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Tribunal Regional Eleitoral - BA

Secretaria Judiciária

Assessoria de Gestão de Jurisprudência

PORTARIA N° 67, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resoluçao Administrativa TRE-BA nº 1/2017, e tendo em vista o constante no Processo SEI n.º 0024068-86.2024.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 17/02/2025:

I - Felipe Leonardo Brito Melo da Silva, da 37ª Zona Eleitoral/Maracás;

II - Laís Peroba Esteves, da 178ª Zona Eleitoral/Santo Amaro;

III - Luiz Cláudio Ferreira Matos, da 113ª Zona Eleitoral/Riacho de Santana;

IV - Maria Carolina Prado Medrado, da 196ª Zona Eleitoral/Retirolândia;

V - Messias Brito de Jesus, da 24ª Zona Eleitoral/Ipiaú;

VI - Miguel Ângelo Pereira de Oliveira, da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas;

VII - Pablo Antunes de Queiroz, da 197ª Zona Eleitoral/Wenceslau Guimarães;

VIII - Rita Gonzaga de Medeiros Araújo, da 81ª Zona Eleitoral/Olindina;

IX - Uesglei Santos Silva, da 55ª Zona Eleitoral/Morro do Chapéu;

X - Antonio Luiz Ribeiro Cunha, da 124ª Zona Eleitoral/Correntina;

XI - Carla Prazeres Bramont de Mello Nunes, da 31ª Zona Eleitoral/Valença;

XII - Daniel Dalence Garcia, da 99ª Zona Eleitoral/Santana;

XIII - Danilo Chaves Lima, da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe;

XIV - Elaine Morgana de Queiroz Melo, da 80ª Zona Eleitoral/Tucano;

XV - Janiere Portela Leite Paes, da 2ª Zona Eleitoral/Salvador;

XVI - José Carlos Puga Fidalgo, da 186ª Zona Eleitoral/Dias D'Ávila;

XVII - Lucas Guerra Varela, da 4ª Zona Eleitoral/Salvador;

XVIII - Rafael Alves Almeida, da 168ª Zona Eleitoral/Igaporã;

XIX - Samuel Rocha de Jesus, da 185ª Zona Eleitoral/Mata de São João;

XX - Sílvia Manoela da Silva Ferreira, da 152ª Zona Eleitoral/Encruzilhada;

XXI - Vitor Silva Santana, da 10ª Zona Eleitoral/Salvador;

XXII - Wellington Oliveira Cardoso, da 200ª Zona Eleitoral/Pojuca.

Art. 2º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 17/02/2025:

I - César Augusto Lyrio Barretto, da 10ª Zona Eleitoral/Salvador;

II - Djferson da Silva Araújo, da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá;

III - Gleciele da Costa Cerqueira, da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo;

IV - Guilherme Soares de Almeida Neto, da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso;

V - Iamara Santana Santos, da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure;

VI - Jefferson Henrique Sousa Lima Castro, da 102ª Zona Eleitoral/Euclides da Cunha;

VII - Luana Nilo de Santana, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi;

VIII - Maxivalda Dorea Araujo, da 129ª Zona Eleitoral/Catu;

IX - Valdenízia Souza Santos, da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe;

X - Amanda Aparecida Batista Santos Mota, da 70ª Zona Eleitoral/Barreiras;

XI - Eduardo Maia dos Santos, da 95ª Zona Eleitoral/Irecê;

XII - Eric Felipe Silva e Caldas, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde;

XIII - Germano Queiroz Rabelo, da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada;

XIV - Jessica Espíndola de Sá, da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema;

XV - João dos Santos Manço, da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte;

XVI - João Francisco de Oliveira Junior, da 74ª Zona Eleitoral/Irará;

XVII - Júlio César Lima Santos, da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas;

XVIII - Rafaela Bomfim Pereira, da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé;

XIX - Stella Bianca Novaes Galvao, da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.

Art. 2º Dispensar os servidores e servidoras removidos(as) ocupantes da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, nas zonas eleitorais de egresso, com efeitos a partir de 17/02/2025:*

I - César Augusto Lyrio Barretto, da 10ª Zona Eleitoral/Salvador;

II - Djferson da Silva Araújo, da 147ª Zona Eleitoral/Itagibá;

III - Gleciele da Costa Cerqueira, da 54ª Zona Eleitoral/Mundo Novo;

IV - Guilherme Soares de Almeida Neto, da 181ª Zona Eleitoral/Paulo Afonso;

V - Iamara Santana Santos, da 79ª Zona Eleitoral/Nova Soure;

VI - Jefferson Henrique Sousa Lima Castro, da 102ª Zona Eleitoral/Euclides da Cunha;

VII - Luana Nilo de Santana, da 86ª Zona Eleitoral/Mairi;

VIII - Maxivalda Dorea Araujo, da 129ª Zona Eleitoral/Catu;

IX - Valdenízia Souza Santos, da 44ª Zona Eleitoral/Inhambupe;

X - Eduardo Maia dos Santos, da 95ª Zona Eleitoral/Irecê;

XI - Eric Felipe Silva e Caldas, da 115ª Zona Eleitoral/Saúde;

XII - Germano Queiroz Rabelo, da 21ª Zona Eleitoral/Esplanada;

XIII - Jessica Espíndola de Sá, da 166ª Zona Eleitoral/Buerarema;

XIV - João dos Santos Manço, da 34ª Zona Eleitoral/Belmonte;

XV - João Francisco de Oliveira Junior, da 74ª Zona Eleitoral/Irará;

XVI - Júlio César Lima Santos, da 180ª Zona Eleitoral/Lauro de Freitas;

XVII - Rafaela Bomfim Pereira, da 128ª Zona Eleitoral/São Sebastião do Passé;

XVIII - Stella Bianca Novaes Galvão, da 49ª Zona Eleitoral/Rio Real.

Art. 3º Dispensar o servidor José César Pimentel Lima da Função Comissionada de Chefe de Cartório, Nível FC-6, da 179ª Zona Eleitoral/Jaguarari, com efeitos a partir de 10/03/2025.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº33, de 17/02/2025, seção 2, p. 70.

* Vide retificação publicada no DOU, nº36, de 20/02/2025, seção 2, p. 74.