O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0018274-50.2025.6.05.8000, resolve:

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Orlando Teixeira da Rocha Filho da função comissionada de Assistente I - FC-1 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado.

Art. 2º Designar o servidor José Maurício Lopes Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 12, para exercer a função comissionada de Assistente I - FC-1 da 195ª Zona Eleitoral/Pilão Arcado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO