PORTARIA Nº 1.016, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 8º, XXXII, da Resolução Administrativa TRE-BA nº 1/2017, conforme SEI nº 0010278-98.2025.6.05.8000, resolve

Art. 1º Dispensar o servidor requisitado Rafael Souza Almeida da função de Assistente I - FC-1 da 127ª Zona Eleitoral/Candeias.

Art. 2º Designar o servidor Eduardo Maia dos Santos, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para função de Assistente I - FC-1 da 127ª Zona Eleitoral/Candeias.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

Des. ABELARDO PAULO DA MATTA NETO