.

Altera a Portaria nº 320, de 2 de abril de 2024.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona, com sede na Comarca de Barra da Estiva e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 169ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona, com sede na Comarca de Santa Terezinha e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 107ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa servidor para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 85ª Zona, com sede na Comarca de Curaçá e  designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispõe sobre a escala de plantão do plantão de primeiro grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as eleições suplementares no município de Ruy Barbosa, no período de 7 de março a 8 de abril de 2025.

Dispensa magistrada da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Dispensa e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

Dispensa servidores e designa servidora e servidor para a condição de primeira substituta e de segundo substituto do(a) titular da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA).

Designa Assessora de Relações Institucionais para prestar apoio à Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC), nos assuntos relacionados à temática de sustentabilidade, até o dia 19 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral da Bahia no período de 6 de março de 2025 a 11 de abril de 2025 para a realização das Eleições Suplementares de Ruy Barbosa.

Revisa a Portaria n.° 462, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral, aos sábados, domingos e feriados no período de 6 de março de 2025 a 11 de abril de 2025, para a realização da Eleição Suplementar de Ruy Barbosa.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta da função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde, designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde.

Designa servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I FC-1 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde.

Dispensa servidora e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/BA.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador designa servidora como primeira substituta do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensar servidora e designa servidora para a função de Assistente I - FC-1 da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/BA.

Dispensa servidor e designa servidor para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.

Institui equipes de apoio presencial às eleições suplementares do município de Ruy Barbosa.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

Dispõe sobre o plantão de primeiro grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as eleições suplementares no município de Ruy Barbosa, no período de 7 de março a 8 de abril de 2025.

Dispensa e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral/Santana, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral/Santana e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Santana.

Dispensa servidora requisitada e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função de Assistente I - FC-1 da 99ª Zona Eleitoral/Santana, e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 99ª Zona Eleitoral/Santana.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão sindicante.

Dispensa servidora e designa servidor como primeiro substituto do titular da Chefia de Cartório- FC-6 da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé.

Designa servidor para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé.

Dispensar servidor e designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral/Tucano.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano, designa servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano e designar servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia e designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Dispensar servidor e servidora da condição de primeiro substituto e segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador e designar servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 10ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto e servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso.

Dispensa servidor e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 74ª Zona Eleitoral/ Irará

Designa servidora para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 74ª Zona Eleitoral/ Irará.

Dispensa servidores das funções de condição de primeiro e segundo substitutos de Chefe de Cartório - FC-6 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro e designa servidora para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.

Dispensa servidora e designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina, designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Dispensa servidora e designar servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Dispensa servidora requisitada da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás, designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás e designa excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Designa servidor para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 152ª Zona Eleitoral/Encruzilhada.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

Dispensa servidora requisitada da função de Assistente I- FC-1 da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã, designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã.

Dispensa servidoras da condição de primeira e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema, e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 8ª Zona, Comarca de Salvador.

Dispensa servidor e servidora da condição de primeiro substituto e segunda substituta, respectivamente, do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 1ª Zona Eleitoral/Salvador e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 1ª Zona Eleitoral/Salvador.

Designa servidoras como representantes deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para fins de fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025.

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para a eleição suplementar no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Exonera e designa servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria de Inovação - CJ-1.

Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa, a pedido, servidora e designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal.

 Designa os servidores e a servidora removidos à Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, com efeitos a partir de 17/02/2025.

Torna sem efeito a Portaria TRE-BA nº 50, publicada no DJE nº 27, de 12 de fevereiro de 2025.

Dispensa os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 17/02/2025.

Concede remoção a servidora Analista Judiciário - Área Judiciária, para Salvador, mantendo-se a lotação na Secretaria deste Tribunal, com amparo no na alínea "b" do inciso III do parágrafo único do artigo 36 da Lei n. 8.112/1990 e no artigo 20 da Resolução TSE n. 23.701/2022.

Regulamenta a inserção e a remessa das evidências comprobatórias no Sistema INTEGRA - Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ, nos termos da Portaria Presidência CNJ Nº 389 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 578/2024, publicada no DJE nº 119, de 20 de junho de 2024.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Dispensa servidor e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.

Dispensa servidora da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona e designa como titular da função de Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova. Dispensa o servidor da função de Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral e designa como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.

Declara estabilidade no cargo dos servidores elencados.

Homologa o resultado das escolhas de lotação realizadas pelos Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários nas diversas etapas do sistema REMOVE, durante o período de 30/01 a 06/02/2025.

Dispensa servidora requisitada da função de segunda substituta do titular da Chefia de Cartório - FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/ Riachão das Neves.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Designa servidor como segundo substituto do titular da Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Exonera servidora e nomeia servidora como primeira substituta do titular da Assessoria Jurídico-Administrativa - CJ-1, com efeitos a partir da data desta publicação.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidora.

Designa servidora como primeira substituta do titular da Seção de Apoio Administrativo do Interior - FC-6.

Exonera servidoras e nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.

Dispensa servidora e designa servidora como primeira substituta do titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - FC-6.

Dispensa servidora e designa servidora como titular da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 143ª Zona Eleitoral.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Altera o § 2º do art. 2º da , Portaria nº 774, de 12 de agosto de 2024 publicada no DJE nº 166, de 20 de agosto de 2024.

Altera o art. 4º da Portaria TRE-BA nº 723, de 17 de julho de 2024, publicada no DJE nº 140, de 22 de julho de 2024.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente, servidora como 1ª Substituta do(a) titular da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente, servidora para a função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.

Dispõe sobre o uso exclusivo de etanol nos veículos com tecnologia flex, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria TRE-BA nº 562, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 105, de 28 de maio de 2024.

Designa servidores(as) como Analista e Gestor deste Tribunal no Integra - Serviços de Monitoramento de Atos do CNJ, nos termos da Portaria Presidência CNJ Nº 389 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre o quadro de dotação, uso e controle do armamento, munição, equipamentos de proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o inciso XXI, art. 2º da Portaria nº 992/2024, republicada no DJE nº 243, de 28 de outubro de 2024.

Reconduz Comissão de Sindicância.

Dispensa servidor e designa, excepcionalmente, como segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João.

Dispensa servidor e designa servidora como segunda substituta do titular da Seção de Contabilidade Gerencial - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar o relatório conclusivo, relativo à revisão do Sistema de Governança e Gestão do TREBA e da Resolução Administrativa nº 33/2019.

Dispensa servidora e designa servidor para a condição de primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Dispensa servidora e designa servidor como titular da função de Assistente I - FC-1 da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral  da 18ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Altera concessão de aposentadoria de servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera o inciso IV e o § 1º do art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, alterada pela Portaria TRE-BA nº 774, de 12 de agosto de 2024, e nº 907, de 23 de setembro de 2024.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substitutado (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Designa servidor requisitado como 2º substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Determina as comissões gestoras dos sistemas de informação ATENA, Mesário, Sistema de Controle de Acesso - SCA Corporativo, Sistema de Gestão de Convocações para as Eleições - SGCE, DATAJUD, CálculoAposentadoria, COMPREV, E-Social e PJE TSE.

Altera a Portaria nº 867, de 05 de novembro de 2022, que institui a comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.