Alteração da Portaria nº 261, de 02 de abril de 2025, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Dispensa servidora e servidor da condição de primeira substituta e de segundo substituto do(a) titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN e designa servidor como primeiro substituto e servidora como segunda substituta  do(a) titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - SEAFIN.

Altera a Portaria TRE-BA nº 133, publicada no DJE nº 48, de 20 de março de 2023.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 12ª Zona, com sede na Comarca de Salvador e designa Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Criminal da Comarca de Salvador, para exercer a função de Juiz Eleitoral da 12ª Zona, com sede na referida comarca.

Autoriza afastamento de servidora do quadro de pessoal deste Tribunal para realização de estágio doutoral no exterior.

Dispensa servidores das funções comissionadas de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social e de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Comunicação Social e designa servidor e servidora para exercerem as funções comissionadas de Assistente I - FC-1 da Assessoria de Comunicação Social e de Assistente IV - FC-4 da Assessoria de Comunicação Social.

Dispensa, a pedido, servidora da função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Capital - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Administrativos e designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Apoio Administrativo da Capital - FC-6 da Coordenadoria de Serviços Administrativos.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal e designa servidora para a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal.

Altera a Portaria TRE-BA Nº 355, publicada no DJE nº 98, de 28 de maio de 2025.

Altera a Portaria TRE-BA nº 353, publicada no DJE nº 103, de 04 de junho de 2025.

Convoca servidores(as) integrantes da Comissão Permanente instituída pela Portaria nº 137/2022, para auxiliarem nas atividades afeitas à análise dos processos recursais de prestação de contas eleitorais das Eleições 2024.

Institui grupo de trabalho e designa servidores e servidoras como representantes das zonas eleitorais nos polos regionais, com a finalidade de apoiar o Planejamento Integrado das Eleições 2026 e fortalecer a articulação entre o Tribunal e os cartórios eleitorais.

Designa comissão com vistas ao tratamento dos erros no E-Social de responsabilidade da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Exonera servidoras da condição de primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD e nomeia servidora como primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria Especial da Diretoria-Geral - ASSESD.

Designa servidora como titular da função de Assistente I - FC-1 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 42ª Zona, com sede na Comarca de Itaberaba e designa Juiz de Direito Titular da Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Itaberaba para exercer a função de Juiz Eleitoral da 42ª Zona, com sede na referida comarca.

Altera a Portaria nº 253, de 06 de julho de 2014, que institui, no âmbito da Justiça Eleitoral da Bahia, o papel de Gestor de Sistema de Informação.

Convoca servidoras e servidores efetivos, requisitadas e requisitados e estagiárias e estagiários da Justiça Eleitoral da Bahia, lotados(as) nas zonas eleitorais desta Capital e na Secretaria do Tribunal, para participarem do 15º Simulado Nacional de Hardware Urnas Eletrônicas 2013.

Institui comissão para revisão da estrutura dos Núcleos Regionais Eleitorais de Garantias.

Designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral- Retirolândia.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 634, de 6 de julho de 2023.

Aprova a revisão da Carta de Serviços ao Usuário - 2025, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Regulamenta o teletrabalho, o trabalho híbrido e o trabalho remoto no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia e dá outras providências.

Convoca Desembargador membro substituto deste Regional na classe de Juiz Federal, para atuar como membro efetivo titular no período de 27/05 a 16/06/2025.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador.

Alterar a Portaria nº 782, de 14 de agosto de 2024, que instituiu a Comissão de Planejamento e Execução do PQVT - Programa de Qualidade de Vida no Trabalho.

Exonera servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, exonera servidor da condição de segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM, nomeia servidor como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM e nomeia servidor como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Comunicação Social - ASCOM.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Informações Funcionais - SEINF e designa servidora  como segunda substituta do(a) titular da Seção de Informações Funcionais - SEINF.

Revisar o Caderno de Indicadores de objetivos (OKRs) e indicadores (KRs) do PDTIC 2021-2026, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Revisar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC 2021-2026), no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa a Juíza Marineis Freitas Cerqueira como Juíza Eleitoral Coordenadora e Magistrada de Cooperação do Núcleo de Cooperação Judiciária da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Revisa o Plano de Transformação Digital (PTD) do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensar magistrada da Jurisdição Eleitoral da 150ª Zona, com sede na Comarca de Serrinha e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 150ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispõe sobre o registro, em sistema específico, dos dados relativos a empregados e empregadas de empresas que prestem serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 140ª Zona, com sede na Comarca de Itapetinga e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 140ª Zona, com sede na referida comarca.

Altera a Portaria nº 261, de 02 de abril de 2025, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 97ª Zona, com sede na Comarca de Santa Rita de Cássia.

Designa servidor Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, para exercer a função de Assistente I - FC1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente III - FC- 3 da Assessoria de Apoio Administrativo às Zonas Eleitorais e Atenção ao Usuário e designa servidora para ocupar a função comissionada Assistente III - FC- 3 da Secretaria de Gestão de Pessoas.

Mantém a remoção temporária de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 45ª Zona Eleitoral até o dia 20/06/2025.

Mantém a remoção temporária de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 155ª Zona Eleitoral e determina reavaliação da servidora no prazo de 2 (dois) anos.

Dispensa servidora requisitada da função de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara e designa servidor efetivo para Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, designa servidor para primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara e designa servidora requisitada para segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Determina as comissões gestoras dos sistemas de informação ATENA, Mesário, Sistema de Controle de Acesso - SCA Corporativo, Sistema de Gestão de Convocações para as Eleições - SGCE, DATAJUD, CálculoAposentadoria, COMPREV, E-Social e PJE TSE.

Remove servidor para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco.

Designa Desembargador Eleitoral Substituto para o segundo biênio como Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE/BA).

Altera a Portaria TRE-BA nº 311, publicada no DJE nº 83, de 08 de maio de 2025.

Remove temporariamente servidor ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para a 157ª Zona Eleitoral e determina reavaliação do servidor no prazo de 2 (dois) anos, a partir de 24/02/2025.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar soluções com vistas a reduzir problemas com filas, aglomerações e demoras no encerramento da votação nas seções eleitorais da Bahia nas Eleições Gerais de 2026.

Altera a Portaria nº 65, de 13 de fevereiro de 2025.

Institui grupo de trabalho para realizar estudos e apresentar soluções relacionadas ao transporte de urnas e de mídias de resultados para as Eleições Gerais de 2026.

Dispensa magistrada da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 160ª Zona, com sede na Comarca de Santa Bárbara e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 160ª Zona, com sede na predita comarca.

Anula a Portaria TRE-BA nº 45, de 06 de fevereiro de 2025.

Designa Juíza de Direito Titular da Vara Cível da Comarca de Dias D'Ávila, para, em caráter excepcional, substituir magistrada na Jurisdição Eleitoral da 186ª Zona - Dias D'Ávila.

Institui grupo de trabalho com vistas à realização de estudos para avaliação da possibilidade e o modelo de implementação dos Polos Regionais Eleitorais, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Alteração da Portaria nº 261, de 02 de abril de 2025, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Prorroga o prazo para que o grupo de trabalho instituído pela Portaria nº 207/2025 apresente plano de ação referente ao ano de 2025.

Estabelece o horário do expediente dos Cartórios Eleitorais e demais unidades deste Regional no período de 17 a 19 de maio de 2025.

Altera a Portaria nº 580, de 27 de maio de 2024.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular do Gabinete da Secretaria Judiciária - GAB-SJU e designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Gabinete da Secretaria Judiciária - GAB-SJU.

Redistribui, por reciprocidade, cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, criado pela Lei nº 8.868/1994, com cargo de idêntica natureza do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC e designa servidor como primeiro substituto do(a) titular da Seção de Monitoramento e Acompanhamento do Orçamento - SEMARC.

Altera a Portaria n.° 462, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria nº 580, de 27 de maio de 2024.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Dispensa servidor da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Altera o inciso V, no artigo 23, da Portaria n.º 930, de 27 de outubro de 2023, alterada pela Portaria nº 1058, de 16 de novembro de 2024.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 128ª Zona, com sede na Comarca de São Sebastião do Passé e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 128ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 205ª Zona, com sede na Comarca de Luís Eduardo Magalhães e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 205ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 118ª Zona, com sede na Comarca de Cachoeira e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 118ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 114ª Zona, com sede na Comarca de Riachão do Jacuípe e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 114ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 63ª Zona, com sede na Comarca de Caetité e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 63ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa magistrado para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 88ª Zona com sede na Comarca de Seabra.

Institui o Programa de Recompensa em Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado da Bahia.

Designa servidor como substituto do(a) titular da Seção de Projetos e Obras (SEPROB).

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá.

Dispensa servidora como primeira substituta do titular da Seção de Auditoria de Pessoal- SEAPE - FC6.

Prorroga o término do prazo previsto no art. 1° da Portaria TRE-BA nº 22, de 23 de janeiro de 2025.

Exonera servidor como primeiro substituto do(a) titular do cargo de Secretário(a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- CJ-2, exonera servidora como segunda substituta do(a) titular do cargo de Secretário(a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- CJ-2, nomeia servidora como primeira substituta do(a) titular do cargo de Secretário(a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- CJ-2 e nomeia servidor como segundo substituto do(a) titular do cargo de Secretário(a) de Planejamento de Estratégia, Inovação e de Eleições- CJ-2.

Designa magistrados para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 146ª Zona com sede na Comarca de Iguaí.

Concede benefício de pensão civil vitalícia a cônjuge de ex-servidor inativo deste Tribunal.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério, dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério, designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 100ª Zona Eleitoral - São Desidério.

Concede aposentadoria voluntária a servidora ocupante de cargo criado pela Lei 6.082, de 10/07/1974.

Designa servidora como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 75ª Zona Eleitoral/Barreiras.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório - FC6 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório - FC6 da 162ª Zona Eleitoral, designa servidora como primeira substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC6 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde. e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório - FC6 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Dispensa servidora requisitada da função de Assistente I - FC-1 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde e designa servidora para a função de Assistente I - FC-1 da 162ª Zona Eleitoral/São Francisco do Conde.

Concede aposentadoria voluntária a servidora.

Dispensa magistrada da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 30ª Zona, com sede na Comarca de Nazaré.

Designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Seção de Apoio Administrativo do Interior - SEADIN.

Dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis.

Altera a Portaria n.º 263, publicada no DJE nº 63, de 04 de abril de 2025.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do (a) titular da Chefia de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do (a) titular da Chefia de Cartório da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú, designa servidor para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como titular da função Assistente I - FC-1 da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú.

Fixa plantão judiciário no segundo grau de jurisdição do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia para o dia 6 de abril de 2025.

Institui equipe de cooperação visando ao apoio no processamento de processos judiciais eletrônicos no acervo do 1º grau de jurisdição, com o objetivo de atingir o Índice de Atendimento à Demanda (IAD) 2025.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara, dispensa servidora da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara. designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara e designa excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara e designar excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 76ª Zona Eleitoral/Jaguaquara.

Exonera servidor como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1- CJ-1, exonera servidor como segundo substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1, nomeia servidor como primeiro substituto do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1 e nomeia servidora segunda substituta do(a) titular da Assessoria de Gestão e Saneamento de Dados Processuais do 1º Grau de Jurisdição/ASSAN1-CJ-1.

Dispensa o primeiro substituto do titular da Seção de Contratos (SECONT) e designa servidor como primeiro substituto do titular da Seção de Contratos- FC-6.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do (a) titular da Chefia de Cartório da 119ª Zona Eleitoral- Andaraí e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para segundo substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 119ª Zona Eleitoral- Andaraí.

Dispensa servidor requisitado como primeiro substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis, designa servidor como primeiro substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para segundo substitutodo(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 126ª Zona Eleitoral- Baianópolis.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 126ª Zona Eleitoral/Baianópolis.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do (a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos- SEGEPRO, dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos- SEGEPRO, designa servidora para primeira substituta do(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos- SEGEPRO e designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Seção de Apoio à Gestão de Processos e de Riscos- SEGEPRO.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona, com sede na Comarca de Jequié e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 23ª Zona, com sede na Comarca de Jequié.

Prorroga remoção temporária, por motivo de saúde, de servidora ocupante do cargo de provimento efetivo de Analista Judiciária - Área Judiciária, do Quadro de Pessoal Deste Tribunal, para esta Capital.

Designa servidor para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Designa servidor como segundo substituto do(a) titular da Seção de Orientação e de Processos Originários - SEPRO.

Nomeia servidora como primeira substituta do (a) titular da Assessoria Jurídico-Administrativa - CJ-1.

Designa Juíza para a função de Ouvidora da Mulher, canal especializado integrante da estrutura da Ouvidoria Regional Eleitoral.

Designa equipe de apoio com vistas ao tratamento dos erros no E-Social.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães, dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães, designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 197ª Zona Eleitoral - Wenceslau Guimarães.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães, designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 89ª Zona Eleitoral - Lençóis.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi, dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 86ª Zona Eleitoral - Mairi.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 86ª Zona Eleitoral/Mairi.

Institui comissão com a finalidade de promover a implantação do Conselho de Usuários dos Serviços da Justiça Eleitoral da Bahia (CONUSE).

Dispensa servidora da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, com efeitos a partir de 17/02/2025 dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure, designa servidor requisitado para primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure e designa servidora requisitada Isabella Maria Costa Cruz De Almeida para segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Designa servidora requisitada para a condição de Assistente I - FC-1 da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure.

Designa servidora como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 186ª Zona Eleitoral - Dias D`Ávila.

Designa servidor como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real.

Designa servidora como titular da função de Assistente I - FC -1 da 49ª Zona Eleitoral - Rio Real.

Dispensa servidor como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, dispensa servidora como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, designa servidor como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6, designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas- FC-6.

Designa servidora para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas e designa servidora para exercer a função de Assistente - FC-1 da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas.

Prorroga remoção temporária de servidora e determina reavaliação da referida servidora no prazo de 1(um) ano.

Altera a composição do grupo de trabalho de análise de prestações de contas do benefício alimentação - Eleições 2024 e prorroga o prazo de vigência da Portaria TRE-BA nº 992/2025, publicada no DJE nº 239, Edição Extraordinária, de 25 de outubro de 2024.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença e designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 31ª Zona Eleitoral - Valença.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 31ª Zona Eleitoral/Valença, designar servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 31ª Zona Eleitoral/Valença e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 31ª Zona Eleitoral/Valença.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe, dispensa requisitada da condição de segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe e designa excepcionalmente, servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.

Designa servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe e designar excepcionalmente servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe.

Institui grupo de trabalho com vistas à atuação do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, perante o Conselho Nacional de Justiça no Pacto Nacional do Judiciário pela Sustentabilidade.

Designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 55ª Zona Eleitoral/ Morro do Chapéu.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo.

Altera a ementa da Portaria TRE-BA nº 959, de 17 de novembro de 2023, publicada no DJE nº 223, de 21 de novembro de 2023.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás e designa magistrada para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 37ª Zona, com sede na Comarca de Maracás.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 43ª Zona, com sede na Comarca de Castro Alves e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 43ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da Coordenadoria de Pessoal e designa servidora para a condição de segunda substituta do(a) titular da Coordenadoria de Pessoal.

Altera a Portaria TRE-BA nº 131, publicada no DJE nº 38, Edição extraordinária, de 26 de fevereiro de 2025.

Designar servidor para primeiro substituto do(a) titular do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para segunda substitutado(a) titular do(a) Chefe de Cartório da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.

Designa servidor para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.

Dispensa magistrada da titularidade da Jurisdição Eleitoral de 177ª Zona, com sede na Comarca de Tremedal e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 177ª Zona, com sede na Comarca de Tremedal.

Concede aposentadoria voluntária a servidora ocupante de cargo criado pela Lei 7.645, de 18/12/1987.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 161ª Zona, com sede na Comarca de Anagé e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 161ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispõe sobre a recepção, o registro e a distribuição dos documentos e correspondências destinadas à Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Designa servidor como segundo substituto do(a) titular da Seção de Orientação às Zonas Eleitorais - FC-6.

Dispensar servidoras da condição de primeira  e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estêvão, com efeitos a partir da data de sua publicação e designa servidoras como primeira  e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 143ª Zona Eleitoral/Santo Estêvão.

Altera a escala de de plantão do plantão de primeiro grau de jurisdição durante as eleições suplementares no município de Ruy Barbosa, estabelecida pela Portaria TRE-BA nº 138, publicada no DJE nº 43, de 10 de março de 2025.

Dispensa servidor e servidora da condição de primeiro substituto e segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha, com efeitos a partir de 17/02/2025 e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 102ª Zona Eleitoral - Euclides da Cunha.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 102ª Zona Eleitoral/ Euclides da Cunha.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 96ª Zona, com sede na Comarca de Sento Sé.

Dispensa magistrado da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim e designa magistrada para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 138ª Zona, com sede na Comarca de Itarantim.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 183ª Zona, com sede na Comarca de Teixeira de Freitas e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 183ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso e designa servidora para exercer a função de Assistente I- FC-1 da 84ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, dispensa servidora requisitada da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, designa servidor  como primeiro substituto do(a) titular da Chefia de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) titular da Chefia de Cartório da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá, dispensa servidor da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá, designa o servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substitutado(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 147ª Zona Eleitoral /Itagibá.

Designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca, designa servidor para a função Chefe de Cartório - FC-6 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca e designa servidor como titular da função Assistente I - FC-1 da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 84ª Zona, com sede na Comarca de Paulo Afonso e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 84ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 148ª Zona Eleitoral/ Itanhém.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 do Gabinete de Desembargador Eleitoral 5.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral - Correntina e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 124ª Zona Eleitoral - Correntina.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina, designa excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 124ª Zona Eleitoral/ Correntina.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 15ª Zona, com sede na Comarca de Salvador. e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 15ª Zona, com sede na referida comarca.

Retifica a Portaria TRE-BA nº 133, publicada no DJE nº 38, edição extraordinária, de 26 de fevereiro de 2025.

Dispensa magistrado  da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona, com sede na Comarca de Camamu e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 78ª Zona, com sede na Comarca de Camamu.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João E designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João, designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João e designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, com efeitos a partir de 17/02/2025, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte, designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 34ª Zona Eleitoral - Belmonte.

Designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, dispensa servidora da condição de segunda substituta do (a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR, designa servidora como primeira substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR e designa servidora como segunda substituta do(a) titular da Seção de Direitos e Deveres - SEDIR.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 192ª Zona, com sede na Comarca de Conceição do Jacuípe e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 192ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 130ª Zona, com sede na Comarca de Coração de Maria e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 130ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa magistrada para exercer, por mais um biênio, a Titularidade Eleitoral da 52ª Zona.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da Coordenadoria de Planejamento e Gestão Estratégica.

Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da comissão instituída através da Portaria nº 589, de 02 de junho de 2024.

Designa servidora como titular da função Assistente I - FC-1 da 129ª Zona Eleitoral/Catu.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.

Designa servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá, designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá e designar excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 83ª Zona Eleitoral/Uauá.

Dispensa servidora requisitada da função de Assistente I - FC-1 da 83ª Zona Eleitoral/Uauá e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 83ª Zona Eleitoral/Uauá.

Altera o § 2º do art. 2º da Portaria nº 774, de 12 de agosto de 2024, publicada no DJE nº 166, de 20 de agosto de 2024.

Altera a Portaria nº 320, de 2 de abril de 2024.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 83ª Zona, com sede na Comarca de Uauá e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 83ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 169ª Zona, com sede na Comarca de Barra da Estiva e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 169ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispensa magistrada da Jurisdição Eleitoral da 107ª Zona, com sede na Comarca de Santa Terezinha e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 107ª Zona, com sede na referida comarca.

Designa servidor para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari.

Dispensa magistrado da Jurisdição Eleitoral da 85ª Zona, com sede na Comarca de Curaçá e  designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 85ª Zona, com sede na referida comarca.

Dispõe sobre a escala de plantão do plantão de primeiro grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as eleições suplementares no município de Ruy Barbosa, no período de 7 de março a 8 de abril de 2025.

Dispensa magistrada da titularidade da Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto e designa magistrado para responder, em caráter excepcional, pela Jurisdição Eleitoral da 187ª Zona, com sede na Comarca de Formosa do Rio Preto.

Dispensa e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 90ª Zona, com sede na Comarca de Brumado.

Dispensa servidores e designa servidora e servidor para a condição de primeira substituta e de segundo substituto do(a) titular da Seção de Pesquisas e Publicações Acadêmicas (SEPPA).

Designa Assessora de Relações Institucionais para prestar apoio à Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC), nos assuntos relacionados à temática de sustentabilidade, até o dia 19 de dezembro de 2025.

Dispõe sobre o serviço extraordinário realizado pelos servidores da Justiça Eleitoral da Bahia no período de 6 de março de 2025 a 11 de abril de 2025 para a realização das Eleições Suplementares de Ruy Barbosa.

Revisa a Portaria n.° 462, de 28 de setembro de 2021, que regulamenta a gestão de conteúdos no sítio da internet do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispõe sobre o funcionamento da Justiça Eleitoral, aos sábados, domingos e feriados no período de 6 de março de 2025 a 11 de abril de 2025, para a realização da Eleição Suplementar de Ruy Barbosa.

Dispensa servidora requisitada da condição de segunda substituta da função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde, designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde.

Designa servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I FC-1 da 115ª Zona Eleitoral/Saúde.

Dispensa servidora e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/BA.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador designa servidora como primeira substituta do (a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 5ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensar servidora e designa servidora para a função de Assistente I - FC-1 da 27ª Zona Eleitoral - Itabuna/BA.

Dispensa servidor e designa servidor para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir da data de publicação.

Institui equipes de apoio presencial às eleições suplementares do município de Ruy Barbosa.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do (a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 82ª Zona Eleitoral - Cícero Dantas.

Dispõe sobre o plantão de primeiro grau de jurisdição no Tribunal Regional Eleitoral da Bahia durante as eleições suplementares no município de Ruy Barbosa, no período de 7 de março a 8 de abril de 2025.

Dispensa e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 163ª Zona, com sede na Comarca de Alagoinhas.

Dispensa servidora requisitada da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral/Santana, dispensa servidor requisitado da condição de segundo substituto do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral/Santana e designa, excepcionalmente, servidor requisitado como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 99ª Zona Eleitoral - Santana.

Dispensa servidora requisitada e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função de Assistente I - FC-1 da 99ª Zona Eleitoral/Santana, e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 99ª Zona Eleitoral/Santana.

Dispensa servidora da condição de segunda substituta do Chefe de Cartório da 3ª Zona Eleitoral/Salvador, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2025.

Prorroga, por mais 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos de comissão sindicante.

Dispensa servidora e designa servidor como primeiro substituto do titular da Chefia de Cartório- FC-6 da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé.

Designa servidor para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé.

Dispensar servidor e designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 80ª Zona Eleitoral/Tucano.

Dispensa servidor da função de Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano, designa servidor para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano e designar servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 80ª Zona Eleitoral/Tucano.

Dispensa servidora da condição de primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia e designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Dispensar servidor e servidora da condição de primeiro substituto e segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador e designar servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 10ª Zona Eleitoral - Salvador.

Designa servidora para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 10ª Zona Eleitoral/Salvador.

Dispensa servidor da condição de primeiro substituto e servidora da condição de segunda substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso.

Designa servidora para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso.

Dispensa servidor e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório- FC-6 da 74ª Zona Eleitoral/ Irará

Designa servidora para exercer a função de Assistente I - FC-1 da 74ª Zona Eleitoral/ Irará.

Dispensa servidores das funções de condição de primeiro e segundo substitutos de Chefe de Cartório - FC-6 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.

Dispensa servidora da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro e designa servidora para exercer a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro.

Dispensa servidora e designa servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.

Dispensa servidora da função de Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina, designa servidora para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina e designa servidor para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 81ª Zona Eleitoral/Olindina.

Convoca Desembargador Eleitoral Substituto deste Tribunal, da Classe de Juiz Federal, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Dispensa servidora e designar servidor como primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Dispensa servidora requisitada da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás, designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás e designa excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 37ª Zona Eleitoral/Maracás.

Designa servidor para a função de Chefe de Cartório - FC-6 da 152ª Zona Eleitoral/Encruzilhada.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 168ª Zona Eleitoral - Igaporã.

Dispensa servidora requisitada da função de Assistente I- FC-1 da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã, designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã e designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã.

Dispensa servidoras da condição de primeira e segunda substitutas do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema, e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 166ª Zona Eleitoral.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada para a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral da 8ª Zona, Comarca de Salvador.

Dispensa servidor e servidora da condição de primeiro substituto e segunda substituta, respectivamente, do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 1ª Zona Eleitoral/Salvador e designa servidora como primeira substituta do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório - FC-6 da 1ª Zona Eleitoral/Salvador.

Designa servidoras como representantes deste Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, para fins de fiscalização da execução do Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2025.

Institui a Comissão de Auditoria da Votação Eletrônica para a eleição suplementar no município de Ruy Barbosa e dá outras providências.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidor.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Exonera e designa servidoras como primeira e segunda substitutas do(a) titular da Assessoria de Inovação - CJ-1.

Institui a Comissão de Gestão da Memória do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Dispensa, a pedido, servidora e designa servidor para a função comissionada de Chefe da Seção de Pagamento de Servidores Ativos - FC-6 da Coordenadoria de Pessoal.

 Designa os servidores e a servidora removidos à Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, com efeitos a partir de 17/02/2025.

Torna sem efeito a Portaria TRE-BA nº 50, publicada no DJE nº 27, de 12 de fevereiro de 2025.

Dispensa os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 17/02/2025.

Concede remoção a servidora Analista Judiciário - Área Judiciária, para Salvador, mantendo-se a lotação na Secretaria deste Tribunal, com amparo no na alínea "b" do inciso III do parágrafo único do artigo 36 da Lei n. 8.112/1990 e no artigo 20 da Resolução TSE n. 23.701/2022.

Regulamenta a inserção e a remessa das evidências comprobatórias no Sistema INTEGRA - Serviço de Monitoramento de Atos do CNJ, nos termos da Portaria Presidência CNJ Nº 389 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispensa magistrado e designa magistrado para exercer a função de Juiz Eleitoral da 1ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa servidor requisitado da condição de primeiro substituto do(a) Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Altera o art. 2º da Portaria TRE-BA nº 578/2024, publicada no DJE nº 119, de 20 de junho de 2024.

Dispensa servidor requisitado da função de Assistente I - FC-1 da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana e designa, excepcionalmente, servidor requisitado para a função comissionada de Chefe de Cartório da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana.

Dispensa servidor e designa servidora como primeira substituta do(a) Chefe de Cartório da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.

Dispensa servidora da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona e designa como titular da função de Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova. Dispensa o servidor da função de Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral e designa como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.

Declara estabilidade no cargo dos servidores elencados.

Homologa o resultado das escolhas de lotação realizadas pelos Analistas Judiciários e Técnicos Judiciários nas diversas etapas do sistema REMOVE, durante o período de 30/01 a 06/02/2025.

Dispensa servidora requisitada da função de segunda substituta do titular da Chefia de Cartório - FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/ Riachão das Neves.

Convoca Desembargadora Eleitoral Substituta deste Tribunal, da Classe de Juiz de Direito, para compor a Corte deste Regional em sessão de julgamento.

Designa servidor como segundo substituto do titular da Chefia da Seção de Desenvolvimento Organizacional - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Exonera servidora e nomeia servidora como primeira substituta do titular da Assessoria Jurídico-Administrativa - CJ-1, com efeitos a partir da data desta publicação.

Concede aposentadoria por incapacidade permanente a servidora.

Designa servidora como primeira substituta do titular da Seção de Apoio Administrativo do Interior - FC-6.

Exonera servidoras e nomeia servidoras como primeira e segunda substitutas do titular da Coordenadoria de Atenção à Saúde e Benefícios - CJ-2.

Dispensa servidora e designa servidora como primeira substituta do titular da Seção de Programação, Acompanhamento e Execução Financeira - FC-6.

Dispensa servidora e designa servidora como titular da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 143ª Zona Eleitoral.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a função de Juíza Eleitoral da 36ª Zona, com sede na Comarca de Amargosa, nos termos da Resolução TSE nº 21.009/02.

Altera o § 2º do art. 2º da , Portaria nº 774, de 12 de agosto de 2024 publicada no DJE nº 166, de 20 de agosto de 2024.

Altera o art. 4º da Portaria TRE-BA nº 723, de 17 de julho de 2024, publicada no DJE nº 140, de 22 de julho de 2024.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente, servidora como 1ª Substituta do(a) titular da função comissionada do Chefe de Cartório- FC-6 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.

Dispensa servidora e designa, excepcionalmente, servidora para a função comissionada de Assistente I - FC - 1 da 182ª Zona Eleitoral/Riachão das Neves.

Dispõe sobre o uso exclusivo de etanol nos veículos com tecnologia flex, pertencentes à frota do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera a Portaria TRE-BA nº 562, publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nº 105, de 28 de maio de 2024.

Designa servidores(as) como Analista e Gestor deste Tribunal no Integra - Serviços de Monitoramento de Atos do CNJ, nos termos da Portaria Presidência CNJ Nº 389 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024.

Dispõe sobre o quadro de dotação, uso e controle do armamento, munição, equipamentos de proteção balística no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

Altera o inciso XXI, art. 2º da Portaria nº 992/2024, republicada no DJE nº 243, de 28 de outubro de 2024.

Reconduz Comissão de Sindicância.

Dispensa servidor e designa, excepcionalmente, como segundo substituto do(a) titular da função comissionada de Chefe de Cartório da 185ª Zona Eleitoral - Mata de São João.

Dispensa servidor e designa servidora como segunda substituta do titular da Seção de Contabilidade Gerencial - FC-6, com efeitos a partir da data de publicação.

Prorroga, por mais 60 (sessenta) dias, o prazo para o Grupo de Trabalho apresentar o relatório conclusivo, relativo à revisão do Sistema de Governança e Gestão do TREBA e da Resolução Administrativa nº 33/2019.

Dispensa servidora e designa servidor para a condição de primeiro substituto da função de Chefe de Cartório da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara e designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substituta do(a) Chefe de Cartório da160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Dispensa servidora e designa servidor como titular da função de Assistente I - FC-1 da 160ª Zona Eleitoral/Santa Bárbara.

Dispensa magistrada e designa magistrado para exercer a Titularidade Eleitoral  da 18ª Zona, com sede na Comarca de Salvador.

Dispensa magistrado e designa magistrada para exercer a Titularidade Eleitoral da 167ª Zona, com sede na Comarca de Jacobina.

Altera concessão de aposentadoria de servidora, Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível Superior, Classe C, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.

Altera o inciso IV e o § 1º do art. 2º da Portaria nº 634, de 6 de julho de 2023, alterada pela Portaria TRE-BA nº 774, de 12 de agosto de 2024, e nº 907, de 23 de setembro de 2024.

Designa, excepcionalmente, servidora requisitada como segunda substitutado (a) Chefe de Cartório da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia.

Designa servidor requisitado como 2º substituto do(a) Chefe de Cartório - FC-6 da 87ª Zona Eleitoral/Ruy Barbosa.

Dispensa, a pedido, servidor da função comissionada de Assistente I - FC- 1 da Assessoria de Fiscalização de Contratos.

Determina as comissões gestoras dos sistemas de informação ATENA, Mesário, Sistema de Controle de Acesso - SCA Corporativo, Sistema de Gestão de Convocações para as Eleições - SGCE, DATAJUD, CálculoAposentadoria, COMPREV, E-Social e PJE TSE.

Altera a Portaria nº 867, de 05 de novembro de 2022, que institui a comissão permanente com a finalidade de empreender os procedimentos relativos à realização de processos seletivos de remoção, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.