
Tribunal Regional Eleitoral - BA
Secretaria Judiciária
Assessoria de Gestão de Jurisprudência
PORTARIA N° 59, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0002544-92.2025.6.05.8066, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Tathiany Queiroz Santos Nascimento da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.
Art. 2º Dispensar o servidor Cícero Bezerra da Silva Júnior da função de Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.
Art. 3º Designar a servidora Tathiany Queiroz Santos Nascimento, Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe C, Padrão 11, como titular da função de Assistente I - FC -1 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.
Art. 4º Designar o servidor Cícero Bezerra da Silva Júnior, Técnico Judiciário, Classe C, Padrão 13, como titular da função de Chefe de Cartório - FC-6 da 66ª Zona Eleitoral/Casa Nova.
Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº32 , de 14/02/2025, seção 2, p. 79.